Programa Paulo Freire +

INTRODUCÃO

A Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) promove, em conjunto com a Universidade de Oviedo (UNIOVI) e a Administração do Principado das Astúrias, a convocatória específica da V Edição 2026 do programa Paulo Freire+ (PF+), destinada a candidatos que tenham concluído a sua formação em universidades da América Latina e que pretendam realizar estudos de doutoramento na UNIOVI.

Esta convocatória consistirá em três bolsas do programa PF+ na modalidade sénior. O objetivo deste programa é promover os estudos de doutoramento e apoiar a vocação investigadora de estudantes e professores da Região Iberoamericana.

O programa foi concebido para apoiar a formação de estudantes de doutoramento, enquanto favorece o trabalho conjunto dos grupos de investigação das universidades da Ibero-América e da UNIOVI.

Esta convocatória específica destina-se a candidatos que pretendam realizar o doutoramento na Universidade de Oviedo em áreas de conhecimento inovadoras e relacionadas com os seguintes temas: saúde, transição energética, transição digital, promoção e gestão do turismo rural sustentável, pecuária e pesca, e educação, devendo os candidatos às bolsas ser descendentes de asturianos até ao segundo grau de consanguinidade e provenientes de qualquer um dos países membros da OEI da América Latina (Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Uruguai e Venezuela)

MODALIDADE BOLSA DE ESTUDO PARA SENIORES

São abertas três bolsas de estudo para seniores destinadas a professores universitários, profissionais e investigadores da América Latina, com menos de 45 anos, que pretendam iniciar o doutoramento na UNIOVI.

2.2.1. Duração das bolsas:As bolsas de pós-graduação têm uma duração de 4 anos.

2.2.2. Valor das bolsas de pós-graduação:Durante o primeiro ano, os bolseiros desenvolverão as suas atividades na UNIOVI, recebendo, durante este período, a seguinte bolsa:

Remuneração no 1.º ano: a OEI pagará ao doutorando, durante o primeiro ano, o montante de 9 000 euros a este título. Este montante cobrirá o seguro médico e de acidentes, bem como a remuneração bruta do bolseiro, que será repartida proporcionalmente pelos 9 meses em que este exercer a sua atividade na UNIOVI.

Apoio para alojamento e manutenção. A UNIOVI disponibilizará um lugar na residência universitária do Campus de Mieres durante os 9 meses de estadia, em regime de alojamento e pequeno-almoço gratuito.

Subsídio de viagem: a OEI pagará diretamente ao pessoal bolseiro um subsídio para o financiamento de um bilhete de ida e volta para a universidade de destino, no valor de 900 euros.

Durante os anos 2, 3 e 4, os bolseiros desempenharão as suas atividades académicas e de investigação na sua universidade de origem e realizarão anualmente uma estadia de 3 meses na UNIOVI com o objetivo de elaborar a sua tese de doutoramento.

Durante cada um destes períodos de três meses, a UNIOVI disponibilizará aos bolseiros um lugar na residência universitária do Campus de Mieres, com regime de alojamento e pequeno-almoço gratuito, e a OEI pagará ao doutorando um subsídio de viagem de 900 euros para apoiar a sua deslocação do seu país para Oviedo; além disso, durante esses três meses anuais, financiará um seguro médico.

REQUISITOS DOS CANDIDATOS

Os candidatos deverão cumprir os seguintes requisitos: Ser descendentes de asturianos até ao segundo grau de consanguinidade e nacionais de qualquer um dos países membros da OEI da América Latina (Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela).

Desejar realizar uma tese de doutoramento nas seguintes áreas de conhecimento: saúde, transição energética, transição digital, promoção e gestão do turismo rural sustentável, educação, pecuária e pesca. Não possuir qualquer título de doutoramento anterior. Possuir um título universitário oficial que dê acesso aos estudos de doutoramento, obtido de acordo com os sistemas educativos da América Latina, sem necessidade de homologação, após verificação pela UNIOVI de que acredita um nível de formação que permite o acesso ao doutoramento, conforme determinado pelo Real Decreto 99/2011, de 28 de janeiro, que regulamenta os estudos oficiais de doutoramento, e pelo Real Decreto 576/2023, de 4 de julho, que o altera. Esta admissão não implicará, em caso algum, a homologação do título anterior de que o interessado seja titular, nem o seu reconhecimento para outros efeitos que não o acesso aos estudos de doutoramento.

PROCEDIMIENTO DE SOLICITUD

O candidato deverá preencher o formulário de candidatura online formulario de candidatura online (https://911v6nzp0bv.typeform.com/to/M2r8O2Ey) e anexar toda a documentação exigida no mesmo, incluindo os seguintes documentos:

O histórico escolar dos estudos de licenciatura. Nesse histórico deverá constar o nome e apelidos do estudante, a universidade, os cursos frequentados e todas as disciplinas e classificações, ano a ano, dos seus estudos de licenciatura.

Além disso, a OEI poderá solicitar que seja anexado um documento explicativo para verificar se os estudos frequentados pelos candidatos os tornam elegíveis para serem admitidos num programa de doutoramento no país onde frequentaram esses estudos. Este documento pode ser uma explicação oficial do sistema educativo desse país, emitida pela sua universidade ou publicada na Internet, ou os requisitos de acesso ao programa de doutoramento da sua universidade.

A UNIOVI verificará a equivalência dos estudos do candidato em relação aos títulos do seu sistema educativo. Se a verificação não for satisfatória, a bolsa será anulada.

A OEI e a UNIOVI reservam-se o direito de solicitar aos candidatos os documentos explicativos que considerarem oportunos, com o objetivo de esclarecer a sua situação académica. Um relatório do projeto de tese de doutoramento, cujo modelo se encontra em anexo.

MODELO MEMORIA TESIS DOCTORAL Pelo menos três cartas de recomendação de professores universitários ou de outras pessoas relevantes com quem tenha mantido contacto académico ou profissional. Estas cartas são totalmente confidenciais e os candidatos não terão, em caso algum, acesso ao seu conteúdo. Uma das cartas deverá ser, obrigatoriamente, de um potencial orientador de tese da UNIOVI, na qual se expresse o compromisso de orientar a tese de doutoramento. Os autores das cartas de referência devem enviá-las, devidamente assinadas e em formato digital, para o endereço de e-mail educacion_superior@oei.es  com o assunto «Carta de referência Paulo Freire – UNIOVI». No corpo do e-mail devem ser indicados tanto os dados de contacto do autor da carta como os dados do candidato sobre quem a carta é emitida.

O candidato deverá cumprir os requisitos legais ou contratuais estabelecidos pela OEI. Em anexo encontra-se o documento com as perguntas do formulário: Dados solicitados nos formularios

COMPATIBILIDADE DA BOLSA COM OUTROS AUXÍLIOS

Estas bolsas são compatíveis com outros auxílios concedidos por entidades públicas ou privadas, desde que a soma dos montantes desses auxílios complementares não seja superior ao valor da própria bolsa PF+. O doutorando deverá comunicar, com a maior brevidade possível, à unidade gestora da OEI a concessão de ajudas adicionais para os seus estudos e renunciar à bolsa PF+ caso as ajudas que lhe forem concedidas tenham um valor superior ao da própria bolsa PF+.

PROCESSO DE SELECÃO

Após o término do prazo de candidatura, dar-se-á início ao processo de seleção, que consistirá em duas fases.

1.ª Fase: Admitidos e excluídos do concurso

Serão eliminadas as candidaturas online que estejam incompletas, as que forem recebidas fora do prazo estabelecido ou as que não cumpram os requisitos fixados para a participação neste programa.

2.ª Fase: Avaliação das candidaturas

A avaliação das candidaturas baseia-se nos princípios do mérito, da objetividade e da transparência. Para tal, a OEI nomeará uma Comissão de Avaliação cuja missão será selecionar as melhores candidaturas com base: No seu perfil académico. No interesse académico ou científico que reveste o trabalho de investigação ou o programa de formação a realizar.

Nesta fase, cada uma das candidaturas será enviada a um painel de avaliação composto por vários professores ou investigadores com vasta experiência na área disciplinar da candidatura e com um currículo sólido de publicações e/ou contribuições nessa área. As candidaturas mais bem classificadas em cada painel passarão à fase seguinte.3.ª Fase: Publicação da decisão relativa ao concurso

Os candidatos cujas candidaturas tenham sido aprovadas na fase anterior serão avaliados por um Comité Misto OEI-UNIOVI, que decidirá, em última instância, quais os candidatos a quem serão atribuídas às bolsas PF+.

Em qualquer caso, as bolsas poderão ficar por atribuir, caso o Comité Misto responsável pela avaliação assim o considere.

A OEI publicará, no site do programa PF+, a decisão relativa ao concurso com os nomes dos candidatos selecionados, caso o concurso não tenha ficado sem candidatos.

A OEI comunicará por e-mail aos interessados a concessão ou recusa da bolsa de cada candidatura, indicando o prazo máximo para que as pessoas selecionadas confirmem a aceitação da mesma e enviem por correio postal, no prazo que for determinado, a documentação a seguir indicada:  Cópia autenticada e devidamente legalizada do diploma de licenciatura.

Cópia autenticada e devidamente legalizada do diploma de mestrado e certificado que comprove que esse diploma dá acesso aos estudos de doutoramento no país de emissão.

Fotocópias autenticadas dos documentos que comprovem o disposto no curriculum vitae.

Cópia da carta de admissão ao programa de doutoramento por parte da universidade de acolhimento e carta de integração num grupo de investigação da mesma.

Fotocópia do passaporte válido.

Certificado ou documento comprovativo de domicílio ou residência.

Certificado original do cargo que ocupa na sua universidade de origem.

A concessão da bolsa está condicionada à aceitação do candidato num programa de doutoramento da UNIOVI e à designação de um orientador de tese pela comissão académica do programa de doutoramento em questão.

Notas:  Em caso algum será devolvida a documentação apresentada neste processo. Serão excluídas do processo de seleção as candidaturas cuja documentação não seja recebida dentro dos prazos indicados na comunicação de concessão da bolsa.

Após a receção da aceitação formal da bolsa nas condições estabelecidas pela OEI e da documentação solicitada, a bolsa será atribuída, dando início aos procedimentos necessários para a integração do bolseiro no programa.

PERÍODO DE CANDIDATURA E MAIS INFORMAÇÕES

O período de candidatura às bolsas oferecidas decorrerá de 2 de fevereiro a 30 de junho de 2026, até às 12h00, hora peninsular de Espanha. Para qualquer dúvida sobre as bolsas do programa PF+, pode enviar a sua questão para o e-mail: educacion_superior@oei.int