Día Internacional de los Pueblos Indígenas

Os povos indígenas representam 5% da população mundial, cerca de 370 milhões de pessoas, no entanto encontram-se entre os 15% mais pobres do mundo. Globalmente, enfrentam uma série de desafios consideráveis, incluindo o aumento da migração, desvantagens educativas, pressão para a assimilação cultural, deslocamento forçado, violência de género, pobreza e outras formas de discriminação, bem como acesso limitado aos serviços de saúde, emprego, serviços de informação e conectividade de banda larga.

A crise sanitária agravou a situação dos povos indígenas e apenas ocasionalmente tem sido reconhecida a importância dos seus conhecimentos na luta contra a pandemia.

Em conformidade com a Agenda 2030, que reconhece os povos indígenas como uma comunidade particularmente vulnerável e admite o papel que devem desempenhar nos esforços globais para construir um futuro melhor para todos, a OEI reconhece que as culturas indígenas possuem uma riqueza de conhecimentos que é essencial para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e, em particular, para preservar o ambiente e a biodiversidade mundial.

A OEI junta-se à celebração deste dia, destacando diversas ações que são realizadas em países da América Latina como o Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guatemala, México, Paraguai e Peru para ajudar a proteger os direitos dos povos indígenas, especialmente em relação à educação intercultural multilingue como um instrumento privilegiado para o fortalecimento da identidade cultural. O objetivo é contribuir para reforçar a cooperação, promovendo o valor do diálogo, a colaboração e o intercâmbio de conhecimentos e experiências neste campo.

O desaparecimento das línguas indígenas – quase metade das 6.700 línguas identificadas no mundo – é uma grande ameaça às comunidades indígenas e ao seu património único, mas também à nossa diversidade global e ao nosso potencial de criatividade e inovação.

A Conferência Internacional CILPE2019, organizada pela OEI em Lisboa, representou uma oportunidade para realçar o valor das línguas em relação aos direitos e diversidade cultural da comunidade Ibero-Americana. Nesta ocasião, através da Direção de Educação Indígena, a Secretaria de Educação Pública do México alertou para o processo de extinção das línguas indígenas, o que também implica o desaparecimento de uma forma de compreender a própria vida, uma forma de compreender o mundo e, neste sentido, salientou a importância da abordagem multilingue a partir da perspetiva dos Direitos Humanos e culturais.

Em 2019, o Escritório da OEI no Paraguai, em colaboração com o Ministério da Educação e Ciências, através do Conselho Executivo da Rede de Cooperação Intercultural Multilingue (RECIM) – Comissão Nacional de Bilinguismo, colaborou na publicação da Revista Digital “Interculturalidade” da RECIM.

Do mesmo modo, antes do surto da pandemia, a Secretaria de Políticas Linguísticas do Paraguai apresentou o panorama linguístico do seu país com uma população indígena inferior a 2%, o que representa a maior diversidade linguística (19 línguas, 5 famílias linguísticas). O papel dos organismos estatais e a ênfase colocada na normalização da utilização do guarani como língua oficial na função pública e na implementação de políticas linguísticas judiciais para garantir os direitos linguísticos na administração da justiça foram também destacados.

No território indígena de Ujarrás, na província de Puntarenas na Costa Rica, será implementado o projeto Plano de Vida, uma iniciativa apoiada pelo Ministério da Educação Pública através do Departamento de Educação Intercultural, do Conselho Local de Educação Indígena de Ujarrás, de representantes da comunidade educativa e de grupos comunitários. O Plano de Vida é um documento abrangente e integrador que visa fornecer as principais linhas de ação na esfera educativa, com raízes na cosmogonia e cosmovisão de cada povo indígena através da construção participativa com a comunidade, baseada em conhecimentos e valores ancestrais.

Também na Costa Rica, a iniciativa “Histórias da minha comunidade indígena” está a ser levada a cabo, cujo objetivo é promover o gosto pela escrita e leitura criativa em crianças de comunidades rurais indígenas e urbanas, no âmbito da celebração do Bicentenário da Independência. O objetivo deste projeto é salvar as raízes, costumes e tradições das comunidades indígenas e transformá-las num livro de histórias infantis, que será material acessível a professores, raparigas e rapazes em escolas de outras partes do país.

Atualmente, o Escritório da OEI no México lança a Campanha “Ibero-América: Orgulho Linguístico”, que procura divulgar e sensibilizar para o valor e importância das línguas, promover a aprendizagem das línguas e capacitar os falantes. Neste sentido, nos próximos meses, serão divulgados vários materiais que pretendem fornecer informações sobre o estado das línguas e dos povos indígenas; apresentar ações desenvolvidas para o ensino e preservação das línguas indígenas, tais como aplicações ou cursos; refletir com os falantes de línguas indígenas sobre a importância da sua divulgação, ensino e aprendizagem; apresentar diversa literatura em línguas indígenas, criada pelos povos indígenas, ou literatura universal interpretada nas diferentes variantes existentes na região; destacar o papel das mulheres indígenas e as ações por elas desenvolvidas em prol dos Direitos Humanos, da preservação e ensino das línguas indígenas e da sua cultura; refletir sobre a importância da igualdade de género nas comunidades e do empoderamento feminino; bem como refletir sobre o impacto das independências na diversidade linguística e cultural da região.

Neste sentido, uma das principais estratégias desta campanha está centrada em dar visibilidade às mulheres indígenas, através do concurso de fotografia “Ellas, nuestro orgullo” (Elas, o nosso orgulho), que pretende captar em foto a participação e influência das mulheres indígenas a favor dos Direitos Humanos, da preservação e ensino das línguas indígenas e da sua cultura.