A escola como alicerce para o desenvolvimento dos Direitos Humanos, Democracia e Cidadania

Refletir sobre o contributo fundamental da escola na formação de cidadãos conscientes, participativos e defensores dos Direitos Humanos e da democracia foi o principal objetivo da Conferência Internacional “Educação, Cidadania, Mundo. Que Escola para que Sociedade?” que decorreu no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, nos dias 28 e 29 de maio.

A conferência foi organizada pelo Ministério da Educação de Portugal em colaboração com a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e o Conselho da Europa.

O evento contou com a presença do Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, do Secretário-Geral da OEI, Mariano Jabonero, da Diretora-Geral para a Democracia do Conselho da Europa, Snežana Samardžić-Marković, e do Secretário Executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles, na sessão de abertura.

Segundo a nota de imprensa do Governo português, “a Educação tem, mais do que nunca, um papel fundamental no desenvolvimento humano através da inclusão de todos na escola, do investimento no potencial de cada um, na participação esclarecida na vida da comunidade, no desenvolvimento de competências sociais e emocionais e assim contribuindo para ambientes de aprendizagem inovadores, criativos e desafiantes que promovem o bem-estar de alunos e docentes. A educação para a cidadania democrática é uma área por excelência para o desenvolvimento destas competências”.

Sendo a educação de qualidade uma das suas principais linhas de ação, a OEI quer contribuir para os esforços dos Estados Ibero-americanos de modo a criar uma cultura de democracia que permita a transformação e a melhoria das condições institucionais, governamentais e, por conseguinte, de vida dos cidadãos.

Para isso, foi aprovado o Programa Ibero-Americano de Educação para os Direitos Humanos, Democracia e Cidadania apresentado na Conferencia pelo seu Diretor Regional Angel Martin Peccis.

O programa tem como objetivo apoiar os Governos nacionais, em especial os Ministérios da Educação, no reforço do respeito pelos Direitos Humanos, pela cultura democrática, na promoção dos valores cívicos e da cultura Ibero-americana, através de estratégias para melhorar a gestão pública.  

Da conferencia resultou uma “Declaração sobre Educação e Cidadania” que pode consultar em anexo, que refere a relevância em manter e reforçar o compromisso global e comum nestes domínios de ação e aprofundar o trabalho conjunto para este fim.