OEI e CNJ assinam protocolo em prol da primeira infância

O secretário-geral da OEI, Mariano Jabonero, ressaltou que a presença da OEI no Brasil tem sido sempre de uma vinculação direta de colaboração e apoio com as autoridades do governo do país. «Queremos trabalhar com o Brasil no reforço da política pública a favor da primeira infância. Aportando conhecimento, experiência e recursos para que o judiciário brasileiro», destacou.

O documento é fruto de entendimentos entre o a OEI e o CNJ no sentido de realizar atividades conjuntas que promovam a melhoria da gestão pública e do desenvolvimento institucional do Brasil. Para isso, o protocolo contempla a realização de cursos, conferências, encontros, palestras, seminários, intercâmbios de profissionais e serviços de consultoria.

O acordo prevê também a realização de eventos que congreguem especialistas das diversas áreas do conhecimento no tema da primeira infância. O protocolo terá prazo de validade de cinco anos a contar da assinatura do termo.

O ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ e do STF, ressaltou que «a parceria firmada resultará no aprimoramento contínuo da atuação do poder judiciário brasileiro como agente transformador da realidade social, honrando e destinando à primeira infância os meios necessários para concretizar os direitos e garantias assegurados em nosso ordenamento jurídico.»

As ações poderão contribuir para o trabalho que o CNJ tem desenvolvido para garantir os direitos das crianças com idade entre zero e seis anos por meio do projeto “Justiça começa na Infância: Fortalecendo a atuação do Sistema de Justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”.

A iniciativa conta com a parceria da OEI e integra um conjunto de ações que será concretizado por meio do Pacto Nacional pela Primeira Infância, firmado em junho de 2019 entre o CNJ e diversos atores que integram a rede de proteção à infância no Brasil.

Assista ao vídeo da assinatura do acordo