Mais cultura, direitos e criatividade para impulsionar o desenvolvimento sustentável na Ibero-América
OEI e a AECID lançam em Barcelona as Jornadas de Direitos Culturais e Economia Criativa para o Desenvolvimento Sustentável, com mais de 150 representantes institucionais e culturais.
A Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) inauguraram em Barcelona as Jornadas de Direitos Culturais e Economia Criativa para o Desenvolvimento Sustentável, um encontro que reuniu mais de 150 representantes institucionais e agentes culturais da Espanha e da América Latina com o objetivo de explorar como os direitos culturais e a economia criativa podem contribuir para o desenvolvimento sustentável, o fortalecimento do tecido social da região e a consolidação de políticas culturais que gerem mudanças significativas a longo prazo.
Durante a sessão de boas-vindas, Mariano Jabonero, secretário-geral da OEI, destacou que “a cultura e a ciência são hoje os âmbitos emergentes da cooperação ibero-americana”, a ponto de “na primeira estrutura da OEI terem sido criadas direções-gerais específicas para lhes dar maior protagonismo”. Além disso, ele ressaltou a riqueza cultural e linguística da região: “A Ibero-América é uma região rica por sua diversidade cultural e linguística, com mais de 300 línguas originárias, e essa diversidade constitui uma força de coesão e identidade compartilhada”. Jabonero também destacou a dimensão econômica do setor, lembrando que “em nossa região, a cultura representa mais de 3% do PIB, mais até do que a agricultura. A cultura tem atributos positivos que são muito importantes”, explicou.
Por sua vez, Antón Leis, diretor-geral da AECID, destacou a coerência entre cultura e desenvolvimento sustentável, bem como a importância da cooperação ibero-americana para proteger e promover a diversidade cultural. “A cultura é um eixo transversal que gera valores, empregos e oportunidades, além de direitos. Apostamos na cultura como um bem público global e na participação de jovens e mulheres nas indústrias culturais e criativas”, afirmou. Leis também destacou a importância dos programas IBER e dos centros culturais da Espanha na América Latina e na África como espaços abertos à cidadania, e ressaltou a necessidade de integrar a cultura na agenda multilateral e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Por fim, Márcio Tavares, secretário executivo do Ministério da Cultura do Brasil, destacou a cultura como um instrumento de transformação social e democrática: “A cultura é uma ferramenta essencial para promover a democracia. Ela nos permite aprender a conviver com as diferenças e construir novos pontos em comum. Apostamos em políticas culturais que liguem a cultura ao desenvolvimento sustentável, à ação climática e à mobilidade dos artistas, fortalecendo assim os direitos culturais dos cidadãos”. Tavares também destacou a importância do Mondiacult e do Grupo de Amigos da Cultura pelo Clima como espaços de consenso ibero-americano para promover soluções globais para os desafios ambientais e sociais.
Além disso, os três líderes concordaram com a importância de fazer o evento em Barcelona, uma cidade que é super importante para a cultura e a cooperação ibero-americana, e sua ligação com futuros eventos internacionais.
A cultura como motor de desenvolvimento e coesão social
A primeira mesa redonda das jornadas “Cultura e desenvolvimento sustentável na Ibero-América” reuniu representantes da Espanha e do Brasil para debater como a cultura pode impulsionar o desenvolvimento sustentável, fortalecer a democracia e reduzir as desigualdades na região. Os palestrantes concordaram que os direitos culturais e a participação cidadã são fundamentais para transformar a sociedade, gerar oportunidades a partir dos territórios e contribuir para os ODS.
Jordi Martí, secretário de Estado da Cultura do Ministério da Cultura da Espanha, resumiu a essência da discussão ao afirmar que “a cultura não é um elixir que resolve todos os problemas, mas é a base para construir comunidades diversas, democráticas e coesas”. Tavares, por sua vez, destacou a importância de transformar os direitos culturais em políticas públicas eficazes, impulsionando economias criativas e reduzindo as desigualdades a partir dos territórios. Marta Nin i Camps, diretora geral da Casa Amèrica Catalunya, destacou o papel da cultura na criação de cidadania e no fomento do diálogo: “A ressonância da cultura é permitir que falemos, criemos comunidade e geremos interação: discutir ideias para nos entendermos melhor, construir cidadania e fortalecer a participação”. Citando projetos como a cartografia indígena na Amazônia, ela destacou como a cultura pode empoderar comunidades e defender direitos culturais e patrimoniais.
Por sua vez, Raphael Callou, diretor geral de Cultura da OEI, destacou a importância de a cultura ser acessível e parte do dia a dia de todo mundo, lembrando as palavras do ex-ministro brasileiro Gilberto Gil de que “a cultura tem que ser como feijão com arroz: algo que faz parte do nosso cardápio diário, necessário e comum, não um luxo ou privilégio para poucos”.
Por fim, Santiago Herrero, diretor de Relações Culturais e Científicas da AECID, destacou que a cultura deve ser um eixo central nas políticas públicas e nos planos de desenvolvimento sustentável, reforçando a democracia e oferecendo espaços de liberdade para grupos vulneráveis.
Multiculturalidade, direitos culturais e ação territorial
O dia continuou com mais cinco painéis que falaram sobre multiculturalidade, direitos culturais, ação territorial, educação e novas tecnologias, onde compartilharam experiências, boas práticas e aprendizados de diferentes países da América Latina.
O dia vai continuar no dia 10 de setembro com uma segunda sessão focada em educação artística, governos locais, ação climática e direitos dos artistas. Entre as atividades de destaque estão a apresentação da publicação “O poder transformador da educação artística e cultural: uma garantia do direito à cultura”, bem como os resultados do estudo regional sobre políticas públicas e planos nacionais de leitura, escrita, oralidade e livro na Ibero-América, realizado em colaboração com o Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e no Caribe (Cerlalc).
Além disso, haverá painéis sobre Cultura e Cidade, focados na incidência global dos governos locais; Cultura e ação climática, explorando a contribuição da cultura na mitigação dos impactos ambientais; e Direitos dos artistas, abordando avanços e desafios na região. Essas sessões vão contar com a participação de especialistas e responsáveis culturais do Brasil, Espanha, Portugal e diferentes municípios da Ibero-América, consolidando a troca de experiências e a cooperação regional.
