Linhas de financiamento e apoio à Cultura já estão disponíveis

As linhas de apoio do Ministério da Cultura às entidades artísticas profissionais e de adaptação dos espaços às medidas de prevenção da COVID-19 estão disponíveis a partir de hoje.

As duas linhas tinham a sua abertura prevista para dia 3 de agosto, a par da de apoio social, mas foram adiadas para hoje, uma vez que, “na sequência da apresentação destas medidas às entidades representativas do setor, foi solicitado pelas mesmas uma alteração que tem impacto no desenvolvimento tecnológico dos formulários”, explica o Ministério da Cultura.

Em comunicado divulgado esta manhã, o Ministério lembra que a linha de apoio às entidades artísticas, com três milhões de euros de dotação, “visa apoiar a retoma e manutenção das atividades das entidades artísticas e o seu regular funcionamento, tendo em conta os prejuízos decorrentes da suspensão total ou parcial de atividade no contexto da pandemia COVID-19. Podem solicitar esse apoio as entidades que tenham sido consideradas elegíveis e não apoiadas no âmbito do programa de apoio sustentado 2020-2021 da Direção-Geral das Artes (DGArtes), em qualquer das áreas artísticas a concurso, bem como as entidades beneficiárias do programa de apoio sustentado (quadrienal e bienal) da DGArtes”.

Já a linha de apoio de adaptação dos espaços às medidas de prevenção da COVID-19 tem por objetivo “apoiar a adaptação de espaços e equipamentos culturais às regras e recomendações das autoridades competentes no contexto da pandemia COVID-19, sendo elegíveis pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal que exerçam atividades de natureza não lucrativa e sejam proprietárias e/ou responsáveis pela gestão de espaços e equipamentos culturais, tais como teatros, cineteatros e auditórios culturais”.

Esta linha tem uma dotação de 750 mil euros e cada entidade pode obter, no máximo, dois mil euros. Tal como a linha de apoio social, os apoios são “atribuídos por ordem de apresentação, até ao limite da dotação”.

A linha de apoio social adicional aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, é a mais significativa das três, com um teto máximo de apoio de 34,3 milhões de euros, sendo “operacionalizada através do orçamento do Fundo de Fomento Cultural”.

Os formulários estão disponíveis no website do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) e podem ser apresentados até 4 de setembro de 2020.