A contribuição da cultura para o desenvolvimento econômico na Ibero-américa

A cultura contribui para todo o espectro de políticas públicas, e o reconhecimento desta contribuição a torna um poderoso facilitador na definição das diversas vias possíveis para alcançar o desenvolvimento sustentável. A cultura permeia os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos na Agenda 2030 das Nações Unidas, e pode ajudar a preencher as várias lacunas na implementação de cada objetivo e meta.

Um marco importante no posicionamento da cultura na agenda regional foi a aprovação a Carta Cultural Ibero-Americana (CCI) na XVI Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, realizada em 2006, na cidade de Montevidéu. A CCI é o instrumento político e jurídico mais importante existente na nossa região em matéria de cultura. Serve para orientar os objetivos e a ação dos nossos governos, considerar o acesso, a participação e a fruição cultural como um direito de todos e todas.

Um objetivo prioritário da OEI tem sido contribuir para a elaboração e execução de políticas públicas bem-sucedidas, o que só será possível se forem construídas com base nas evidências obtidas em experiências anteriores, boas práticas e nos resultados de estudos e pesquisas. Esta é uma tarefa muito importante na nossa região, principalmente na área cultural, onde os testes, as respostas a exigências conjunturais ou a reprodução de modelos externos foram frequentes. Por isso, a OEI, com o apoio das autoridades competentes em matéria de informações estatísticas culturais dos países da região, desenvolveu, junto com a Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (CEPAL), um importante trabalho de diagnóstico, levantamento e sistematização das estatísticas nas diferentes áreas da cultura, atividade que resultou na publicação que apresentamos sob o título A contribuição da cultura para o desenvolvimento econômico da Ibero-América.