OEI lança chamada de projetos para promover a transformação digital da Ibero-América
A Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) disponibilizou um fundo de financiamento inicial de 3 milhões de dólares para apoiar projetos que promovam a transformação digital na região.
Estará aberto até 13 de março o prazo para participar da primeira fase da chamada para solicitar os fundos concursáveis da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), destinada a financiar projetos de cooperação internacional que impulsionem a transformação digital da Ibero-América.
A convocatória é destinada a ministérios e entidades públicas em nível territorial subnacional, organismos sub-regionais, universidades públicas e privadas sem fins lucrativos, conselhos públicos de ciência, tecnologia ou cultura e fundações sem fins lucrativos estabelecidas em um dos 23 Estados-Membros de pleno direito da OEI: Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Guiné Equatorial, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
Os 7 países observadores da OEI (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Luxemburgo, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste), bem como as entidades associadas ratificadas por sua Assembleia Geral, também poderão se candidatar com outro Estado-Membro.
Os projetos, com duração entre 8 e 18 meses, serão desenvolvidos e acompanhados por pessoal especializado da OEI, e deverão ter como objetivo potencializar a transformação digital nas áreas de trabalho da OEI (Educação e ETP, Ensino Superior e Ciência, Cultura, Educação em Direitos Humanos, Educação em Direitos Humanos e Cidadania Democrática, Formação e Aprendizagem para a Cooperação e Multilinguismo), Só podem ser apresentados em espanhol ou português.
É a primeira vez que a OEI lança uma chamada pública para o financiamento de ações de cooperação em um compromisso institucional para atender às necessidades reais da sociedade ibero-americana em termos de cooperação para a transformação digital, para a qual foi disponibilizado um fundo inicial de 3 milhões de dólares para subsidiar um total de 18 projetos.
Desta forma, os projetos serão financiados com três tipos diferentes de subsídios – até 100 mil, 150 mil e 300 mil dólares, dependendo das áreas de ação – priorizando uma maior representatividade geográfica e os projetos que tenham uma aplicação direta e real em favor da população beneficiária, de acordo com o lema da organização “fazer a cooperação acontecer”. Os solicitantes deverão cofinanciar pelo menos 20% do equivalente aos recursos solicitados à OEI, que pode ser feito por meio do fornecimento de bens ou serviços em apoio ao projeto.
Na primeira fase, as instituições solicitantes deverão apresentar um resumo explicando sua iniciativa, no qual serão avaliados aspectos como a pertinência da ação proposta para o país e/ou setor em que atuam, bem como a elaboração e a coerência com os resultados esperados. Um comitê de avaliação ad hoc estabelecido pela OEI em cada país avaliará as candidaturas e selecionará aquelas que, com uma pontuação mínima de 30 pontos do total de 50, passarão para a segunda fase, na qual serão selecionadas as 18 propostas finalistas.
Os termos e condições da convocatória, bem como toda a documentação necessária para participar, estão disponíveis no site da organização https://oei.int/pt/subvencoes/. Dúvidas e consultas podem ser enviadas para o e-mail subvenciones.sg@oei.int até 3 de março às 23h59 (hora de Madri).
