Representantes ibero-americanos assinam uma declaração para posicionar a cultura como um motor do desenvolvimento sustentável no Mondiacult 2025

A segunda edição das “Jornadas sobre Direitos Culturais e Economia Criativa para o Desenvolvimento Sustentável: contribuições ibero-americanas para a agenda global rumo ao Mondiacult”, organizada pela Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), foi encerrada com um saldo altamente positivo. Autoridades, especialistas e gestores culturais concordaram que a Ibero-América está construindo um consenso sólido e estratégico para levar ao Mondiacult 2025 uma voz unificada que reafirme o papel da cultura como um bem público global e um motor do desenvolvimento sustentável.

Nesse sentido, foi realizado o Fórum de Vice-Ministros e Altas Autoridades da Cultura, órgão dirigente do Programa Ibero-Americano de Indústrias Culturais e Criativas (PIICC), com a participação de representantes de 12 países da região. Esse órgão aprovou uma declaração de posicionamento para o Mondiacult 2025, que reafirma o caráter estratégico da cultura e da economia criativa para o desenvolvimento sustentável.

Entre suas propostas estão a criação de um Objetivo de Desenvolvimento Sustentável específico para a cultura, o fortalecimento de marcos regulatórios em face da transformação digital e da inteligência artificial, a consolidação de sistemas de dados e indicadores culturais e a promoção da diversidade cultural ibero-americana, com atenção especial aos povos indígenas, afrodescendentes, migrantes e comunidades historicamente excluídas. O PIICC também reiterou seu apoio ao desenvolvimento de um Estatuto do Artista e destacou a necessidade de expandir a cooperação regional nas indústrias culturais e criativas, incluindo o financiamento, a mobilidade e a circulação de bens e serviços culturais.

Paralelamente, os painéis do evento também debateram questões importantes para o setor cultural da região. “A Ibero-América chega ao Mondiacult 2025 com propostas concretas e uma visão compartilhada. Nossa região está pronta para posicionar a cultura e a criatividade como centrais na agenda global de sustentabilidade, inclusão e desenvolvimento”, disse Raphael Callou, Diretor-Geral de Cultura da OEI.

As Jornadas, realizadas em 9 e 10 de setembro no CCCB em Barcelona, reuniu mais de 200 representantes institucionais e agentes culturais da Espanha e da América Latina, com a participação virtual de quase 600 espectadores via YouTube, o que permitiu ampliar seu alcance internacional.

A educação artística como um motor de transformação

O dia foi aberto com a apresentação de “O poder transformador das artes e da educação cultural: uma garantia do direito à cultura. Evidências, considerações e recomendações“, elaborado pela OEI em parceria com o CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe. Esse relatório surge da necessidade de gerar evidências sólidas para apoiar a inclusão da educação artística nas políticas públicas do século XXI. Especificamente, o estudo compila evidências internacionais e regionais sobre o impacto positivo da educação artística tanto na educação formal quanto nos centros culturais. Também inclui os resultados de um estudo descritivo realizado em 21 países ibero-americanos por meio de pesquisas com os ministérios da educação e da cultura, o que oferece uma cartografia educacional e cultural da região. Entre as descobertas mais relevantes, destaca-se o fato de que mais de 60% dos países consideram a educação artística como um elemento-chave na educação de crianças e jovens, embora ainda haja uma grande disparidade na oferta educacional, especialmente em disciplinas como dança e teatro.

O relatório também identifica as competências desenvolvidas por meio das artes que transcendem o estritamente acadêmico: cognitivas, emocionais, sociais e culturais, incluindo criatividade, pensamento crítico, memória, alfabetização crítica, empatia, resiliência e senso de pertencimento. Ele também destaca a importância de integrar a diversidade cultural e de gênero e garantir o acesso equitativo à infraestrutura, ao treinamento de professores e às ferramentas digitais. “Ensinar arte é ensinar a ver, a questionar, a imaginar, a sentir, a se relacionar e a construir uma comunidade”, disse Marián López, professor de Educação Artística e Arteterapia na Universidade Complutense de Madri e membro do Comitê de Especialistas em Cultura da OEI.

O documento conclui com recomendações para reavaliar estruturalmente a educação artística nos currículos, consolidar sistemas educacionais inclusivos, promover a mediação cultural eficaz em museus e centros culturais e integrar coerentemente a educação artística e cultural nas políticas públicas, contribuindo para uma sociedade mais crítica, criativa e coesa.

Rumo a uma nova geração de políticas públicas para o livro e a leitura

Em seguida, foi apresentado o andamento do estudo regional sobre planos nacionais de leitura, escrita, oralidade e livros, desenvolvido pela OEI e pelo Cerlalc. Esse diagnóstico abrange 22 países e fornece insumos estratégicos para a consolidação de uma nova geração de políticas públicas para o livro e a leitura, com foco no acesso equitativo e na diversidade cultural. Entre as conclusões, destaca-se um movimento em direção a modelos de governança mais maduros e participativos, objetivos políticos mais concretos e horizontes de implementação de médio e longo prazo, o que garante maior continuidade além dos ciclos governamentais. O estudo também identifica boas práticas em alfabetização múltipla, inclusão de grupos historicamente excluídos, promoção da oralidade e fortalecimento do ecossistema editorial, com foco na digitalização e no acesso equitativo. Esses insumos estratégicos permitirão a consolidação de uma nova geração de políticas públicas para o livro e a leitura, orientadas para a diversidade cultural, a equidade e a formação de cidadãos críticos e criativos.

A agenda do dia continuou com três painéis estratégicos. Em “Cultura e a Cidade: governos locais, impacto global”, foi destacado o papel decisivo dos municípios e das redes urbanas na promoção dos direitos culturais e na internacionalização das agendas locais. O debate sobre “Cultura e Ação Climática” tornou visível a contribuição da cultura para a sustentabilidade e a resiliência ambiental, destacando a relação entre biodiversidade, conhecimento tradicional e inovação. Por fim, o painel “Direitos dos artistas ” destacou o progresso em direção a um Estatuto Ibero-Americano para artistas e trabalhadores culturais, como um mecanismo para garantir condições de trabalho decentes e reconhecimento efetivo para aqueles que sustentam a vida cultural.