Día Internacional de la Lengua Materna: ¿Qué se hace en Iberoamérica?

Na sociedade de hoje é essencial afirmar a necessidade de proteger e promover a diversidade cultural para consolidar espaços de convivência baseados no respeito mútuo, na solidariedade e no intercâmbio cultural. Nesse sentido, é muito importante promover a cooperação entre os países latino-americanos, com base em um diálogo intercultural que nos permita divulgar e proteger nosso patrimônio, tanto material como imaterial.

Para recordar a necessidade de apostar na diversidade cultural, no dia 21 de fevereiro, o Dia Internacional da Língua Materna, serviu para reivindicar a importância das línguas maternas para uma educação de qualidade. Uma educação em língua materna em um contexto plurilíngue é um componente fundamental para que todos possam adquirir os conhecimentos, habilidades e valores necessários para participar plenamente da sociedade e estar conscientes de nossa identidade e de nossos direitos como indivíduos. Também permite treinar mulheres e homens que se encontram em situações vulneráveis, para promover o potencial daqueles que não conseguiram alcançar as mesmas oportunidades e construir um futuro inclusivo e sustentável para todos, no qual ninguém é deixado à margem. Isso é vital para os povos indígenas e afrodescendentes na região ibero-americana, uma vez que a equidade é promovida para populações que falam línguas minoritárias e indígenas. Irina Bokova, ex-Diretora Geral da UNESCO, declarou que “o uso de línguas maternas no contexto de uma abordagem multilíngue é um componente essencial da educação de qualidade, que é a base para capacitar mulheres e homens e suas sociedades”. A Carta Cultural Ibero-americana salienta a importância de “reforçar, nos sistemas educacionais, o conhecimento e a valorização da diversidade cultural ibero-americana” e “garantir que, em áreas habitadas por comunidades tradicionais e indígenas, os planos e programas educacionais incorporem as suas respectivas línguas, valores e conhecimentos com pleno reconhecimento social, cultural e normativo”.

Os países da região já adotaram a perspectiva bilíngue e pluricultural em suas leis de educação, como no caso da Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Honduras, México, Peru e Paraguai, para que o ensino seja realizado na língua materna e respeitando o multiculturalismo.

A OEI está firmemente empenhada em proteger a diversidade cultural e linguística que caracteriza a Ibero-América. Nas Metas Educativas 2021, vale destacar a ação da Segunda Meta Geral, que visa “alcançar a igualdade educacional e superar toda a forma de discriminação” e, em particular, a da Quarta Meta Específica, que pretende “garantir uma educação intercultural bilíngue de qualidade aos alunos pertencentes a minorias étnicas e a populações indígenas”. Além disso, a Terceira Meta Específica está orientada, nesse sentido, a prestar apoio especial às minorias étnicas, às populações indígenas e de afrodescendentes para alcançar a igualdade na educação.

Em 2015, a OEI lançou uma edição especial do relatório Miradas sobre a Educação na Ibero-América, dedicada à educação de povos e comunidades indígenas (populações indígenas) e afrodescendentes, abordando a situação na qual se encontram e analisando as áreas fundamentais para a sua educação, tais como os elementos de seu contexto escolar e os níveis de acesso e avanço escolar. O relatório destaca a necessidade de alocar mais recursos para a educação intercultural bilíngue e serve como um instrumento para o desenvolvimento de programas sociais e educacionais por meio das recomendações que se apresentam.

Para apoiar as Metas Educativas 2021, foi estabelecido o programa de atenção educacional à diversidade de alunos e aos grupos com maior risco de exclusão. Este é um dos desafios mais importantes para garantir a equidade educacional e garantir que o direito à educação na diversidade possa concretizar-se nas escolas, tanto no acesso quanto na permanência e na promoção dos alunos, independentemente de suas condições econômicas e sociais, culturais ou pessoais. Uma das linhas de atuação é o programa intercultural bilíngue, que visa promover a aprendizagem dos alunos mediante conteúdos culturais e linguísticos específicos para os povos indígenas e afrodescendentes da região. Um exemplo de uma ação concreta é o projeto Comunidade Educacional Bilíngue, desenvolvido com a UNICEF na Bolívia, que visa promover a aprendizagem e o uso do idioma aymara em ambientes monolíngues e bilíngues onde o castelhano é falado na cidade de La Paz e El Alto, por meio de formatos de rádio e TIC.

A Ibero-América está cada vez mais ciente de que o futuro da região passa por uma educação intercultural bilíngue que permite a igualdade de todos os seus habitantes.