Dia Internacional dos Povos Indígenas

O Dia Internacional dos Povos Indígenas é comemorado anualmente em 9 de agosto. Apesar de representar cerca de 350 milhões de pessoas em todo o mundo, os indígenas estão em situação de vulnerabilidade e exclusão. Isso pode ser visto claramente nas estatísticas, quando observamos que tais povos representam 15% das pessoas mais pobres do planeta.

O Dia Internacional dos Povos Indígenas serve para dar visibilidade e voz a quase 5 mil grupos diferentes em mais de 70 países ao redor do mundo que lutam pelo reconhecimento das suas tradições, sua identidade e sua cultura. Essa grande diversidade de povos enfrenta muitos problemas semelhantes, tais como a discriminação racial, social e econômica; a exploração de suas terras; a privação de recursos e a falta de acesso a serviços de saúde e educação. Portanto, este dia deve servir não apenas para mostrar ao mundo a riqueza das culturas indígenas e celebrá-lo, mas também para conscientizar a sociedade sobre os problemas enfrentados por esses povos, refletir sobre essas situações, a fim de encontrar possíveis soluções.

Por esta razão, em 2007, a Assembleia Geral da ONU adotou a  Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que é a principal ferramenta para a proteção e promoção de seus direitos.

Os indígenas representam 15% das pessoas mais pobres do planeta

As prioridades globais de desenvolvimento, enquadradas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), inserem os povos indígenas dentro delas. Em relação à educação, o  ODS 4, que visa assegurar uma educação inclusiva e de qualidade, menciona entre seus objetivos a necessidade de garantir a igualdade de acesso para as pessoas em condições vulneráveis, incluindo os povos indígenas (4.5), e a valorização da diversidade cultural na educação (4.7). Isso também se alinha com o segundo objetivo geral das Metas Educativas 2021, que especifica um apoio especial aos povos indígenas e afrodescendentes para alcançar a igualdade educacional e eliminar todos os tipos de discriminação.

A Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) ratifica o seu compromisso com o combate à discriminação e trabalha pela igualdade na região, incluindo os povos indígenas na América Latina que representam  aproximadamente a 46 milhões de indígenas e 826 povos indígenas reconhecidos pelos Estados. A essa estimativa devem ser somados os 150 milhões de pessoas que fazem parte da população afrodescendente.

Na OEI, estamos comprometidos com a luta contra a discriminação e trabalhamos pela igualdade na região, incluindo os povos indígenas.

O relatório Miradas 2015 trata da “educação de povos e comunidades indígenas (nativas) e afrodescendentes”. Destaca a desigualdade que existe com esses povos no acesso à educação e entre populações indígenas e afrodescendentes, uma vez que estas continuam sendo discriminadas. Isso dificulta a obtenção de uma educação que atenda à sua diversidade.

A OEI tem como um dos seus principais desafios conseguir uma educação de qualidade para todos e todas, que garanta a permanência e a promoção dos alunos independentemente de suas condições.

Entre os nossos objetivos em relação a este dia, cabe apontar a promoção da educação intercultural bilíngue como um veículo para destacar e promover a transmissão da riqueza cultural de ascendência indígena e africana, e melhorar o acesso desses grupos em todos os níveis do sistema educacional. Para isso, a OEI vem realizando diversas iniciativas e projetos, como os seguintes:

• A OEI promoveu a iniciativa Bases para a criação do Observatório Ibero-Americano de Educação Intercultural, a fim de enfatizar o acesso, o progresso e o desempenho escolar dos povos indígenas nos sistemas de ensino da Ibero-América, com o apoio do Ministério da Educação da Bolívia.
• A OEI e o Ministério da Educação de Honduras realizaram juntamente a iniciativa Atenção à diversidade dos alunos, que visa promover políticas educacionais que aumentem as oportunidades de educação para todos e fortaleçam a criação de comunidades educativas inclusivas, para melhorar a qualidade da aprendizagem e a participação de todos os meninos e meninas sem discriminação nas escolas.
• Luzes para Aprender (LpA) procurou contribuir para a melhoria da qualidade da educação em escolas rurais isoladas da região ibero-americana por meio da instalação de módulos fotovoltaicos para o fornecimento de eletricidade e de equipamentos de informática com a conexão correspondente à internet para mais de 55 mil escolas rurais de difícil acesso na América Latina. Neste sentido, o LpA favorece especialmente as populações indígenas, afrodescendentes e em situação de vulnerabilidade.

A OEI tem como um dos seus principais desafios conseguir uma educação de qualidade para todos e todas, que garanta a permanência e a promoção dos alunos independentemente de suas condições.