A Assembleia Geral das Nações Unidas concede à Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) o status de observadora da ONU

A Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) foi declarada por consenso de todos os países-membros da Assembleia Geral das Nações Unidas, como organização observadora da ONU, um marco que impulsionará a cooperação e o trabalho compartilhado entre as duas organizações em prol dos setores educacional, científico e cultural da região ibero-americana, bem como na educação em direitos humanos e democracia.

A concessão do status, adotada pela resolução A/C.6/78/L.3, foi promovida durante a 78ª sessão da Sexta Comissão da Assembleia Geral da ONU - que trata das questões jurídicas da organização - e insta a OEI a participar das sessões e do trabalho da Assembleia Geral na condição de observadora.

A proclamação da OEI como organismo observador das Nações Unidas foi uma iniciativa das representações da Argentina e da Espanha junto a essa organização, e foi apoiada pelas missões da Colômbia, El Salvador, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai. No dia 1º de agosto, solicitaram ao Secretário-Geral, António Guterres, que incluísse na agenda da 78ª sessão da Assembleia Geral a "Concessão do status de observador à Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura", que foi finalmente aprovada na sessão deste 8 de novembro.

Nas palavras do secretário-geral da OEI, Mariano Jabonero, essa distinção, posteriormente copatrocinada pela maioria dos países do espaço ibero-americano, permitirá que a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) participe das reuniões das Nações Unidas e promova a realização de atividades sob sua égide.

"A OEI cumpre seu lema ‘Fazemos a cooperação acontecer’, ou seja, a cooperação não é um mero exercício retórico desprovido de compromisso, conteúdo e alcance. O reconhecimento da ONU nos incentiva a seguir esse caminho", destacou Jabonero.

"A OEI poderia colaborar de forma mais eficiente com a comunidade internacional nos esforços para alcançar a implementação efetiva dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (...) e, principalmente fornecer um amplo conhecimento e experiência de mais de 70 anos de trabalho específico na América Latina, contribuindo para a compreensão das particularidades da região; e compartilhando boas práticas regionais para ajudar outras regiões a conhecê-las, estudá-las e integrá-las em seus planos para cumprir os ODS", expôs a embaixadora da Argentina na ONU, María del Carmen Squeff, que defendeu a candidatura na sessão.

Anos de trabalho compartilhado

A Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) e a Organização das Nações Unidas (ONU) têm trabalhado juntas nos últimos anos no desenvolvimento de programas e projetos que envolvem diversas agências e órgãos do Sistema das Nações Unidas, como a Unesco, a Cepal, o Unicef e a OIT, especialmente na produção de conhecimento especializado sobre a situação da educação, da ciência e da cultura na Ibero-América e no apoio aos mais desfavorecidos.

A título de exemplo desta parceria, desde 2018, na qualidade de representante regional para a América Latina e o Caribe, a OEI faz parte do Comitê Diretivo do ODS4-Educação 2030 da Unesco, que visa monitorar o cumprimento desse importante Objetivo de Desenvolvimento Sustentável dedicado à educação equitativa e de qualidade em todo o mundo. A organização também foi nomeada membro do Conselho Consultivo do Relatório de Monitoramento Global da Educação (Relatório GEM), com quem colabora na elaboração de relatórios relacionados à região ibero-americana. Em 2022, colaborou com o relatório sobre o estado da tecnologia educacional e digitalização com dados específicos da região e, em 2023, assinaram um acordo para o desenvolvimento conjunto de um relatório regional sobre liderança educacional na América Latina.

Com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), as duas organizações se concentraram na situação da empregabilidade dos jovens na Ibero-América no relatório Educación, juventud y trabajo. Habilidades y competencias necesarias en un contexto cambiante, e recentemente, em outubro de 2023, com o Escritório de Coordenação para o Desenvolvimento das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe, foi assinado um acordo em que se comprometem a unir esforços para desenvolver atividades que promovam a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 na região.