A OEI promoverá os direitos humanos, a democracia e a igualdade na ibero-américa com um programa regional

A Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) apresentou, nesta manhã, o seu Programa Ibero-Americano de Direitos Humanos, Democracia e Igualdade, uma iniciativa que terá como objetivo apoiar os Estados da região na consolidação de sociedades mais democráticas, justas e coesas, bem como tolerantes e socialmente inclusivas.

A apresentação do programa teve lugar na Casa da América, em Madrid, e contou com a presença de Mariano Jabonero, secretário-geral da OEI; Ángeles Moreno Bau, secretária de Estado dos Assuntos Exteriores e Globais, de Espanha; Enrique Ojeda, diretor da Casa da América; e membros do seu comité de peritos: Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, do Brasil; Yasna Provoste, senadora do Chile; Yago Pico de Coaña, diplomata espanhol; Gerardo Munck, professor de Ciência Política da Universidade do Sul da Califórnia; Olinda Salguero, presidente da Fundação Esquipulas para a Paz, Democracia, Desenvolvimento e Integração da Guatemala; e Daniel Zovatto, académico argentino.

Durante a sua intervenção, Mariano Jabonero explicou que este programa é uma resposta “ao compromisso da OEI com a agenda de cooperação da região e os temas que sempre fizeram parte da agenda educacional e cultural, mas agora com uma ênfase na participação direta e no envolvimento da comunidade com vista a um novo contrato social para a região, que está a passar por uma fase radical de mudança”, sublinhou. “Os nossos públicos serão especialmente as mulheres e meninas, na sua diversidade étnica, social e racial, bem como os jovens, as instituições públicas e as redes de cooperação, uma vez que a OEI trabalha sempre através de alianças; este programa é mais um exemplo disso”, assinalou Jabonero.

Ángeles Moreno, por sua vez, elogiou o lançamento deste programa que, nas suas palavras, constitui “uma nova dimensão de trabalho destinada a melhorar a convivência pacífica e democrática na Ibero-América”. “Os princípios que contempla são constantes e marcam a política externa de Espanha; estamos muito contentes de poder trabalhar nisso com a OEI”, declarou.

“Temos de aprender com as lições dos nossos países, com mais e melhor democracia e melhor gestão governamental”, defendeu Yasna Provoste. “O compromisso da OEI com este programa está a dizer-nos que temos de passar da pedagogia social e política para a cidadania plena. Se queremos mudar a ordem das coisas, temos de avançar numa perspetiva diferente”, observou.

A ministra brasileira, Anielle Franco, destacou a sub-representação das mulheres negras nos espaços de poder e de tomada de decisão, uma vez que “ocupam poucos cargos políticos, sendo mais representadas nas temáticas sobre a violência. O grande desafio é alcançar uma democracia racial com igualdade de género e garantia de direitos”, salientou. Nesse sentido, “a volta do Ministério da Igualdade Racial, no Brasil, é um acontecimento histórico”, ressaltou.

O evento foi encerrado por Irune Aguirrezabal, diretora do programa, que sublinhou que a democracia é sinónimo de convivência, o que é um desafio “porque há muitos fossos, alguns deles, antigos, e, outros, que surgiram e estão presentes no nosso dia a dia e afetam os mais vulneráveis”. “Queremos apoiar a região para gerar diálogos e escuta ativa em torno dos direitos humanos, da democracia e igualdade”, afirmou.

Mais cedo, os membros da Comissão de Peritos tiveram uma jornada de trabalho na sede da OEI, que, após a cerimónia de apresentação, continuará, nesta tarde, com uma visita ao senado espanhol, onde se reunirão com o presidente desta cooperação, Ander Gil, bem como com as presidentes das comissões de Cooperação para o Desenvolvimento, Elena Diago, e de Assuntos Ibero-Americanos, Ascensión Godoy. Depois, deslocar-se-ão à sede da Provedoria de Justiça, em Madrid, onde terão uma reunião de trabalho com o provedor de justiça espanhol, Ángel Gabilondo.

Um programa para uma Ibero-América em constante transformação

O Programa Ibero-Americano de Direitos Humanos, Democracia e Igualdade é um compromisso da OEI para consolidar a região como uma referência de democracia e promover valores como a justiça social, o Estado de Direito e a igualdade de género, bem como a capacidade de adaptação e resposta às necessidades da população num mundo em mudança. Isto é particularmente relevante para uma região como a Ibero-América, onde, após o impacto da pandemia, se verificou um desencanto generalizado com um sistema democrático que favorece as elites, em detrimento da solidariedade.

O programa promoverá diferentes iniciativas, como a formação e assistência técnica dirigidas, especialmente, ao setor público relativamente a questões como a elaboração e execução de políticas públicas nas áreas de atuação do programa, incentivando, simultaneamente, a gestão do conhecimento e das habilidades de investigação e a difusão de boas práticas.