A OEI e a Universidade de Alicante criam a Cátedra Ibero-americana de Cultura Digital e Propriedade Intelectual
Esta cátedra terá como objetivo gerar conhecimentos para responder aos desafios colocados pela cultura digital na comunidade Ibero-Americana a partir da perspetiva dos direitos culturais.
A Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e a Universidade de Alicante (UA) uniram forças para a criação conjunta da Cátedra Ibero-americana de Cultura Digital e Propriedade Intelectual. Esta cátedra terá como objetivo gerar conhecimentos para responder aos desafios colocados pela cultura digital na comunidade Ibero-Americana a partir da perspetiva dos direitos culturais, em particular no que diz respeito aos direitos de autor. Procurará também gerar espaços de debate e reflexão que ajudem a melhorar as condições da cultura no contexto digital, como fator fundamental para o acesso, criação, produção e circulação de conteúdos culturais na região.
O foco principal da Cátedra será a promulgação de boas práticas, a investigação e a transferência de conhecimentos no campo da cultura digital, contribuindo para a consolidação das indústrias criativas e culturais no contexto digital. Neste sentido, está prevista a realização, neste primeiro ano, de um seminário online sobre cultura digital e propriedade intelectual, bem como o lançamento de um programa de bolsas e subsídios para aprofundar os conhecimentos nestas áreas.
Um olhar sobre a indústria cultural na Ibero-América
«A indústria cultural traz valor à cultura, não só pela sua vertente económica, mas também enquanto instrumento de transformação social. Além disso, a tecnologia mudou a forma como a cultura é criada, acedida e consumida. Isto gerou uma mudança que precisa de ser gerida, avançando no sentido de harmonizar políticas que garantam o direito à cultura e outros direitos, tais como os direitos de autor», disse Mariano Jabonero, Secretário-Geral da OEI.
«A propriedade intelectual e a Ibero-América são duas constantes na história da Universidade de Alicante. O primeiro caso, pelo grande número de cursos, seminários e projetos de investigação em que os nossos professores participaram e continuam a participar. O segundo, pelos laços históricos que nos unem a muitas universidades e institutos de investigação na América Latina e pelo grande número de estudantes desse continente que passaram pelas nossas salas de aula. É uma honra que a OEI tenha contado connosco para criar esta cátedra», disse Manuel Palomar, reitor da Universidade de Alicante.
O setor cultural contribui de forma fundamental para o desenvolvimento económico da Ibero-América. As indústrias criativas e culturais representam entre 2% e 6% do PIB da América Latina e das Caraíbas, e são responsáveis por 1,9 milhões de empregos na região. Estima-se que na América Latina e nas Caraíbas, a economia criativa contribuiu com mais de 124 mil milhões de dólares para a economia ibero-americana, representando 2% das exportações da região (Fonte: Ernst & Young, 2015).
Nos últimos tempos, tem havido uma mudança de paradigma na estrutura das indústrias culturais e criativas, devido à irrupção do universo digital. A cultura em espanhol e português tem um imenso potencial, dado o número de utilizadores que se estende a todo o espaço ibero-americano, independentemente do local onde a produção ocorra, o que representa uma oportunidade valiosa para este setor no futuro imediato. De facto, estima-se que em 2017 cerca de 15% dos utilizadores digitais tenham navegado a Internet em espanhol ou português (7,7% dos utilizadores da Internet comunicam em espanhol, de acordo com o Instituto Cervantes).
Dado este panorama, a Cátedra Ibero-Americana de Cultura Digital e Propriedade Intelectual pretende contribuir para a proteção dos direitos culturais, incluindo os direitos de propriedade intelectual dos criadores culturais, e sensibilizar a sociedade para a importância de proteger o legado cultural ibero-americano. A Cátedra Ibero-americana de Cultura Digital (UA-OEI) acompanhará os desafios colocados pela cultura digital na Ibero-América, da perspetiva dos direitos culturais oferecidos pela Carta Cultural Ibero-Americana, incluindo os direitos de propriedade intelectual. A Carta foi aprovada na XVI Cimeira de Chefes de Estado e de Governo em 2006, realizada em Montevideu (Uruguai), e continua a ser o principal programa para a cultura na região.
