Comunicado do secretário-geral da OEI sobre a situação do Estado palestino
A Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), em seu compromisso com os princípios da Carta das Nações Unidas, o direito e os tratados internacionais, manifesta seu apoio ao reconhecimento do Estado da Palestina como membro legítimo da comunidade das nações e afirma o direito inalienável de seu povo à soberania e independência.
Este reconhecimento, já ratificado pela ampla maioria da comunidade internacional, é concebido como um passo fundamental para avançar em direção à solução de dois Estados, Israel e Palestina, vivendo lado a lado em paz, segurança e reconhecimento mútuo. A concretização dessa solução constitui a via mais viável e justa para pôr fim ao prolongado conflito e garantir a dignidade e os direitos inalienáveis do povo palestino.
Na OEI, entendemos que tal reconhecimento é um ato de responsabilidade coletiva que busca abrir um horizonte de paz duradoura, justiça e estabilidade entre os dois Estados. Da mesma forma, a OEI defende que tal reconhecimento seja viabilizado por meio de um processo diplomático baseado em acordos, cooperação, respeito mútuo e cumprimento estrito do direito internacional humanitário, livre da terrível violência e do sofrimento acentuado nos últimos dois anos.
A comunidade internacional, em sua maioria, compartilha a convicção de que somente por meio do reconhecimento recíproco, da negociação sincera e da coexistência pacífica será possível alcançar uma solução definitiva, que estabeleça as bases para um futuro seguro e próspero para israelenses e palestinos por igual.
Mariano Jabonero Blanco. Secretário-geral da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI)
