OEI ratifica a Declaração de Quito em apoio aos migrantes venezuelanos

Nos dias 4 e 5 de setembro realizou-se em Quito, no Equador, a Reunião Técnica Regional sobre Mobilidade Humana dos Cidadãos Venezuelanos nas Américas. Durante a reunião, foi levantada a questão da necessidade de abrir o mecanismo de assistência humanitária para prestar apoio aos cidadãos afetados, bem como aos principais países receptores (Colômbia, Equador e Peru), a fim de ajudá-los a cobrir os custos e melhorar as suas capacidades de prestação de serviços ante a chegada incomum de migrantes venezuelanos. Entre as principais preocupações dos governos, foi destacada à atenção aos meninos, meninas e adolescentes. Neste sentido, ratificou-se que, em todos os países, os menores deveriam ter acesso à educação e à saúde gratuitas.

Como resultado da reunião, voltada para a atual crise migratória, a Declaração de Quito foi emitida, negociada e adotada pelos chefes das delegações. O documento considera a atual crise migratória e pede o apoio e a cooperação regional para o fortalecimento das medidas dos países que fazem fronteira com a Venezuela.

O encontro, convocado pelo Chanceler do Equador, Andrés Terán, contou com a presença das delegações de Equador, Brasil, Colômbia, Venezuela, Peru, Bolívia, República Dominicana, Argentina, Chile, México, Panamá, Uruguai e Costa Rica. Além disso, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) compareceram como participantes especializados no assunto. A Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) fez parte da reunião como organismo observador, representada pela diretora do escritório do Equador, Sara Jaramillo, e ao lado do Banco Mundial, FAO, Cruz Vermelha Internacional, PNUD, OEA e OPS.