O 78º Conselho Diretivo da OEI aprova o plano de ação que guiará a educação, a ciência e a cultura na região em 2021 e 2022

Uma educação mais inclusiva, digital, baseada em competências e nos direitos humanos, com foco especial na primeira infância, bem como no ensino superior, onde a mobilidade acadêmica, a pesquisa e a transferência científica do conhecimento são fundamentais. Uma cultura que fomente a economia criativa e a diversidade da Ibero-América e proteja seu patrimônio, suas línguas e sua propriedade intelectual.

Estes são alguns dos eixos estratégicos de trabalho que a Organização dos Estados Ibero-americanos apresentou

nesta terça-feira, 1º de dezembro, aos 23 ministros (ou altos representantes) de Educação da região durante a celebração de seu 78º Conselho Diretivo.

A reunião ministerial, realizada a cada dois anos, foi concluída com a aprovação do novo Programa-Orçamento da OEI, a bússola que orientará o trabalho da organização durante os próximos dois anos e, por extensão, o plano de ação para toda a Ibero-América em educação, ciência e cultura.

Devido à atual pandemia e pela primeira vez em sua história, o 78º Conselho Diretivo da OEI foi realizado em formato híbrido – presencialmente de Santo Domingo e Madri e de maneira telemática para o resto da Ibero-América – e foi presidido pelo Secretário-Geral da OEI, Mariano Jabonero, e pelo Ministro da Educação da República Dominicana, Roberto Fulcar, em sua qualidade de Presidente do Conselho de Diretivo da OEI. 

Durante seu discurso, o Secretário-Geral da OEI enfatizou a oportunidade que a pandemia representa para todos nós de assumirmos a necessidade urgente de construir sociedades mais seguras e justas, mais equitativas e solidárias e de não voltarmos a um passado que é tão ineficaz quanto imperfeito. “Cultura, educação, ciência e inovação são os fios que tecem nossa identidade ibero-americana”. Talvez os componentes com mais força para construir o projeto ibero-americano, compartilhando duas línguas em comum, o espanhol e o português, e centenas de línguas nativas. A diversidade nos fortalece e nos une”, concluiu.

Por sua vez, o presidente do Conselho Diretivo da OEI e Ministro da Educação da República Dominicana destacou que é importante que nossas nações continuem promovendo ações concretas de integração e cooperação multilateral, sem deixar ninguém para trás. Também ressaltou a responsabilidade de presidir o conselho, “é uma grande honra que assumimos com espírito de inovação e compromisso, mesmo em meio à pandemia.”

O Programa-Orçamento aprovado contempla estratégias ambiciosas para beneficiar o desenvolvimento da educação, ciência e cultura ibero-americana, bem como outras áreas de impacto da organização, tais como a promoção do bilinguismo espanhol-português e o fortalecimento dos direitos humanos na região. Com este novo guia, articulado com a agenda internacional de desenvolvimento, a OEI visa dar continuidade a suas políticas, baseadas na cooperação e no multilateralismo, ao mesmo tempo em que se concentra nas novas exigências que a situação atual impõe à sociedade ibero-americana, como a redução das desigualdades sociais e digitais, a projeção econômica e a integração regional.

Na área da educação, destacam-se as estratégias destinadas ao incentivo de programas para a primeira infância, a promoção da cidadania ibero-americana, a governança educacional, a inclusão e a liderança escolar, além das chamadas habilidades do século XXI. Também foi apresentada a macroestratégia Universidade Ibero-América 2030, com o objetivo de avançar na construção de um espaço compartilhado de ensino superior e pesquisa que contribua para o progresso, bem-estar e desenvolvimento sustentável da Ibero-América.

Neste sentido, a ciência também desempenha um papel fundamental dentro deste novo programa, com linhas de ação orientadas a fortalecer os sistemas científicos e tecnológicos, a transferência de conhecimentos e a difusão e educação da ciência nas línguas espanhola e portuguesa.

No âmbito cultural, a OEI continuará trabalhando para consolidar um espaço cultural ibero-americano de acordo com a dinâmica dos novos tempos e a diversidade cultural da região. Para isso, serão promovidas parcerias público-privadas para beneficiar o desenvolvimento das indústrias culturais e criativas, o compromisso de fortalecer aspectos como a cultura digital e a propriedade intelectual.

Durante a sessão, foi apresentada a memória de atividades da organização, com os principais acontecimentos do biênio 2019-2020, marcado pela comemoração dos 70 anos da OEI e a pandemia do coronavírus. Entre outros resultados, a memória registra os mais de trinta webinários organizados em conjunto com autoridades e aliados estratégicos para contribuir a aliviar os efeitos da crise na região, bem como as diferentes iniciativas como o festival cultural Celebremos Ibero-América – onde Madri se consolidou como a capital ibero-americana durante doze dias -, e a entrega dos prêmios Óscar Arnulfo Romero, reconhecendo o trabalho realizado na região no campo da educação em direitos humanos.

Da mesma forma, o 78º Conselho Diretivo da OEI foi a ocasião para o lançamento oficial da nova imagem corporativa e do novo site institucional, como parte de um processo de renovação na comunicação da organização que fortalecerá sua presença e projeção como a primeira organização de cooperação multilateral na região ibero-americana. Além disso, o Conselho aprovou entre suas resoluções a incorporação da CPLP e da Fundação EU-LAC como observadores. Vale ressaltar que em julho de 2018 a OEI tornou-se a primeira organização internacional a ser admitida como observador associado à Comunidade de Países de Língua Portuguesa.

Finalmente, a reunião ministerial foi o espaço escolhido para apresentar o texto intitulado A educação do amanhã: inércia ou transformação, coordenado pelo presidente do Conselho Consultivo da OEI, Otto Granados, no qual membros proeminentes do Conselho refletem sobre como será a educação e a escola em 2030.

O segundo relatório apresentado foi realizado em conjunto com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas (CEPAL) e se intitula Educação, Juventude e Trabalho: Habilidades e Competências Necessárias em um Contexto de Mudança. Esta pesquisa foi apresentada por Alicia Bárcena, Secretária Executiva da CEPAL.