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Área Educação e FP
Sede Secretaria-Geral
Tipo Institucional/OEI

Os 22 países ibero-americanos acordam promover um marco de colaboração com as Nações Unidas em matéria de Transformação da Educação

Los 22 países iberoamericanos acuerdan impulsar un marco de colaboración con Naciones Unidas en materia de Transformación de la Educación

Os 22 países ibero-americanos assinaram uma Declaração durante a XXVIII Conferência Ibero-Americana de Ministras e Ministros da Educação para avançar em uma transformação da educação que permita cumprir o compromisso assumido internacionalmente pelos países e, assim, garantir uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade (ODS 4).

Com a Declaração busca-se um compromisso de não deixar ninguém para trás e empreender as reformas necessárias para uma transformação profunda que aborde os fatores estruturais dos sistemas educativos.

Entre outros aspectos, foi dada especial atenção em garantir a educação na primeira infância, eliminar qualquer tipo de exclusão ou discriminação, especialmente no que diz respeito às mulheres e meninas, para promover o seu empoderamento econômico, melhorar a qualidade da aprendizagem e fomentar as competências digitais e novos modelos de aprendizagem, de forma a garantir o desenvolvimento das competências para o século XXI.

O documento aprovado reitera a importância de fomentar o bilinguismo das línguas portuguesa e espanhola e de promover as línguas originárias e nativas. O objetivo é reconhecer o valor do nosso patrimônio linguístico no desenvolvimento sustentável e no ensino de idiomas.

O trabalho das ministras e ministros nesta XXVIII Ministerial de Educação evidencia a contribuição que a Ibero-América pode e deve fazer à agenda global da Transformação da Educação proposta pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres.

Para isso, acordou-se promover um marco de colaboração com as Nações Unidas que contribua para aprofundar e enriquecer a agenda global em matéria de transformação da educação e contou-se com a intervenção do Assessor Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas, Leonardo Garnier, quem reflete essa vontade de trabalho conjunto. Dessa forma, responde-se a um dos pontos da Declaração que enfatiza a promoção de alianças e sinergias entre diversos atores e instituições que contribuam para a implementação da Agenda 2030.

Para o Secretário-Geral Ibero-Americano, Andrés Allamand, “o compromisso permanente dos países ibero-americanos com a educação constitui uma área prioritária na construção e na atual consolidação da comunidade ibero-americana, uma região que nas últimas três décadas acumulou um importante acervo em matéria educativa que tem que ser uma resposta aos desafios pós-pandemia.”

O Ministro da Educação da República Dominicana, Ángel Hernández, afirmou que a cooperação internacional é fundamental para garantir soluções efetivas aos desafios enfrentados pelo sistema educacional da região e oferecer aos estudantes as oportunidades de aprendizagem necessárias para promover o desenvolvimento integral.

“Neste momento, a cooperação entre nossas culturas e nações é fundamental, a integração da região ibero-americana é sempre um motivo de muita reflexão, pois nos aporta a possibilidade de continuar nos conhecendo e, ao mesmo tempo, procurar soluções conjuntas”, assegurou o ministro.

Hernández indicou que a recente crise educacional, como resultado da pandemia, “é um motivo muito importante para fortalecer a cooperação entre nossos povos e nações e nossos sistemas educacionais, saudamos esta reunião e desejamos o maior sucesso.”

Por sua vez, o Secretário-Geral da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura, Mariano Jabonero, indicou que “a cooperação bilateral prestou (e continua prestando) importantes apoios à cooperação educativa. Na OEI, como representantes ao mais alto nível graças à designação de seus governos no Comitê de Alta Direção do ODS 4, estamos monitorando, país por país, seus cumprimentos, de acordo com a demanda recebida de seus governos. Além disso, a nossa estreita colaboração com a UNESCO, UNICEF, IESALC, OIT, SICA, BID e CAF apontam para esse horizonte de alianças e parcerias. Juntos, sem protagonismos impostos ou burocracias inúteis, trabalharemos sempre a partir da integração regional e a favor da nossa região: todos iguais, todos diferentes.”

O encontro foi organizado pela República Dominicana, em qualidade de Secretaria Pro Tempore da Conferência Ibero-Americana, e pela Secretaria-Geral Ibero-Americana, com o apoio da Secretaria-Geral da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura.

A XXVIII Conferência Ibero-Americana de Ministras e Ministros da Educação faz parte das reuniões preparatórias para a XXVIII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, que acontecerá na República Dominicana nos dias 24 e 25 de março de 2023 sob o lema “Juntos por uma Ibero-América justa e sustentável.”