“Democracia e Direito à Cultura” será tema da 4ª Conferência Nacional de Cultura

Com  correalização da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI), o Ministério da Cultura (MinC) e o Conselho Nacional de Política Cultural realizam, de 4 a 8 de março de 2024, a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), no Centro de Convenções Ulysses, em Brasília. O objetivo é debater políticas públicas culturais e definir orientações prioritárias para assegurar transversalidades nas ações do setor, embasando as diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura (PNC).

“Consideramos a cultura como uma ferramenta importantíssima para o desenvolvimento humano e geradora de emprego e renda. Identificamos em 2022, numa pesquisa realizada em parceria a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e Caribe), que a Economia Criativa representa de 2 a 4% do PIB dos países que compõem a América Latina, além de Portugal e Espanha. Um exemplo exitoso é a Co.liga, escola que criamos em parceria com a Fundação Roberto Marinho, que oferece cursos para a juventude brasileira. Em seus dois anos de existência já contabiliza 65 mil matrículas”, declara Leonardo Barchini, diretor da OEI Brasil.

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a realização da 4ª CNC tem uma importância estratégica para o setor, principalmente após a reconstrução do MinC. Segundo ela, a política cultural, com a dimensão do Brasil e à altura de sua diversidade e riqueza, só pode ser formulada se os órgãos e gestores de cultura de todo o país estiverem em diálogo com trabalhadores e trabalhadoras do setor, que são o tecido vivo desta riqueza. 

“Esperamos que a 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC) seja um ambiente de reflexão crítica, mas também de proposições inventivas que farão fortalecer os direitos culturais e o estado democrático de direito em nosso país”, destaca Margareth Menezes.  

Sob o tema Democracia e Direito à Cultura, serão realizados debates divididos em seis eixos temáticos:

• Eixo 1: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura
• Eixo 2: Democratização do acesso à cultura e Participação Social
• Eixo 3: Identidade, Patrimônio e Memória
• Eixo 4: Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural
• Eixo 5: Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade
• Eixo 6: Direito às Artes e Linguagens Digitais

A 4ª CNC é realizada pelo MinC e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela OEI. Além disso, conta com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).