O que é o Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA) e por que é importante hoje?

Com o objetivo de conscientizar sobre o que é o Desenho Universal de Aprendizagem (DUA) e sua importância, bem como sua implementação nos países da região, a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) publicou nesta sexta-feira, às vésperas da comemoração do Dia Internacional da Alfabetização, o relatório Desenho Universal para a Aprendizagem na Ibero-América: aplicação no ensino obrigatório.

O estudo analisa os principais fundamentos desse modelo inovador de educação inclusiva que objetiva garantir que todos os alunos possam ter acesso e participar de oportunidades de aprendizagem significativas e desafiadoras. Criado na década de 1990 pelo Center for Applied Special Technology nos Estados Unidos, o modelo foi rapidamente difundido internacionalmente por suas notáveis conquistas na melhoria da educação inclusiva em todas as etapas da escolaridade.

Entre seus propósitos, o modelo procura abordar a variabilidade dos alunos em uma sala de aula, levando em conta seus ritmos, contextos, preferências e origens, ao mesmo tempo em que se fundamenta em parâmetros da neurociência para estabelecer três princípios: proporcionar formas de engajamento e envolvimento dos alunos em seu processo de aprendizagem, criar maneiras inovadoras de os professores apresentarem o conteúdo e encontrar formas de ação e expressão entre os dois com ferramentas e metodologias inovadoras.

“A implementação do Desenho Universal para Aprendizagem (DUA) é uma oportunidade de acompanhar, com uma abordagem baseada em direitos, um processo de transformação educacional e organizacional, com ênfase especial no desenvolvimento das habilidades de leitura em nossa região. É do interesse de todas e todos que ele seja conhecido e aplicado, para fazer valer o direito à educação”, declarou Mariano Jabonero, secretário-geral da OEI, que também assinalou que esse relatório sobre o DUA é “outra contribuição da OEI para a realização do ODS4 sobre Educação, como membro e representante da América Latina e do Caribe no Comitê de Acompanhamento da Unesco para esse importante objetivo da Agenda 2030”.

Como a Ibero-América tem implementado o DUA?

De acordo com o estudo, a implementação da educação inclusiva nos países ibero-americanos “está avançando gradualmente” nos diferentes contextos da região, destacando, no entanto, a aplicação do DUA nas políticas e regulamentações de alguns países, como Espanha, Portugal, Chile, Paraguai, Guatemala, Colômbia e Costa Rica.

O relatório também aponta que a maioria dos países ibero-americanos está em processo de transição “do paradigma da integração para o da inclusão”, com experiências de implementação do DUA em países como Argentina, México, Uruguai e Brasil. Por outro lado, conclui que, em toda a região, sua aplicação tem ocorrido principalmente na educação infantil, na primeira etapa do ensino fundamental (primário) e, com menos frequência, no ensino médio obrigatório, sendo mais prevalente na educação pública.

Nesse sentido, apresenta uma série de recomendações que buscam garantir a promoção do DUA, que incluem promover mais políticas públicas dos governos em favor da inclusão educacional de acordo com seus princípios, desenvolver novos planos para a formação inicial continuada de professores sobre o modelo e criar redes colaborativas de professores na região, bem como espaços para a socialização de experiências inspiradoras e bem-sucedidas em toda a Ibero-América, como fóruns ou convenções temáticas.

Formação em DUA

Comprometida com o desenvolvimento desse modelo como uma ferramenta para reduzir as desigualdades educacionais na região, a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) desenvolveu o curso «Propuesta Educativa a lo largo de la Vida basada en el Diseño Universal para el Aprendizaje», que é oferecido por meio de seu Instituto de Formação

O curso, que conta com a colaboração do Plano Ibero-Americano de Alfabetização e Aprendizagem ao Longo da Vida (PIALV) e do Programa Ibero-Americano Pessoas com Deficiência, tem inscrições abertas de forma permanente e é desenvolvido na modalidade de autoformação. Destina-se a professores que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o DUA, bem como a familiares, voluntários, prestadores de serviços e profissionais que acompanham as trajetórias educacionais de pessoas em todas as etapas de ensino.