Países ibero-americanos acordam atualizar sua Carta Cultural para avançar em equidade de gênero, direitos culturais e digitais

No marco da XXII Conferência Ibero-americana de Ministras e Ministros da Cultura, os 22 países da região reafirmaram seu compromisso com a cultura como eixo e pilar estratégico do desenvolvimento sustentável, motor de coesão social e fortalecimento democrático na região.

O acordo se concretiza em uma declaração (link) que será elevada à XXX Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo que se celebrará no próximo ano em Madri. Na declaração, insta-se a atualizar a atual Carta Cultural Ibero-americana  para responder aos desafios do setor em âmbitos como equidade de gênero, diversidade, transformação digital, direitos culturais e a conexão entre cultura, clima e sustentabilidade. O processo de atualização da Carta será participativo, sob a coordenação da Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB) junto com a Organização de Estados Ibero-americanos (OEI).

O ministro da Cultura da Espanha, Ernest Urtasun, que atuou como anfitrião desta Conferência, destacou que “os ministros e ministras da Cultura temos hoje a responsabilidade de enviar uma mensagem clara: a cultura não pode ser apenas um entregável na XXX Cúpula; deve ser um tema próprio e central, reconhecido como o que é: uma dimensão imprescindível para a democracia, a sustentabilidade e a justiça social”.

A Conferência também acordou, em referência à Segib, referendar seu compromisso financeiro e técnico com os 14 programas de cooperação cultural, impulsionar a Estratégia Ibero-americana de Cultura e Desenvolvimento Sustentável, assim como atualizar a Agenda Digital Cultural Ibero-americana. Do mesmo modo, a Conferência abordou a criação de mecanismos inovadores de financiamento, incluindo o futuro Fundo Ibero-americano de Garantias Recíprocas, que facilitará recursos para as indústrias culturais e criativas, favorecendo o investimento em projetos com impacto social e econômico.

O documento, consensuado pelos 22, também aborda, entre outros temas:

• Apoiar as indústrias culturais e criativas: foi ratificado o compromisso com o Programa Ibero-americano de Indústrias Culturais e Criativas (PIICC), da OEI, fomentando a economia criativa e a proteção da propriedade intelectual.
• Impulsionar novas iniciativas regionais: foi acordado avançar na formulação de um Estatuto Ibero-americano da Pessoa Artista e Trabalhadora da Cultura, fortalecer o Programa de Rotas e Itinerários Culturais Ibero-americanos, ambas instâncias da OEI.
• Criar, no âmbito de trabalho da Segib, um novo programa de cooperação sobre formação e gestão cultural.
• Apoiar a criação da Rede Ibero-americana de Educação Artística.
• Avançar em direitos culturais e diversidade: os países comprometeram-se a consolidar políticas públicas que garantam a diversidade cultural, a equidade de gênero, a pluralidade linguística e a liberdade artística.

Os representantes dos países ibero-americanos coincidiram na necessidade de promover uma visão regional que vincule cultura e sustentabilidade ambiental, articulando saberes tradicionais, ciência e inovação em vista da participação na COP30 de Belém do Pará (Brasil). Além disso, comprometeram-se a implementar a Agenda para reforçar o acesso democrático ao livro, à leitura e à oralidade, (link), em um trabalho conjunto com o Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e no Caribe (Cerlac).

Os representantes dos 22 países também reconheceram a MondiaCult, a Conferência Mundial da Unesco sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável, que se celebra em Barcelona de 29 de setembro a 1º de outubro, como uma grande oportunidade para avançar no desenho de políticas culturais de acordo com os desafios atuais. Nesse sentido, elevaram à Unesco um comunicado conjunto (link) que reflete a visão ibero-americana diante desses desafios.

Desde a OEI consideramos que a cooperação cultural vive um momento de grande protagonismo político e social. A cultura nos define e nos dá coesão, e por isso tem sido, há mais de 75 anos, uma marca de identidade da nossa organização, com mais de uma centena de projetos em andamento neste âmbito. Nesta Conferência destacamos especialmente duas iniciativas que gostaríamos de ver refletidas na declaração final da próxima cúpula ibero-americana: a atualização da Carta Cultural Ibero-americana e o Estatuto do Artista das Pessoas Artistas e Trabalhadoras da Cultura, com o qual buscamos garantir direitos trabalhistas e maior proteção social a um setor fundamental para as nossas sociedades”, destacou o Secretário-Geral da OEI, Mariano Jabonero.

Por último, a SEGIB confirmou sua adesão ao Fórum de Alto Nível do Grupo para a Ação Climática desde a base cultural. Para o Secretário-Geral Ibero-americano, Andrés Allamand, a reunião demonstra o valor do Espaço Cultural Ibero-americano, que se evidencia com a contribuição dos 14 programas de cooperação ao desenvolvimento dos 22 países. “O trabalho de mais de 20 anos em Cultura é um exemplo de um multilateralismo que funciona e que continua se renovando para responder aos desafios atuais. O programa IberJogos, que aprovamos na última Cúpula, é um exemplo, e o que elevaremos aos Chefes de Estado em Madri, sobre formação cultural, outro”.

• Accese aqui à Declaração da XXII Conferência Ibero-americana de Ministras e Ministros da Cultura.