Politica de cookies

A aceitação desta Política de Cookies implica que o usuário foi informado de forma clara e completa sobre a utilização de dispositivos de armazenamento e recuperação de dados (cookies) e que deu seu consentimento para a sua instalação, conforme disposto no artigo 22 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário quando visita determinadas páginas do website. Eles desempenham um papel fundamental na experiência on-line, permitindo que o site reconheça seus usuários, armazene e recupere informações sobre suas preferências e hábitos de navegação.

Os cookies não danificam o dispositivo. Seu uso pode ajudar a identificar e corrigir erros, além de melhorar a navegabilidade dos websites.

A Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) utiliza cookies primários e de terceiros para fins técnicos, de preferência ou personalização e analíticos:

Cookies ao proprietário do site:

• Cookies primários ou próprios: são enviados ao dispositivo do usuário e gerenciados exclusivamente pela OEI, com o objetivo de melhorar a funcionalidade do site. Esses cookies permanecem no navegador pelo tempo necessário para reconhecer o usuário como visitante e adaptar o conteúdo a suas preferências.
• Cookies de terceiros: são implantados por entidades externas à OEI. O site utiliza o serviço Google Analytics. As informações geradas por esses cookies sobre o uso do site são transmitidas e armazenadas diretamente pelo Google, que as utiliza em nome da OEI com a finalidade de rastrear os hábitos dos usuários, compilando relatórios de atividades e fornecendo serviços relacionados ao funcionamento do site.

Cookies de acordo com a finalidade:

• Cookies técnicos: permitem ao usuário navegar pelo site e utilizar diferentes opções e serviços, como salvar a sessão de um usuário se ele estiver conectado à plataforma, controlar as tentativas de acesso, o tráfego e a comunicação de dados, bem como e identificar a sessão.
• Cookies de preferências ou personalização: armazenam informações que permitem ao usuário acessar o serviço com determinadas características que podem diferenciar sua experiência da de outros usuários, como o idioma selecionado, o registro de aceitação da política de cookies, preferências de acessibilidade, o número de resultados exibidos em pesquisas, o conteúdo do serviço dependendo da região a partir da qual acessa o serviço.
• Cookies de análise ou medição: permitem que a OEI monitore e analise o comportamento dos usuários no site. As informações coletadas são utilizadas para medir a atividade do usuário no site, o número de páginas visualizadas, o tempo de visita e o número de cliques realizados.

Cookies de acordo com o período de retenção das informações

• Cookies de sessão ou temporários: coletam e armazenam dados apenas enquanto o usuário navega no site. Expiram quando o navegador é fechado e desaparecem ao encerrar a sessão.
• Cookies persistentes: armazenam informações no disco rígido (HD) do usuário por um período definido e podem ser lidas pelo site em visitas posteriores.

É possível desativar os cookies do navegador ou de serviços específicos. Os principais navegadores permitem configurar o uso de cookies em “Opções”, “Configurações” ou “Preferências” no menu do navegador.

Embora possa variar ligeiramente de uma versão do navegador para outra, a configuração da política de cookies para os navegadores é definida em:

• Microsoft Edge: Configurações → Cookies e permissões do site → Gerenciar e excluir cookies e dados do site
• Firefox: Ferramentas → Opções → Privacidade → Histórico → Configurações personalizadas
• Chrome: Configurações → Privacidade e segurança
• Safari: Preferências → Segurança
• Opera: Configurações → Privacidade e segurança

Para mais informações, consulte o suporte ou a ajuda de seu navegador ou os seguintes links: Safari, Chrome, Firefox, Edge, Opera.

A maioria dos navegadores também permitem ativar um modo de navegação anônima ou privada, em que os cookies são excluídos automaticamente após a visita. Dependendo de cada navegador, este modo privado pode ter nomes diferentes:

• Microsoft Edge: InPrivate

• Safari 2+: Navegação Privada
• Opera 10.5+: Navegação Privada
• Firefox 3.5+: Navegação Privada
• Google Chrome 10 e superior: Incógnito

Por serem informações anônimas, em sua maioria, os cookies não podem ser usados para identificar o usuário. No entanto, alguns podem individualizá-lo, implicando o tratamento de dados pessoais. As informações relacionadas a esse tratamento estão disponíveis na política de privacidade da organização.

A base legal que legitima o uso de cookies é o consentimento do usuário dado ao acessar o site da OEI. O usuário pode rejeitar o uso de cookies pelos mecanismos indicados nesta política, seja no navegador utilizado ou no próprio site.

Se o usuário não permitir a instalação de cookies ou desativá-los, é possível que não tenha acesso a algumas seções e que algumas de suas funcionalidades fiquem indisponíveis.

A OEI pode alterar esta política com o objetivo de adequá-la a novas disposições legais ou regulatórias. Por isso, recomenda-se ao usuário verificar periodicamente a data da última atualização.

Última atualização: dezembro de 2024