Carta Cultural Ibero-Americana
Reforçamos o valor da cultura como base indispensável para o desenvolvimento social e econômico da região, e como contribuição fundamental para a coesão social e a cultura da paz
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A comemoração tem como foco:
INDÚSTRIAS CULTURAIS E CRIATIVAS
O valor que as indústrias culturais e criativas têm para a sociedade de hoje, como espaços de expressão, afirmação de identidades, geração de riqueza e crescimento econômico, em tempos de pandemia e de mudança climática, e que ganham especial relevância para promover o desenvolvimento humano inclusivo e sustentável.
DESEVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Destacar a Carta Cultural como um instrumento de transformação social e desenvolvimento sustentável, com ênfase em seu caráter internacional e sua relação com a Agenda 2030, a propriedade intelectual e a economia criativa para o desenvolvimento.
DIVERSIDADE CULTURAL
Comemorar a diversidade cultural e o diálogo interinstitucional com a realização de atividades artísticas e culturais.
ESPAÇOS DE DEBATE E REFLEXÃO
Criar espaços de debate e reflexão: Congresso em comemoração dos 15 anos da “Carta Cultural Ibero-Americana e sua relação com a economia criativa para o desenvolvimento sustentável”.
PERSPECTIVA HISTÓRICA
Criar espaços de divulgação e visibilidade em torno da importância histórica da Carta Cultural Ibero-Americana.
Congresso Ibero-Americano de Cultura: Comemoração dos 15 anos da “Carta Cultural Ibero-Americana
O Congresso Ibero-Americano de Cultura: 15º Aniversário da Carta Cultural Ibero-Americana, que será realizado em Montevidéu nos dias 4 e 5 de novembro, com o apoio do Ministério da Educação e Cultura do Uruguai, tem como objetivo comemorar os 15 anos da Carta Cultural Ibero-Americana, analisar o que aconteceu durante este tempo e avançar em seu desenvolvimento e atualização para o futuro, em áreas que evoluíram muito nos últimos anos na região Ibero-Americana, como as indústrias culturais e criativas, a gestão do patrimônio e a cultura digital, entre outras.
Este espaço de debate e reflexão visa promover a construção do conhecimento conjunto e somar contribuições para o fortalecimento deste enquadramento político e institucional para o setor cultural na região.
A Carta Cultural foi sendo elaborada durante muitos anos antes de sua aprovação em 2006, com base nas recomendações apresentadas por especialistas e agentes culturais em congressos, seminários e reuniões ibero-americanos: as V e VI Conferências Ibero-Americanas de Cultura e a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais de 2005 da UNESCO, entre outros.
Uma mensagem universal, de nosso âmbito regional, em favor da cooperação cultural como meio essencial para dignificar os cidadãos e o diálogo entre os povos
Objetivos da Carta Cultural Ibero-Americana
VALOR DA CULTURA
Afirmar o valor da cultura como fundamento para o desenvolvimento integral do ser humano e para a superação da pobreza e da desigualdade.
DIVERSIDADE CULTURAL
Promover e proteger a diversidade cultural como a base da cultura ibero-americana: multiplicidade de identidades, idiomas e tradições.
INTERCAMBIOS CULTURAIS
Facilitar o intercâmbio de bens e serviços culturais.
DIÁLOGO INTERCULTURAL
Incentivar os laços de solidariedade e cooperação e encorajar o diálogo intercultural.
PATRIMÔNIO CULTURAL
Fomentar a proteção e difusão do patrimônio cultural, natural, material e imaterial ibero-americano através da cooperação.
Princípios da Carta Cultural Ibero-Americana
PROTEÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS
Princípio do reconhecimento e proteção dos direitos culturais;
BENS E SERVIÇOS CULTURAIS
Princípio da especificidade das atividades, bens e serviços culturais, e;
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Princípio da contribuição para o desenvolvimento sustentável, a coesão e para a inclusão social.
Participação cidadã
A participação dos cidadãos é essencial para o desenvolvimento das culturas em todos os níveis culturais: local, nacional e regional.
Implementação de políticas culturais
Princípio da responsabilidade dos Estados na elaboração e implementação de políticas culturais.
Solidariedade e cooperação
Princípio de solidariedade e cooperação que promove entre povos e países a construção de sociedades mais justas e equitativas.
Abertura e equidade
Facilitar a cooperação para a circulação e o intercâmbio em matéria cultural com reciprocidade e equidade no âmbito da região Ibero-Americana.
Transversalidade e complementaridade
Em todas as ações públicas, é essencial a dimensão cultural, e as ações culturais devem refletir a complementaridade existente entre as esferas econômica, social e cultural, considerando a necessidade de fortalecer o desenvolvimento econômico e social da Ibero-América.
Décimo aniversário da Carta Cultural Ibero-Americana
Plano de Ação da Carta Cultural Ibero-Americana
O Plano de Ação da Carta Cultural Ibero-Americana, aprovado na X Conferência Ibero-Americana de Cultura na Declaração de Santiago do Chile em 2007, é o guia da Carta Cultural Ibero-Americana. O Plano recomenda a conversão da Carta na ferramenta de cooperação e integração cultural dos Estados Ibero-Americanos. A visão global da estratégia de cooperação cultural apresentada na Carta, é refletida em diferentes áreas:
CULTURAS TRADICIONAIS
Culturas tradicionais, indígenas, afrodescendentes e populações migrantes.
SETOR CULTURAL
Áreas específicas do setor cultural: criação artística e literária, indústrias culturais, direitos autorais e patrimônio cultural.
RELAÇÕES DA CULTURA
Ações que estabelecem relações entre a cultura e outras áreas como educação, meio ambiente, ciência e tecnologia, comunicação, economia solidária e turismo.
O Plano de Ação segue as recomendações para trabalhar em três linhas:
SIGNIFICADO
Divulgação do significado e dos valores da Carta.
VALORES
Valorização política, cultural e científica da Carta.
PROPOSTAS E MEDIDAS
Propostas e medidas para desenvolver e aplicar a Carta Cultural Ibero-Americana em cada setor cultural.
A Carta Cultural foi sendo elaborada durante muitos anos antes de sua aprovação em 2006, com base nas recomendações apresentadas por especialistas e agentes culturais em congressos, seminários e reuniões ibero-americanos: as V e VI Conferências Ibero-Americanas de Cultura e a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais de 2005 da UNESCO, entre outros.
Uma mensagem universal, de nosso âmbito regional, em favor da cooperação cultural como meio essencial para dignificar os cidadãos e o diálogo entre os povos
Objetivos da Carta Cultural Ibero-Americana
VALOR DA CULTURA
Afirmar o valor da cultura como fundamento para o desenvolvimento integral do ser humano e para a superação da pobreza e da desigualdade.
DIVERSIDADE CULTURAL
Promover e proteger a diversidade cultural como a base da cultura ibero-americana: multiplicidade de identidades, idiomas e tradições.
INTERCAMBIOS CULTURAIS
Facilitar o intercâmbio de bens e serviços culturais.
DIÁLOGO INTERCULTURAL
Incentivar os laços de solidariedade e cooperação e encorajar o diálogo intercultural.
PATRIMÔNIO CULTURAL
Fomentar a proteção e difusão do patrimônio cultural, natural, material e imaterial ibero-americano através da cooperação.
Princípios da Carta Cultural Ibero-Americana
PROTEÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS
Princípio do reconhecimento e proteção dos direitos culturais;
BENS E SERVIÇOS CULTURAIS
Princípio da especificidade das atividades, bens e serviços culturais, e;
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Princípio da contribuição para o desenvolvimento sustentável, a coesão e para a inclusão social.
Participação cidadã
A participação dos cidadãos é essencial para o desenvolvimento das culturas em todos os níveis culturais: local, nacional e regional.
Implementação de políticas culturais
Princípio da responsabilidade dos Estados na elaboração e implementação de políticas culturais.
Solidariedade e cooperação
Princípio de solidariedade e cooperação que promove entre povos e países a construção de sociedades mais justas e equitativas.
Abertura e equidade
Facilitar a cooperação para a circulação e o intercâmbio em matéria cultural com reciprocidade e equidade no âmbito da região Ibero-Americana.
Transversalidade e complementaridade
Em todas as ações públicas, é essencial a dimensão cultural, e as ações culturais devem refletir a complementaridade existente entre as esferas econômica, social e cultural, considerando a necessidade de fortalecer o desenvolvimento econômico e social da Ibero-América.
Décimo aniversário da Carta Cultural Ibero-Americana
Plano de Ação da Carta Cultural Ibero-Americana
O Plano de Ação da Carta Cultural Ibero-Americana, aprovado na X Conferência Ibero-Americana de Cultura na Declaração de Santiago do Chile em 2007, é o guia da Carta Cultural Ibero-Americana. O Plano recomenda a conversão da Carta na ferramenta de cooperação e integração cultural dos Estados Ibero-Americanos. A visão global da estratégia de cooperação cultural apresentada na Carta, é refletida em diferentes áreas:
CULTURAS TRADICIONAIS
Culturas tradicionais, indígenas, afrodescendentes e populações migrantes.
SETOR CULTURAL
Áreas específicas do setor cultural: criação artística e literária, indústrias culturais, direitos autorais e patrimônio cultural.
RELAÇÕES DA CULTURA
Ações que estabelecem relações entre a cultura e outras áreas como educação, meio ambiente, ciência e tecnologia, comunicação, economia solidária e turismo.
O Plano de Ação segue as recomendações para trabalhar em três linhas:
SIGNIFICADO
Divulgação do significado e dos valores da Carta.
VALORES
Valorização política, cultural e científica da Carta.
PROPOSTAS E MEDIDAS
Propostas e medidas para desenvolver e aplicar a Carta Cultural Ibero-Americana em cada setor cultural.
Publicações
