Contratação de consultor na Modalidade PRODUTO PROJETO OEI/BRA/24/003 - TR 13006

Os interessados deverão realizar o cadastro diretamente na página da OEI, endereço eletrônico https://candidatos.sigoei.org.br/index.php?selecao=13006, acessando este edital e respeitando o prazo estabelecido, período de 17/06/2026 a 21/06/2026.

Referencia 068/2026

Tipo de procedimiento Contratação de consultor na Modalidade PRODUTO PROJETO

Localidad Articulação Estadual: AL,ES,MA,MG,SP,TO

Fecha inicio 17 Jun. 2026 · 00:00 (Hora BRA)

Fecha finalización 21 Jun. 2026 · 23:59 (Hora BRA)

Fecha límite consultas 21 Jun. 2026 · 23:59 (Hora BRA)

Tipo de contrato Consultores

Importe de referencia / Presupuesto base R$ 36.000,00

Procedimiento OEI No

Objeto del contrato O objetivo da contratação é selecionar 6 (seis) consultoras(es), cada qual responsável pela execução das atividades previstas neste Termo de Referência na unidade da federação para a qual for designado(a), com a finalidade de subsidiar tecnicamente a articulação territorial das políticas de participação social, com ênfase: a) na promoção e fortalecimento de processos participativos nos territórios, reconhecendo espaços urbanos e rurais como instâncias legítimas de escuta, diálogo e incidência social b) na articulação das ações do Governo Federal nos territórios, em especial aquelas relacionadas às iniciativas do Governo do Brasil na Rua, do Orçamento do Povo e dos Fóruns de Participação nos Estados, assegurando a integração entre escuta social, mobilização comunitária e sistematização técnica das demandas territoriais c) na produção de registros, análises e subsídios técnicos que contribuam para o aprimoramento das estratégias institucionais de territorialização da participação social no âmbito da Secretaria Nacional de Participação Social. A atuação dos(as) consultores(as) deverá respeitar as diretrizes fornecidas pela SNPS, os princípios da educação popular, a diversidade socioterritorial brasileira e a necessidade de padronização dos registros e análises para fins de consolidação institucional.

Correo(s) de contacto selecao.bra@oei.int

Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004