Plano Nacional das Artes e OEI celebram protocolo de cooperação para promover a educação artística

A Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e o Plano Nacional das Artes (PNA) celebraram um protocolo de colaboração.

Uma parceria para a promoção do “desenvolvimento da educação e da cultura como alternativa válida e viável para a construção da paz” e para o “apoio a mudanças que permitam uma sociedade mais justa, mais digna e mais inclusiva e sustentável”.

Com este acordo, as duas entidades comprometem-se a:

1. Desenvolver projetos e atividades considerados de interesse mútuo nas áreas da educação, da ciência e da cultura, em respeito pelos Direitos Humanos, e promotores do desenvolvimento sustentável nos países ibero-americanos e na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa;
2. Promover e apoiar a realização de atividades de Educação para o Desenvolvimento e Educação para a Cidadania Global, em linha com as prioridades mútuas, as orientações para o setor da educação em Portugal e as práticas internacionais;
3. Promover ações de divulgação e de intercâmbio de documentação, resultantes das atividades do interesse de ambas as instituições.

Estes objetivos serão cumpridos através de diversos meios, como: participação mútua em seminários, workshops e iniciativas públicas; cooperação em programas e projetos; mobilização de parceiros e divulgação mútua de iniciativas, assim como colaboração na execução de projetos específicos. Está, já, previsto o apoio a uma residência artística e à realização de workshops para a produção de material audiovisual para promoção e divulgação de ideias, eventos e projetos nas escolas, em 2021.

Convicta de que podemos fazer da educação artística um verdadeiro motor de transformação social, a diretora da OEI em Portugal, Ana Paula Laborinho, congratula-se com a assinatura deste protocolo e afirma: “A educação é um processo de construção de identidades, mas também um processo de transformação social. No contexto dos desafios que presenciamos, a educação para as artes e através das artes tem um papel de charneira como eixo aglutinador de matérias e como impulsionador da diversidade cultural, consciência ambiental e facilitadora de debate sobre direitos e deveres como cidadãos.”

Uma ideia partilhada e reforçada pelo comissário do PNA. Paulo Pires do Vale sublinha que “há um direito à educação e à cultura que não pode ser posto em causa” e que “a relação entre arte e comunidade é fundamental. É, por isso, importante identificar e partilhar boas práticas e reflexões, em particular, na região ibero-americana”.

Desenvolvido pelas áreas governativas da Cultura e da Educação, em 2019, o Plano Nacional das Artes (PNA) tem como objetivo tornar as artes mais acessíveis aos cidadãos, em particular às crianças e aos jovens, através da comunidade educativa, promovendo a participação, fruição e criação cultural, numa lógica de inclusão e aprendizagem ao longo da vida.

Nesse sentido, pretende incentivar o compromisso cultural das comunidades e organizações e desenvolver redes de colaboração e parcerias com entidades públicas e privadas, designadamente, trabalhando em articulação com os planos, programas e redes preexistentes.