Promoção e conservação das línguas indígenas iberoamericanas, compromisso institucional

No dia 11 de fevereiro, será oficialmente inaugurado o Instituto Ibero-Americano das Línguas Indígenas, em La Paz, Bolívia. A iniciativa é coordenada pela Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB) e Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caraíbas (FILAC) e foi aprovada pelos Chefes de Estado e de Governo Ibero-americanos, na última cimeira, realizada em Andorra, em 2021.

Este Instituto tem como objetivo consciencializar para a situação das línguas indígenas e os direitos culturais e linguísticos dos Povos Indígenas, bem como promover a transmissão, utilização, aprendizagem e revitalização das línguas indígenas. Prestará também assistência técnica na formulação e implementação de políticas linguísticas e culturais para os povos indígenas e facilitará a tomada de decisão informada sobre a utilização e vitalidade das suas línguas.

De forma a assinalar o início das atividades deste Instituto, as organizações que o coordenam, com o apoio do Ministério das Relações Exteriores do Estado Plurinacional da Bolívia, organizaram o seminário intitulado "O IIALI: Pedra angular da Década Internacional das Línguas Indígenas na Ibero-América". O evento, que será transmitido virtualmente, realiza-se no âmbito do que será a Primeira Reunião do Conselho Intergovernamental do Instituto Ibero-Americano das Línguas Indígenas.

Neste sentido, a Organização dos Estados Ibero-Americanos destaca alguns projetos e atividades que abriram o caminho para a implementação deste instituto, que agora é uma realidade.

Ibero-América, orgulho linguístico

A OEI tem vindo a trabalhar nos últimos anos na preservação e divulgação das línguas nativas, presentes na região. Assim, desde novembro passado, foram realizadas atividades, na Nicarágua, para divulgar a riqueza cultural e linguística do país, com a participação de cerca de 3 mil membros da comunidade académica da Universidade URACCAN, localizada na costa das Caraíbas nicaraguense.

Nas Honduras, com a Universidade Francisco Morazán, estão a ser realizadas atividades para promover a valorização das línguas nativas neste país, contribuindo assim para a construção de uma identidade nacional pluriétnica e para a proteção dos direitos humanos dos povos indígenas e afro-hondurenhos.

Em passado mês de agosto, foi lançada, no México, a campanha de sensibilização "Ibero-América, orgulho linguístico", que divulga várias ações a favor da promoção, preservação e resgate das línguas indígenas. Desta forma, a organização promove o conhecimento e a aprendizagem destas línguas, bem como a capacitação dos seus falantes numa região como a América Latina, onde um em cada dez habitantes se considera indígena.