Contratação de consultor na Modalidade PRODUTO PROJETO OEI/BRA/22/002 – TR 9331

Contratação de profissional para subsidiar a Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura na elaboração de documentos técnicos e orientadores aos entes federativos para a fiel execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022), bem como outros projetos pertinentes à pasta, a partir de diagnósticos de experiências e levantamento de demandas recebidas pelo MINC.