Portugal é referência de políticas educativas na próxima reunião de ministros organizada pela OEI e pelo BID em Lisboa

No próximo dia 27 de junho, o Teatro Thalia, em Lisboa, acolhe o Diálogo Regional de Política 2023 dedicado ao tema "Mais tempo, mais aprendizagem, mais inclusão: Pilares para ampliar a jornada escolar na América Latina e no Caribe” dinamizado pela Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o apoio do Ministério da Educação de Portugal.

O país foi escolhido para ser o anfitrião uma vez que é considerado uma referência internacional no âmbito da “Escola a Tempo Inteiro”. Esta política educativa portuguesa combina atividades curriculares obrigatórias com componentes extracurriculares. Tudo isto sem descurar objetivos fundamentais como a inclusão, a equidade, a inovação pedagógica e a aprendizagem ativa, garantindo também o apoio às famílias.

Este diálogo aberto aos meios de comunicação social e à participação do público via online (no dia 27, a partir das 15h00) surge integrado no Diálogo Regional de Política da Rede de Educação 2023, que tem lugar entre os dias 27 e 29 de junho, contando com a presença do Ministro da Educação de Portugal, João Costa, o Secretário-Geral da OEI, Mariano Jabonero, o gestor do setor social do BID, Ferdinando Regalía, ministros da educação de vários países da América Latina e Caribe e ainda especialistas internacionais dedicados ao estudo da educação e da pedagogia.

A “Escola a Tempo Inteiro” tem demonstrado em Portugal resultados que suscitam a curiosidade de outros países que desejam replicar políticas semelhantes. A título de exemplo, a taxa de abandono precoce (antes de concluir o secundário) caiu para o mínimo histórico de 5,9% em 2021 (ELET). Ao mesmo tempo, Portugal encontra-se entre os 10 países a nível mundial com menor taxa de jovens a entrar no mercado de trabalho sem o ensino secundário concluído ou a frequentar algum tipo de formação profissional.

Por outro lado, desde 2018, Portugal tem desenvolvido um quadro legislativo abrangente sobre educação inclusiva alinhado com as políticas e os documentos internacionais de referência para a área, como os da UE, UNESCO e OCDE. Este trabalho tem levado ao reconhecimento internacional da forma como o sistema educativo português se encontra organizado e da forma como as medidas de política educativa são desenvolvidas pelas escolas portuguesas.

Atores políticos, académicos e especialistas debatem a escola a tempo inteiro na América Latina e Caribe

Foi com este contexto em mente que o BID, em estreita colaboração com a OEI, decidiu dedicar o Diálogo Regional de Política da Rede de Educação 2023 ao tema da escola a tempo inteiro, realizando-o em Lisboa, com o propósito de a partir da experiência portuguesa criar um espaço para refletir sobre os fatores de sucesso e os desafios da implementação de novos modelos de prolongamento escolar que visem a equidade, a inclusão e a pertinência.

Algumas das questões centrais a abordar num intenso dia de colóquios e debates passam por questionar como pode o prolongamento da jornada escolar ajudar a colmatar as lacunas de aprendizagem geradas pela pandemia, como integrar na conceção de programas escolares as atividades complementares que garantam a participação dos alunos mais vulneráveis (refeições escolares, competências sociais, emocionais e digitais, atividades lúdicas e desportivas) e que estratégias podem reduzir os custos do prolongamento do dia escolar sem comprometer a sua efetiva implementação num contexto de restrições fiscais?

Enquanto espaço de reflexão para a ampliação da jornada escolar na América Latina e Caribe, o evento contará, ao longo do dia, com vários painéis que terão como objetivo a partilha de experiências, desafios e lições retiradas.

Ao longo da sessão pública, alguns representantes de países da América Latina apresentarão políticas de prolongamento da jornada escolar que têm levado a cabo nos seus países, como é o caso do Ministro da Educação da Argentina, Jaime Perczyk, e o Ministro da Educação e Ciência do Paraguai, Nicolás Zárate Rojas, e o Ministro da Educação e Cultura do Uruguai, Pablo da Silveira. Também estarão presentes ministros e autoridades educativas da Colômbia, República Dominicana, Guiana, Belize, Equador e Uruguai.

OEI e BID aproximam-se para melhorar a educação em conjunto

Esta é a segunda vez que a OEI e o BID se associam para a realização de um evento deste tipo. Em 2022, foi organizado um diálogo interministerial subordinado ao tema “Educação para o século XXI na América Latina e no Caribe: prosperar, competir e inovar na era digital”, para refletir sobre as oportunidades dos modelos de educação híbrida na região.

A aliança entre a OEI e o BID já se verifica na execução de projetos a nível nacional em países como Panamá, Peru ou Paraguai. A OEI é vista como referência regional na definição e implementação de políticas de educação, ciência e cultura, tirando partido de uma experiência de mais de 70 anos para ajudar a encontrar novos caminhos para estes setores na região.

O evento público ocupará o primeiro de três dias de trabalho com os segundos dois dias, fechados ao público, a incluírem reuniões bilaterais, diálogos interministeriais e visitas a alguns agrupamentos escolares, tendo em vista a recolha de experiências e exemplos da boa aplicação da Escola a Tempo Inteiro.