OEI e BID promovem, em Lisboa, partilha de modelos de ampliação da jornada escolar para América Latina e Caraíbas

O Teatro Thalia, em Lisboa, sediou, nesta terça-feira, 27 de junho, o Diálogo Regional de Política 2023, organizado pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que, neste ano, tem como tema “Mais tempo, mais aprendizagem, mais inclusão: Pilares para ampliar a jornada escolar na América Latina e no Caribe”.

No evento, que pode ser visto no canal de YouTube da OEI e que teve a participação e os contributos de várias autoridades e especialistas de vários países  região, Mariano Jabonero, secretário-geral da OEI, elogiou o interesse da região por estes programas, uma vez que se trata de uma “política concreta e que traz benefícios líquidos, o que representa a possibilidade real de recuperar a aprendizagem e contribuir para a melhoria da produtividade na nossa região”. Por sua vez, o Ministro da Educação de Portugal, João Costa, destacou que “encontraremos uma escola pública verdadeira e justa quando todos tiverem acesso à educação”.

O secretário-geral adjunto da OEI, Andrés Delich, frisou que “a ampliação da jornada escolar está na agenda mundial”, o que estimula ambas as instituições a trazerem este tema para o cenário ibero-americano. Neste sentido, o chefe do Setor Social do BID, Ferdinando Regalía, afirmou que “a ampliação da jornada escolar reaparece com novas potencialidades após a pandemia, permitindo o reforço da aprendizagem em áreas fundamentais como a leitura e a matemática. Reforça também a relação entre o aluno e a escola, reduzindo o abandono escolar prematuro. Além disso, alivia a carga de cuidados, o que é particularmente relevante para a inclusão das mães de agregados familiares vulneráveis no mercado de trabalho”.

Em seguida, a Chefe de Educação do BID, Mercedes Mateo assinalou que “as crianças de hoje da América Latina e das Caraíbas são mais escolarizadas do que os seus pais e sabem mais do que os seus avós. No entanto, a educação, que é chave para resolver a desigualdade, tem sido apenas parcialmente um instrumento de mobilidade social porque o acesso se expandiu, mas a qualidade, não”.

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O caminho para a ampliação da jornada escolar na América Latina

Tamara Vinacur, especialista sénior em educação do BID, sublinhou que “Atualmente, 17 países da região dispõem de programas de ampliação da jornada escolar, alguns deles a nível do ensino primário, como a Argentina, o Paraguai e o Uruguai, e outros a nível do ensino secundário, como o Brasil”. A importância deste número, reforçou Dante Contreras, professor de Economia na Universidade do Chile e da Califórnia, manifesta-se pelo facto de que “uma política como a ampliação da jornada escolar gera efeitos indiretos para a família e efeitos não académicos para as crianças que estão na escola”. Isso “permitiu a avaliação de aspetos não educativos, como o aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho e a diminuição do número de gravidezes na adolescência e da criminalidade, aspetos importantes para a região”, segundo o especialista.

Por sua vez, Jaime Perczyk, Ministro da Educação da Argentina, explicou que o trabalho neste país foi realizado “de acordo com as províncias e comunidades” e que foi necessário “um investimento em salários, material bibliográfico e formação de professores”. Como complemento, Ariana Cosme, responsável pela elaboração e aplicação dos primeiros programas de ampliação da jornada escolar em Portugal, esclareceu que “nunca quisemos mais professores e escola, se fosse para fazer mais do mesmo. O que queríamos, desde o início, era uma ampliação das possibilidades educativas”.

Debater e partilhar para poder evoluir

No segundo painel, coordenado por Tamara Díaz, diretora-geral da OEI, e que abordou as necessidades de responder à procura e garantir a igualdade como grandes desafios à implementação de modelos de ampliação da jornada escolar, o ministro da Educação e Ciência do Paraguai, Ricardo Zárate, afirmou que “temos de mudar de atitude relativamente à educação. Damos autonomia à economia, mas a educação deveria ser uma prioridade”. Pablo da Silveira, Ministro da Educação e Cultura do Uruguai, defendeu, por sua vez, “que não se trata de quantidade, mas de qualidade”, quando se fala em aumentar as horas, ao mesmo tempo que foi enfático ao assegurar que, no caso uruguaio, os desafios foram três: mais infraestrutura, garantir a alimentação e um modelo pedagógico que abrangesse toda a jornada escolar.

“São necessárias novas escolas nos setores mais vulneráveis, informar as famílias sobre os benefícios da ampliação da jornada escolar e complementar a escola com outras políticas públicas”, afirmou Gregory Elacqua, economista sénior da Divisão de Educação do BID, sobre os desafios destes programas na região.

A educação no centro

Para encerrar uma produtiva sessão de debates e partilha de experiências, modelos e desafios, o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Francisco André, relembrou que “a educação tem um efeito catalisador: não há desenvolvimento sem educação, não há progresso cientifico sem educação, não há crescimento sem educação”, sendo, por isso, fundamental a aposta na “cooperação internacional para que a educação seja uma prioridade para todos no mundo”.

Finalmente, Fazia Pusterla, representante do BID na Europa, afirmou que “a ampliação da jornada escolar permite-nos, acima de tudo, dar uma resposta mais holística às necessidades dos alunos”.