Sobre a OEI
Somos a Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), o maior organismo de cooperação multilateral entre países ibero-americanos de língua espanhola e portuguesa, com cerca de 3.900 colaboradores espalhados fisicamente por 20 países da Ibero-América.
Concebemos a educação, a ciência e a cultura como ferramentas para o desenvolvimento humano e geradoras de oportunidades para construir um futuro melhor para todos.
Trabalhamos diretamente com os governos dos nossos 23 países-membros, respondendo às suas prioridades e fortalecendo as políticas públicas através de programas e projetos elaborados e implementados por profissionais altamente qualificados e comprometidos com a criação de valor para toda a sociedade.
Os Estados membros da OEI são: Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha,Guiné Equatorial, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
Os países observadores da OEI são: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Luxemburgo, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
As organizações observadoras da OEI são a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o Sistema da Integração Centro-Americana (SICA) e a Fundação EU-LAC.
A nossa secretaria-geral está sediada em Madri (Espanha) e temos escritórios nacionais na Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai.
Somos financiados através das quotas obrigatórias e contribuições voluntárias dos Governos dos Estados Membros e, para determinados projetos, por meio de contribuições de instituições, fundações e outras organizações interessadas em melhorar a qualidade da educação e o desenvolvimento científico, tecnológico e cultural da Ibero-América.
Os principais órgãos da OEI são:
- Assembleia Geral: é a autoridade máxima da organização e é composta por representantes oficiais ou delegações do mais alto nível dos Estados Membros. É o órgão legislativo que estabelece as políticas gerais da OEI, estuda, avalia e aprova o programa-orçamento geral a cada dois anos e fixa as taxas anuais. Também elege o Secretário-Geral a cada quatro anos.
- Conselho Diretivo: é o órgão delegado da Assembleia Geral para o controle a governança e da administração da OEI. É composta pelos Ministros da Educação dos Estados Membros ou pelos seus representantes e é presidida pelo Ministro da Educação do país onde será realizada a próxima reunião da Assembleia Geral. A sua principal missão é considerar e aprovar o relatório de atividades, o Programa-Orçamento bienal e o demonstrativo financeiro da Organização.
- Secretaria-Geral: é o órgão delegado permanente da Assembleia Geral para a direção executiva da OEI e a representa nas relações com governos, organizações internacionais e outras instituições. É responsável pela direção técnica e administrativa da OEI, assim como pela execução de programas e projetos.
Conselho Assessor da OEI
Desde 2018, a OEI conta com um Conselho Assessor que é o mais alto órgão consultivo e de assessoria para o desenvolvimento de políticas e estratégias implementadas pela organização. É formado por renomados especialistas e pesquisadores em educação, ciência e cultura da região que, entre outras funções, apoiam o seguimento do programa-orçamento da OEI e a preparação de relatórios de monitoramento e consulta.
História da OEI
A nossa história
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I Congresso Ibero-americano de Educação
26 de outubro
Madri, Espanha
A OEI nasceu como o Escritório Ibero-Americano de Educação com a intenção de criar um instrumento de cooperação multilateral na região.
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Primeiros Estatutos da OEI
Mais tarde, foram aprovados os primeiros Estatutos da organização, especificando o seu caráter internacional.
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II Congresso Ibero-americano de Educação
Quito, Equador
E três anos mais tarde foi constituído como um organismo intergovernamental.
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III Congresso Ibero-americano de Educação
São Domingos, República Dominicana
Em 1957, foram aprovados os novos Estatutos que reconheciam os Congressos Ibero-americanos de Educação como a autoridade máxima do organismo.
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61ª reunião do Conselho Diretivo, A sigla OEI é mantida.
Cidade do Panamá, Panamá
Foram aprovados os estatutos atuais que mudaram o nosso nome de escritório para organismo, expandiram os nossos objetivos e reconheceram o espanhol e o português como línguas oficiais.
Além disso, as Conferências Ibero-Americanas de Ministros da Educação, da Ciência e Tecnologia e da Cultura nasceram como órgãos consultivos.
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Entre 1993 e 2002 - Entrada dos últimos países-membros
Os últimos Estados a entrarem na OEI foram México e Portugal.
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XVI Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo
Montevidéu, Uruguai
Como fruto do nosso trabalho para construir uma consciência cultural e ibero-americana que respeite a diversidade, em 2006 foi aprovada a Carta Cultural Ibero-Americana, o primeiro instrumento de coesão em matéria cultural na região.
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XX Cúpula de Chefes de Estado e de Governo
Mar del Plata, Argentina
Desde 2010, os nossos esforços têm se concentrado no desenvolvimento das "Metas Educacionais 2021", que apresentam onze objetivos educacionais essenciais na Ibero-América.
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77º Conselho Diretivo da OEI
La Antigua Guatemala, Guatemala
É estabelecido um trabalho alinhado com a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente com o número 4: Educação, do qual somos representantes da América Latina e do Caribe no Comitê Diretivo da UNESCO.
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Comemoração dos 70 anos da OEI
Festejamos os nossos 70 anos com atos comemorativos em toda a Ibero-América.
XX Conferência Ibero-americana de Ministras e Ministros de Cultura
Bogotá, Colômbia
Continuamos consolidando o nosso trabalho como a primeira organização intergovernamental de cooperação na Ibero-América.
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Apoio institucional em resposta à COVID-19
Abrimos espaços virtuais de monitoramento e apoio com recursos digitais para mitigar os efeitos negativos da crise da COVID-19 na Ibero-América.
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Apertura de la oficina en Cuba
Con la apertura de esta nueva oficina, la OEI alcanza su máxima presencia territorial: 20 países de la región.
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La OEI es reconocida como organismo observador de la ONU
La proclamación se realizó por consenso de todos los países miembros de la Asamblea General de la ONU, hito que impulsa la cooperación y el trabajo compartido entre ambas organizaciones en beneficio de los sectores educativo, científico y cultural de la región iberoamericana.