Portugal e Espanha definem estratégia fronteiriça comum

Na 31ª Cimeira Luso-Espanhola, que decorreu na Guarda no último dia 10 de outubro, foi celebrado o acordo da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT), entre Portugal e Espanha.

O primeiro-ministro, António Costa, referiu na ocasião que o objetivo das medidas e dos investimentos previstos é “facilitar a vida das pessoas que vivem na fronteira”.

Do lado português, a estratégia definida por Lisboa e Madrid vai abranger 1.551 freguesias, beneficiando mais de 1 milhão e seiscentos mil portugueses; do lado espanhol, são abrangidos 1.231 municípios, com benefício para mais de 3.3 milhões de habitantes. No total, serão impactadas pela estratégia de desenvolvimento luso-espanhola cerca de cinco milhões de pessoas.

Entre as medidas previstas nesta Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT) está a criação, em ambos os países, de uma rede de escolas bilingues e interculturais de fronteira, promovendo projetos curriculares articulados.

As experiências educativas bilingues, com a participação dos sistemas educativos dos dois países e das comunidades educativas regionais e locais, permitem fomentar o conhecimento e o reconhecimento mútuo, estreitar laços de convivência e valorizar a diversidade cultural.

O projeto Escolas Bilingues de Fronteira, lançado pela Organização de Estados Ibero-americanos (OEI), é uma das linhas de ação do Programa Ibero-americano de Difusão da Língua Portuguesa, que visa promover o bilinguismo e a interculturalidade nas escolas das cidades de fronteira de Espanha e Portugal, bem como do Brasil e dos países de língua espanhola com os quais faz fronteira.

Além das escolas bilingues, que contam com a participação conjunta e coordenada de escolas e professores de ambos os países, está ainda previsto na área da educação, o desenvolvimento de um programa conjunto de formação docente certificada que reforce a oferta já existente, o reforço da aposta na certificação das aprendizagens em Português Língua Estrangeira e Espanhol Língua Estrangeira, a promoção do acesso ao ensino superior e ensino profissional para os jovens dos dois lados da fronteira, o reconhecimento de títulos académicos no âmbito da formação especializada, tal como Educação Musical, Turística, Estudos Sociais e Saúde etc., que permitam partilhar recursos subutilizados, e ainda a criação de projetos piloto no âmbito da Rede de Conhecimento Transfronteiriça (mediante a possível criação de centros/parques tecnológicos).