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Direitos Humanos e Educação para a Cidadania

Com uma abordagem multidimensional, o Programa visa contribuir para a convivência democrática e a coesão social na Ibero-América, com impulso na educação ética em valores democráticos, promovendo sociedades inclusivas, tolerantes, diversas, plurais e igualitárias.

Apesar da grande maioria dos cidadãos latino-americanos viver em regimes democráticos e num Estado de Direito, existe ainda um problema estrutural de desigualdade social e económica que chegou aos nossos dias, minando o poder transformador da democracia. 

A isto acresce o aumento das tensões sociais e da polarização política, dada a profunda insatisfação e desconfiança de uma população cujas necessidades e expectativas mais básicas não estão a ser satisfeitas. Acalmar este mal-estar, restaurar a confiança e reforçar o nosso compromisso com a dignidade das pessoas e com a criação de quadros de convivência é uma tarefa colectiva de grande magnitude. 

Por todas estas razões, em 2022, a OEI lançou este programa com o objetivo de contribuir para a convivência democrática e a coesão social na Ibero-América, com impulso na educação ética em valores democráticos, promovendo sociedades inclusivas e tolerantes, diversas, plurais e igualitárias. Tudo isto através da articulação de alianças entre governos, agências de cooperação, academia, redes, organizações da sociedade civil e empresas. 

Para atingir os seus objectivos, o Programa criou uma Comissão de Peritos de Alto Nível, que actua como órgão consultivo e de aconselhamento, composta por pessoas de reconhecido prestígio em diferentes domínios.  

Líneas estratégicas

O objetivo é promover a educação ética e de valores ao longo de todo o ciclo de vida das pessoas, a fim de fomentar a coexistência democrática.  

 

O objetivo é contribuir para mitigar a polarização e o desinteresse democrático. Para tal, a partir de uma perspetiva multissectorial e intergeracional, promove-se a reflexão, a participação cívica e o conhecimento sobre as democracias ibero-americanas, as oportunidades e os novos desafios que enfrentam no contexto das transformações políticas, digitais, sociais e ecológicas. 

O objetivo é promover o empoderamento das mulheres em todas as dimensões, a sua visibilidade, participação, liderança e relevância, bem como a coeducação e uma cultura de cuidados baseada na corresponsabilidade, através de campanhas de sensibilização e formação e de espaços de diálogo que envolvam os sectores público e privado. 

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