Estudo da OEI aponta que nenhum país da Ibero-América teve um avanço de mais de 70% na inclusão educacional

A Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) apresentou esta tarde o relatório Educação Inclusiva Hoje: Ibero-América em tempos de pandemia. Disponível em espanhol e português e acessível para deficientes visuais, é um panorama completo da situação atual da educação inclusiva na região e de como tem evoluído a partir do impacto da pandemia covid-19, com dados de 22 países da região fornecidos pelos Ministérios da Educação, bem como por especialistas em educação inclusiva. Além disso, como novidade, o estudo inclui opiniões da sociedade civil ibero-americana que teve a oportunidade de participar, durante 2020, da campanha da OEI Coloco minha peça, uma pesquisa destinada a conhecer as iniciativas sociais inclusivas no contexto da pandemia.

Na apresentação, o Secretário-Geral da OEI, Mariano Jabonero, destacou que o relatório “reúne experiências vitais que podem oferecer diretrizes para a construção de um futuro educacional mais inclusivo, mais equitativo e de maior qualidade”. Por sua vez, a diretora de Educação da OEI, Tamara Díaz, afirmou que na OEI “queremos fortalecer as competências dos professores para que possam lidar com a diversidade e dar informações para melhorar a qualidade da educação inclusiva”.

Educação inclusiva em números

O relatório examina detalhadamente a legislação que inclui o conceito de educação inclusiva e sua aplicação em diferentes países, enquanto analisa a atenção educacional recebida pelas populações com maior risco de exclusão, como explicou a principal pesquisadora do estudo, Pilar Samaniego, durante a apresentação.

Desta forma, o estudo conclui que 87,4% dos países da região incluem o princípio de equidade e inclusão em suas constituições e leis orgânicas de ensino. Neste sentido, o grupo mais visível nas leis corresponde às pessoas com deficiência (94,4%), seguido pela inclusão de gênero (88,9%). A população afrodescendente, com 55%, é o grupo menos considerado nas leis de educação, seguido pelas pessoas em situação de migração, pacientes hospitalizados ou aqueles em repouso médico prolongado, com 66,7%.

De acordo com os dados coletados, indica que todos os países da região fizeram progressos em termos de inclusão e equidade em suas legislações, avançando na superação de barreiras que, em nenhum caso, é inferior a 50%. Durante a emergência sanitária, a região concentrou seus esforços para reduzir as lacunas, levando em conta aspectos como o nível socioeconômico, grupos étnicos, gênero ou ruralidade em áreas rurais e de difícil acesso. No entanto, também adverte que a implementação de medidas para eliminar barreiras não é generalizada em toda a região, e não ultrapassa 70% em nenhum país ibero-americano, sendo a garantia de acesso ao meio físico a medida mais favorecida.

Em média, a maior conquista na remoção de barreiras à educação inclusiva é observada na pré-escola (70%), com uma diferença de 12 pontos percentuais em relação à educação de 0 a 3 anos (58%). A variação é menor nos outros níveis de ensino.

Educação inclusiva em tempos de pandemia

Em resposta à inesperada crise sanitária da covid-19, as alternativas mais frequentes para garantir a continuidade da educação para os grupos populacionais mais vulneráveis e marginalizados foram o ensino a distância e as adaptações curriculares. Também foi fundamental o fornecimento de alimentos (com um alcance aproximado de 90%) ou recursos de aprendizagem para professores, estudantes e famílias, tais como dispositivos eletrônicos, bem como o apoio a pais, mães e cuidadores para se envolverem no ensino a distância através, por exemplo, dos grupos WhatsApp.

O relatório também mostra que a oferta de programas de formação e capacitação em educação inclusiva, particularmente em habilidades digitais, para equipes diretivas e professores – presentes em todos os países – se acelerou e aumentou com a pandemia.

Finalmente, durante a emergência sanitária, as agências de cooperação internacional foram as instituições que mais apoiaram programas educacionais inclusivos e equitativos na Ibero-América, com mais de 80% de participação, à frente de bancos, ONGs, empresas privadas e outras organizações civis. Em suma, as políticas de educação inclusiva e equitativa para alcançar os objetivos da Agenda 2030 e, em particular, o Objetivo 4 de Desenvolvimento Sustentável (ODS-4) sobre educação, requerem o compromisso de todos os atores da sociedade. Além disso, destaca o esforço do setor de saúde para apoiar a educação inclusiva e equitativa durante a pandemia, superando significativamente os outros setores, com uma diferença de 40 pontos percentuais em relação ao setor econômico e financeiro.

Este estudo dá continuidade a um trabalho iniciado pela OEI em 2018 com a colaboração do Escritório Internacional de Educação da Unesco, que resultou no Guia para garantir a inclusão e equidade na educação na Ibero-América, no qual se indicam as dimensões e elementos que devem ser abordados por uma educação inclusiva e equitativa na região.