OEI e Conselho Nacional de Educação assinam protocolo de colaboração e cooperação institucional para o desenvolvimento de parcerias na área da educação
A Organização de Estados Ibero-americanos (OEI) e o Conselho Nacional de Educação de Portugal assinaram esta terça-feira, 27 de fevereiro, um protocolo de cooperação para enquadrar uma parceria ativa na promoção de uma Educação de qualidade e equidade, para todos ao longo da vida.
O objetivo deste protocolo é promover a criação de conhecimento, a participação em ações conjuntas e o apoio à difusão de atividades e estudos que cada instituição desenvolva.
Ana Paula Laborinho, diretora do escritório da OEI em Portugal, afirma que esta parceria reforça a ação do escritório na área da Educação e a divulgação do conhecimento produzido em Portugal no espaço Ibero-americano, cuja relevância não é demais sublinhar.
O Conselho Nacional de Educação é um órgão independente, cujo presidente é eleito pela Assembleia da República, com funções consultivas. Funciona junto dos Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, competindo-lhe, em especial, emitir pareceres e recomendações sobre a concretização das políticas nacionais dirigidas ao sistema educativo, científico e tecnológico, por iniciativa própria ou a solicitação de órgãos de soberania, bem como publicar relatórios e estudos no âmbito das suas atribuições. Desenvolve uma ampla atividade de reflexão e debate sobre variados aspetos do sistema educativo, e tem um papel relevante no acompanhamento, na avaliação, e na regulação das políticas públicas de educação. A abordagem do CNE atravessa várias áreas, desde a ciência à economia, de modo a procurar consensos alargados em relação às políticas educativas.
