Serviços Concorrência nº 9836/2024: Concorrência nº 9836/2024 – OEI/CGU
Estado: Participação Encerrada
Escritório: Escritório da OEI no Brasil
Referência: Concorrência nº 9836/2024
Título: Concorrência nº 9836/2024 – OEI/CGU
Localização (local de execução do contrato): Brasília - DF
Resumo: Contratação de consultoria especializada para elaboração de metodologia de acolhimento e tratamento de casos de denúncias de violação de direitos humanos com base em raça/cor por ouvidorias, mapeamento de perfis de ouvidorias de Direitos Humanos e Igualdade Racial, proposição de elementos para a regulamentação dessas ouvidorias e facilitação, relatoria e consolidação do processo de construção coletiva das propostas metodológica e de regulamentação, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo “A”, do Edital.
Data de publicação: 22 de abril de 2024 00:00 (Hora Brasil)*
Seção de contratação: Serviços
Tipo de procedimento: Concorrência
Data de início: 22 de abril de 2024 00:00 (Hora Brasil)*
Data de término: 13 de junho de 2024 10:00 (Hora Brasil)*
Montante de referência/orçamento base: R$ 150.000,00
data de abertura: 22 de abril de 2024 10:49 (Hora Brasil)*
Lugar de abertura de ofertas: Escritório da OEI no Brasil
data limite de consultas: 07 de junho de 2024 23:59 (Hora Brasil)*
E-mail(s) de contato:
Conteúdo
A Organização dos Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a Cultura – OEI, Organismo Internacional, com sede no SHS, Quadra 06, Bloco C, Ed. Brasil 21, Sala 919, Brasília, DF, CEP 70316-109, no âmbito do Projeto “OEI/BRA 18.001 – Programa de Formação Continuada em Ouvidoria - Projeto de Especialização em Ouvidoria Pública-Ouvidoria Geral da União", torna público que no dia 13 de junho de 2024, às 10h00, horário de Brasília, na sede desta Organização, irá realizar licitação, na modalidade Concorrência, critério de julgamento Técnica e Preço, que será regida pela Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, em sua atual redação, e demais condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos.
Documentos
- Edital (PDF 20 MB)
- RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS (PDF 500 KB)
- RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS 02 (PDF 300 KB)
- Ata da Sessão de Recebimento de Propostas (PDF 200 KB)
- CONVOCAÇÃO (PDF 200 KB)
- RELTÓRIO JULGAMENTO PROPOSTA TÉCNICA (PDF 4 MB)
- ATA LEITURA JULGAMENTO PROPOSTAS TÉCNICAS, ABERTURA ENVELOPES PROPOSTA ECONÔMICA E DOCUMENTAÇÃO (PDF 500 KB)
* Todas as datas são relativas ao fuso horário de Brasil