Gestão coletiva da propriedade intelectual em contextos digitais na Ibero-América é tema de seminário on-line gratuito

De 9 de fevereiro a 30 de março, a Cátedra Ibero-americana de Cultura Digital e Propriedade Intelectual da Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e a Universidade de Alicante (Espanha), juntamente com a Associação para o Desenvolvimento da Propriedade Intelectual (Adepi), realizarão um seminário on-line sobre “Cultura Digital e Gestão Coletiva da Propriedade Intelectual na Ibero-América”, que ocorrerá todas as quintas-feiras das 16h às 19h (horário de Madri).   

O seminário, composto por oito módulos que podem ser vistos gratuitamente no momento da inscrição, é destinado a profissionais de entidades de gestão coletiva de direitos de autor e outros direitos conexos no âmbito da cultura digital, de institutos nacionais de propriedade intelectual e demais interessados no tema. Para receber a certificação, os participantes devem participar de pelo menos 80% das sessões e das atividades desenvolvidas dentro do seminário.  

Este treinamento especializado incluirá a participação de especialistas reconhecidos na área como palestrantes e como coordenadores dos módulos, que analisarão aspectos gerais da gestão coletiva da propriedade intelectual, tais como os requisitos legais que as entidades devem cumprir para realizar esta atividade, ou o regime legal da relação com os detentores de direitos autorais e usuários de conteúdo protegido.   

Também serão abordados temas mais específicos, como a determinação de tarifas, a distribuição de direitos entre titulares de direitos, os tipos de licenças e a função social da oferta legal digital fornecida pelas organizações de gestão coletiva. As necessidades específicas dos diferentes setores culturais (música, edição, audiovisual, artes visuais etc) no contexto da cultura digital ibero-americana também serão estudadas, comparando as diferentes realidades vividas na Espanha e na América Latina.  

Este seminário on-line é uma iniciativa da Cátedra Ibero-americana de Cultura Digital e Propriedade Intelectual, que foi criada em outubro de 2020 e desde 2022 tem o apoio e o impulso da Adepi, para continuar trabalhando a fim de facilitar os processos conjuntos de geração de conhecimento que acompanham os desafios colocados pela cultura digital na Ibero-América e sua proteção pelos direitos de propriedade intelectual.