A Ibero-América terá um roteiro para a convivência democrática e a educação em direitos humanos
A proposta, liderada pela OEI, é fruto de um rigoroso trabalho que contou com a participação de 25 especialistas internacionais na área da defesa dos direitos humanos: o «Grupo de Ávila».
A Ibero-América contará com um «Roteiro para a Convivência Democrática e a Educação em Direitos Humanos» que orientará ações concretas para fortalecer os sistemas de direitos humanos e promover uma cultura democrática baseada na educação, na paz e na cidadania crítica. A iniciativa, liderada pela Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), foi apresentada nesta quarta-feira, 29 de abril, na Casa de América, em Madri.
O documento é o resultado de um processo de trabalho coletivo e multidisciplinar do que já é conhecido como o «Grupo de Ávila», um seleto grupo de 25 especialistas internacionais em direitos humanos, provenientes de diversos âmbitos, como a academia, organismos internacionais, sociedade civil e administrações públicas. A proposta foi finalizada em uma jornada de trabalho a portas fechadas realizada em Ávila, Espanha, nesta terça-feira, 28 de abril, antes do evento público.
A apresentação ocorreu no âmbito de um diálogo internacional promovido pela OEI, por meio de seu Programa Ibero-americano de Educação em Direitos Humanos, Democracia e Igualdade, e em colaboração com o Ministério de Política Territorial e Memória Democrática da Espanha, coincidindo com a comemoração dos 50 anos da Espanha em liberdade.
Mariano Jabonero comemorou o lançamento deste «Grupo de Ávila» e destacou durante o evento que, neste contexto de polarização e fadiga, a região continua sendo “vital”, com projetos como os apresentados no Prêmio de Educação em Direitos Humanos “Óscar Arnulfo Romero” da OEI, que, após seis edições bem-sucedidas, valorizam a capacidade de resposta com projetos concretos, com milhares de professores e estudantes trabalhando, um testemunho que nos deixa orgulhosos da Ibero-América”. “Sem escolas, a democracia está em risco”, afirmou.
Por sua vez, Abelardo de la Rosa, secretário de Estado da Educação da Espanha, destacou que a educação, os direitos humanos e a democracia são “três conceitos inseparáveis na política atual” e assinalou que o roteiro que está sendo elaborado “é muito oportuno e necessário”, ao mesmo tempo em que Fernando Martínez López, secretário de Estado da Memória Democrática da Espanha, alertou que “vivemos momentos preocupantes e graves, de questionamento da ordem internacional, pelo que a memória é um antídoto natural”.
Durante o evento, houve também um breve colóquio com representantes das iniciativas reconhecidas este ano com o Prêmio “Óscar Arnulfo Romero” em sua fase espanhola: Fundació Escoles Garbí da Catalunha (vencedora), e Diaconía de Madri e o Centro Público de Educação Especial San Cristóbal das Astúrias (menções especiais), no qual foram compartilhadas experiências, aprendizados e boas práticas em educação em direitos humanos.
Um roteiro respaldado pela experiência
O “Roteiro para a Convivência Democrática e a Educação em Direitos Humanos na Ibero-América” propõe a necessidade de articular alianças entre organismos internacionais, governos, setor privado, sociedade civil e academia, com o objetivo de impulsionar políticas públicas e ações coordenadas que fortaleçam a convivência democrática na região.
Assim, parte de um diagnóstico sobre o momento crítico que atravessa o sistema internacional de direitos humanos. O documento alerta para uma tendência global de retrocesso democrático ligada à fragmentação geopolítica, ao enfraquecimento do multilateralismo e ao auge de discursos que questionam os valores universais. Além disso, identifica fatores estruturais que estariam na base dessa crise, como o aumento da desigualdade, a precariedade geracional, a erosão do espaço público em ambientes digitais e a crescente percepção de ineficácia das instituições democráticas.
Diante desse cenário,o roteiro propõe avançar em ações concretas, como o impulso àeducação em direitos humanos e cidadania democrática, a abordagem crítica do ecossistema digital e da IA na democracia, o fortalecimento do “litígio estratégico”, a promoção de parcerias intersetoriais, incluindo o fortalecimento da sociedade civil, e o fomento da pesquisa e da inovação como ferramenta para reforçar a resiliência democrática.
Fizeram parte do grupo de trabalho deste roteiro especialistas e autoridades provenientes de 10 países e de organizações reconhecidas como as Nações Unidas, a UNESCO, o Instituto Interamericano de Direitos Humanos ou o Instituto Auschwitz para a Prevenção do Genocídio, além de entidades públicas e privadas e universidades, destacando-se nomes como Susie Alegre, Scott Parke Campbell, Almudena Cruz, Anna Dolidze, Carlos Ramón Fernández Liesa, Natalia Gherardi, José Antonio Guevara Bermúdez, José Luis Herrero Ansola, Cristina Mansilla Decesari; David Mathieson; Víctor Manuel Rodríguez Rescia, Fabián Omar Salvioli, Cecilia Barbieri, Mathias Bianchi, Camilla Croso, Luis Carlos Díaz; Elektra Lagos, Ondřej Liška, Andrés Malamud, Nikola Miloševski, Clara Ramírez Barat, Giaccomo Ugarell e Fernando Vallespín, além de Irune Aguirrezabal e Lina Cabezas, diretora e especialista do Programa Ibero-americano de Educação em Direitos Humanos, Democracia e Igualdade da OEI, respectivamente.
