Contratação de consultor na Modalidade PRODUTO PROJETO OEI/BRA/20/004 – TR 10052

A contratação proposta neste termo de referência tem como objetivo o fortalecimento da Secretaria de Educação Básica, para a consecução das Metas 1, 6 e 7 do Plano Nacional de Educação de que trata o Anexo à Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 para subsidiar tecnicamente a assistência oferecida às redes de ensino subnacionais e para a prática de monitoramento e avaliação referente à implementação do Programa Escola das Adolescências. Assim, a proposta, com produtos a serem entregues de forma regionalizada (sul e sudeste norte e centro oeste e nordeste) contempla: i) compreender o atual status das práticas de monitoramento e avaliação das áreas mencionadas, ii) mapear os recursos e esforços necessários para implementar uma estratégia de monitoramento e avaliação adequada e iii) propor recomendações de indicadores a serem monitorados, com atenção ao impacto na redução das desigualdades de cunho social, racial, regional, entre outras.