Educação para a paz e os direitos humanos: chave para uma Ibero-América comprometida com a convivência democrática e o desenvolvimento sustentável

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, a OEI reivindica a necessidade de colocar as pessoas e as comunidades no centro por meio da educação ética e dos valores democráticos para garantir uma região que respeite os direitos humanos, a paz e a sustentabilidade.

A Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) está comprometida em priorizar seu trabalho em educação em direitos humanos, cultura de paz e desenvolvimento sustentável como um de seus eixos estratégicos, a fim de fomentar a convivência democrática e a coesão social na Ibero-América e, assim, promover sociedades inclusivas, tolerantes, diversas, plurais e igualitárias na região.

Neste ano de 2024, foi criada a Rede Ibero-Americana de Educação em Direitos Humanos e Cidadania Democrática, com o objetivo de contribuir para a convivência democrática na Ibero-América, fortalecendo a cidadania global por meio da educação em direitos humanos, da cultura de paz e do desenvolvimento sustentável ao longo do ciclo de vida das pessoas.

Na última reunião virtual da rede “Educação para a paz e os direitos humanos na Ibero-América diante dos novos desafios”, especialistas das esferas educacional, empresarial e social da região refletiram sobre os atuais desafios e oportunidades na implementação da educação em direitos humanos, paz e sustentabilidade nos países da Ibero-América.

A discussão se concentrou na dinâmica decorrente da “Recomendação sobre educação para a compreensão internacional, cooperação e paz e educação relacionada aos direitos humanos e liberdades fundamentais” – conhecida como Recomendação 2023 – da Unesco, que fornece um roteiro para abordar como construir a cidadania democrática com base nas mudanças no contexto global e nos requisitos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Além dessa recomendação, foi possível conhecer o impacto da Diretiva de Due Diligence de Sustentabilidade Corporativa da UE 2024 (CSDDD), que visa garantir que as empresas contribuam para o desenvolvimento sustentável e a transição para a sustentabilidade das economias e sociedades, em sua atividade ou na de seus parceiros ou subsidiárias.

Moderada por Irune Aguirrezabal, Diretora do Programa Ibero-Americano de Direitos Humanos, Democracia e Igualdade da OEI, a reunião contou com a presença de especialistas como Cecilia Barbieri, Chefe da Seção de Cidadania Global e Educação para a Paz da Unesco, para quem a Recomendação 2023 “oferece um marco transformador e prático” no qual a educação é entendida “como um processo contínuo e ao longo da vida”, pois “integra abordagens como desenvolvimento sustentável, cidadania global e direitos humanos”.

Por sua vez, Ricardo Cuenca, professor da Universidad Nacional Mayor de San Marcos, no Peru, enfatizou a importância de revalorizar a educação para a cidadania democrática como “parte integrante da qualidade educacional” e pediu que o imaginário social da qualidade educacional seja modificado para que seja vinculado não apenas ao desempenho acadêmico, mas também a valores como democracia, cidadania e respeito aos direitos humanos.

Carlos Morales, especialista na área internacional de negócios e colaborador do Instituto de Direitos Humanos Gregorio Peces-Barba da UC3M, em Madri, destacou a importância da Diretiva Europeia de Due Diligence ao vincular o setor privado aos problemas públicos, dando às empresas um papel central nas questões de sustentabilidade e direitos humanos.

Por fim, Jackeline Guerra Batista, gerente de projetos da Jóvenes Unidos por la Educación (Panamá), enfatizou a relevância de abrir espaços para a participação dos jovens nos processos decisórios, educacionais e políticos.

Durante a reunião, os participantes concordaram com a importância de articular espaços de diálogo entre os atores que trabalham com essas questões e de identificar e disseminar boas práticas no campo da educação em direitos humanos, o que permite acompanhar processos de grande relevância, como a implementação da Recomendação 2023 mencionada anteriormente ou a integração da sustentabilidade e dos direitos humanos em espaços tão diversos quanto nas organizações do setor empresarial. É isso que faz a Rede Ibero-Americana de Educação em Direitos Humanos e Cidadania Democrática.