OEI e IDP lançam Observatório de Segurança Pública da América do Sul
A Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) lançaram nesta segunda-feira, 08 de fevereiro, o Observatório de Segurança Pública e Cidadania da América do Sul (OSPC). Trata-se de uma iniciativa da OEI, em parceria com o IDP, cujo objetivo é promover a integração de dados, informações, experiências, marcos legais, inteligência e atores do cenário da segurança pública sul-americana.
O Observatório atuará na pesquisa científica, capacitação e formação, além do fomento de redes de cooperação internacional. A proposta visa subsidiar os processos de tomada de decisão pelos gestores de instituições públicas e privadas da região, bem como pelos poderes e esferas governamentais. A iniciativa é um desdobramento de protocolo de intenções assinado entre a OEI e o IDP. O protocolo de intenções visa ao desenvolvimento do sentimento de paz, da democracia e da justiça social, mediante realização das atividades de relacionadas aos direitos humanos, à segurança pública e à cidadania.
A abertura do webinário que lançou o Observatório contou com a participação do diretor e chefe da representação da OEI no Brasil, Raphael Callou, do ex-ministro da Segurança Pública e coordenador do Observatório de Segurança Pública e Cidadania da América do Sul, Raul Jungmann e do professor do IDP, Eduardo Granzotto. “Consolidamos hoje um esforço e um trabalho que já vêm sendo empenhados nessa iniciativa pelas instituições aqui reunidas, dada a relevância do contexto da região e todas suas nuances na área de segurança pública”, afirmou Raphael Callou.
Para o coordenador do Observatório que também atuou como moderador do webinário é preciso que essa convergência entre os países se dê, inclusive em termos de legislação e de coordenação de inteligência. “Essa é a razão de ser do Observatório”, completou Raul Jungmann. Representando o IDP, o professor Eduardo Granzotto destacou que o Observatório pode contribuir para as soluções de crimes transnacionais como os tráficos de entorpecentes, armas, e pessoas, além de combater os crimes cibernéticos. “A complexidade tem de ser pensada em conjunto com os países da região.”
Como palestrantes, estiveram presentes no webinário sobre desafios da segurança pública na América do Sul o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima e a diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo. Renato Lima falou sobre o papel do Observatório no panorama da violência e a segurança, tanto na América do Sul quanto no Brasil. “Pesquisa, formação e articulação são áreas que são fundamentais para o debate atual. Pensar os problemas a partir de evidências e um debate qualificado é pensar a segurança nas suas questões estruturais e conjunturais de forma mais profissional e técnica que viabilizam os aspectos políticos e institucionais”, concluiu.
A diretora-executiva do Instituto Sou da Paz fechou o debate pontuando a necessidade de ressignificar a segurança pública. “A segurança pública ainda é incluída na lógica de defesa do Estado e de combate ao inimigo, o crime, depois de acontecido. Trabalhar com dados e informações ajuda a pensar a prevenção. A boa política de segurança pública precisa de uma dimensão preventiva, conhecimento das causas e o entendimento das dinâmicas criminais e o que tem por trás dos diferentes crimes, além das análises de indicadores criminais combinadas com indicadores sociais, de vulnerabilidade e território”, acrescentou.