PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO Nº 11604/2025 – OEI/MEM REPUBLICADO - Organização de Estados Ibero-Americanos

A Organização dos Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, Organismo Internacional, com sede no SHS, Quadra 06, Bloco C, Ed. Brasil 21, Sala 919, Brasília, DF, CEP 70316-109, torna público que no dia 31 de juLho de 2025, às 10h00, horário de Brasília, irá realizar a sessão de abertura das propostas do Procedimento Simplificado em epígrafe, cujo critério de adjudicação será o de Melhor Técnica e Menor Preço, sendo o certame regido pelo Procedimento de Contratação da OEI - Escritório no Brasil, em sua atual redação, e, suplementarmente, por analogia, tomando-se como referência a Lei de Contratação do Setor Público e/ou os estándares europeus de contratação, e demais condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos.

Referência Procedimento Simplificado nº 11604/2025 – OEI/MEMP Edital Republicado

Tipo de procedimento Procedimento Simplificado

Localidade Remoto

Data de início 22 Jul. 2025 · 00:00 (Hora BRA)

Data de finalização 31 Jul. 2025 · 10:00 (Hora BRA)

Data limite para consultas 31 Jul. 2025 · 10:00 (Hora BRA)

Tipo de contrato Serviços

Valor de referência R$ 600.000,00

Procedimento OEI No

Objeto do contrato Contratação de pessoa jurídica especializada para prestar consultoria técnica no âmbito da formulação de políticas públicas orientadas ao desenvolvimento produtivo, à geração de emprego e renda, ao fortalecimento do empreendedorismo, da criatividade e da inovação, com ênfase na promoção da formalização e do crescimento das micro, pequenas e médias empresas, principalmente por meio do acesso a serviços financeiros adequados, sustentáveis e inclusivos.

E-mail(s) de contacto compras.bra@oei.int

Manual da OEI