Prémio Direitos Humanos 2019 – Como Participar

A Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura – OEI e o seu Instituto Ibero-americano de Educação em Direitos Humanos – IDEDH, com a colaboração da Fundação SM, lançam a terceira edição do Prémio Ibero-americano de Educação em Direitos Humanos, em reconhecimento de Óscar Arnulfo Romero, bispo e mártir.

Este prémio nasceu com um propósito claro: promover a consciencialização sobre a educação para valores e em direitos humanos na Ibero-América. O Prémio passou a ser chamado de Prémio Ibero-americano de Educação em Direitos Humanos Óscar Arnulfo Romero. O motivo desta designação tem duas razões fundamentais. A primeira, pelo notável trabalho de Óscar Arnulfo Romero (mais conhecido como Monsenhor Romero), em defesa dos Direitos humanos, especialmente entre os grupos mais vulneráveis. “A voz dos sem voz”, como Romero era conhecido. A segunda, para ligar o Prémio a ações concretas em defesa dos Direitos humanos, como fez Monsenhor Romero ao longo de toda a sua vida. É um prazer para ambas as instituições celebrar o Prémio Ibero-americano de Educação em Direitos Humanos Óscar Arnulfo Romero.

O objetivo do Prémio Ibero-americano de Educação em Direitos Humanos, “Óscar Arnulfo Romero”, é reconhecer o trabalho de instituições de ensino que tenham atuado, de forma exemplar, na defesa e na promoção dos Direitos humanos através da educação.

Esta convocatória é dirigida às instituições que têm trabalhado ativamente na defesa e na promoção dos Direitos humanos através da educação e da pedagogia, sendo estabelecidas duas categorias de participantes:

Categoria A: 
Escolas (educação formal).

Categoria B:
Organizações da sociedade civil (ONG) e de educação não formal.

Cada instituição poderá se inscrever apenas numa categoria e com um único projeto.

Em Portugal o processo é promovido em parceria com a área governativa da Educação, sendo enquadrado na dinâmica criada pela Estratégia Nacional da Educação para a Cidadania e pelas Comemorações dos 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

PRÉMIO

O Prémio Ibero-americano envolverá a atribuição de um valor de cinco mil dólares (5.000$) para os dois primeiros colocados em cada uma das categorias. No total, serão selecionadas quatro experiências vencedoras.

As experiências nacionais selecionadas receberão uma menção especial. Todas as experiências receberão um certificado de participação.

PRIMEIRA ETAPA

Convocatória Nacional

O Prémio visa reconhecer o trabalho de instituições em ações nas seguintes linhas:

1. Programas em prol favor da convivência na escola, do direito à educação, do direito da criança, da comunidade e/ou sociedade;
2. Programas em prol da paz;
3. Programas em prol da liberdade de pensamento, de consciência, de religião, de opinião e de expressão;
4. Programas em prol do bem-estar social e cultural;
5. Programas para erradicar a discriminação a outros grupos culturais, minoritários, ou portadores de deficiência; e
6. Programas de sensibilização e de conhecimento dos Direitos humanos.

SEGUNDA ETAPA

Convocatória Ibero-americana

As experiências regionais vencedoras (fase internacional) participarão do III Seminário Internacional sobre Educação em Direitos Humanos, que acontecerá no último trimestre de 2019.

Categoria A: Escolas (educação formal).

Categoria B: Organizações da sociedade civil (ONG) e de educação não formal.

INSCRIÇÕES E PRAZOS

As inscrições serão realizadas por e-mail. Os prazos de entrega e mais detalhes sobre a convocatória podem ser consultados no PDF abaixo.

Para ler sobre a Edição dos Anos Anteriores e Como Participar, veja os documentos .pdf abaixo «Como Participar».

Disclaimer: A data para recepção das candidaturas para o Prémio DDHH no Brasil foram alteradas para o dia 7 de Maio.