Cátedra Ibero-americana de Cultura Digital e Propriedade Intelectual
Coincidiendo con la semana de celebración del Día Mundial de la Propiedad Intelectual, organizamos jornadas doculgativas con el fin de fomentar el diálogo entre jóvenes creadores e investigadores en materia de propiedad intelectual.
El objetivo es generar un diálogo para abordar las nuevas formas de creatividad y de difusión de las obras, que están apareciendo gracias a las tecnologías digitales y sobre los retos que suponen para garantizar su adecuada protección mediante los derechos de propiedad intelectual.
Se abordan algunos de los nuevos retos del sector de la cultura digital desde el punto de vista de la cultura digital y la propiedad intelectual, tanto desde la perspectiva de artistas y creadores/as, como con expertos y expertas en propiedad intelectual: la creación de contenidos por parte de usuarios, NFT´S, o el arte creado por Inteligencia Artificial.
La jornada de 2022, cuyo lema en fue “La Propiedad Intelectual y la juventud: innovar para un futuro mejor”, se celebró en Casa de América y fue retransmitida desde el canal YouTube de Casa de América y el de OEI.
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La jornada de 2023, tiene como tema “Las mujeres y la PI: Acelerar la innovación y la creatividad”. Un diálogo entre la creación y la innovación en femenino y la propiedad intelectual y se celebrará en el Auditorio Fundación Ortega-Marañón (FOM), el 20 de abril, en horario de 11:00 a 14:00h.
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Con el lema “PI y ODS: Nuestro futuro común se forja con innovación y creatividad”. Retos y oportunidades de la mineria de textos y datos en Iberoamérica.
Esta jornada en 2024, se organiza de manera conjunta con la Asociación Española de Derecho del Entretenimiento (DENAE), con la colaboración de ILENIA (Impulso de las Lenguas en Inteligencia Artificial) y la infraestructura de investigación CLARIAH-ES.
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Seminário online: Cátedra Ibero-americana de Cultura Digital e Propriedade Intelectual
Data de início: 9 de fevereiro de 2023
Este seminário dirige-se, em especial, aos quadros dos institutos nacionais de propriedade intelectual, bem como a pessoas que exerçam a sua atividade profissional em sociedades ou entidades de gestão coletiva de direitos de autor e direitos conexos.
A seleção dos alunos que serão bolsistas pela Cátedra será realizada buscando ponderar a participação de representantes de todos os Estados-Membros da OEI, mediante solicitação, por meio do site cultura@oei.int.
Ajudas de pesquisa
A Cátedra Ibero-americana de Cultura Digital e Propriedade Intelectual da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e a Universidade de Alicante (UA) oferece 4 bolsas de estudo para estadias de pesquisa iniciadas durante o ano
de 2021 para nascidos e residentes nos Estados membros da OEI.
Uma das ações fundamentais para favorecer as condições da cultura no contexto digital, como fator fundamental para o acesso, criação, produção e circulação de conteúdo cultural na Ibero-América, é a formação e sensibilização da sociedade sobre o impacto e os direitos associados à cultura digital.
Formação on-line Cultura Digital e Propriedade Intelectual
2021.
Seminário de formação avançada e ciclo de conferências
Em 2021, foi realizado o Seminário on-line sobre cultura digital e propriedade intelectual: desafios e oportunidades, com a Universidade de Alicante. 50 funcionários participaram do seminário completo e mais de 300 se inscreveram para o ciclo de palestras
Julho de 2022. Seminário on-line “Boas práticas em gestão pública da Propriedade Intelectual na Cultura Digital”
Objetivo: este seminário permitirá que especialistas em propriedade intelectual (acadêmicos, profissionais, representantes de órgãos públicos) de diversos países compartilhem com os participantes do seminário experiências bem-sucedidas de gestão pública em seus respectivos países, a fim de incentivar o debate e a troca de ideias sobre instrumentos regulatórios e políticas públicas sobre propriedade intelectual, que favorecem a proteção de produções culturais, sua exploração e acesso no ambiente digital.
Duração do seminário: cinco sessões, divididas em duas palestras cada (das 16h às 19h, horário espanhol), de acordo com o programa do folheto anexo. As sessões serão ministradas por especialistas na área da propriedade intelectual, representantes de órgãos públicos e profissionais da Ibero-América.
SESSÃO 1 – Terça-feira, 19 de julho de 2022
“A relevância dos registros de propriedade intelectual para a proteção e exploração das obras no ambiente digital”. Carolina Romero Romero, advogada, ex-diretora da Diretoria Nacional de Direitos de Autor, Colômbia.
“Do registro à gestão de catálogos: identificadores universais, DRM, marcas d’água e impressões digitais”. Gustavo Schötz, Consultor independente da SCHÖTZ & VIASCÁN, ex-diretor nacional de direitos autorais, Argentina.
SESSÃO 2. Quarta-feira, 20 de julho de 2022
“Elementos para a determinação do domínio público no ambiente digital para facilitar o acesso à Cultura”.
Marco Antonio Morales, Diretor do Instituto Nacional dos Direitos Autorais (INDAUTOR), México.
“A exceção para a mineração de textos e dados: uma ferramenta imprescindível para a pesquisa”.
Andrés Izquierdo, Analista Sênior de Pesquisa em Propriedade Intelectual Internacional da American University Washington College of Law (TBC).
SESSÃO 3. Terça-feira, 26 de julho
“Negociação e gestão do protocolo antipirataria com as operadoras de acesso à Internet”. Adriana Moscoso del Prado, diretora-geral de Indústrias Culturais, Propriedade Intelectual e Cooperação, no Ministério da Cultura e Esportes da Espanha.
“Medidas dinâmicas de bloqueio como ferramentas para a proteção de obras e produções no ambiente digital”. Martin Moscoso Villacorta, Consultor em Propriedade Intelectual, ex-diretor da Direção de Direitos Autorais do INDECOPI, Peru.
SESSÃO 4. quarta-feira 27 de julho
“Blockchain no Registro de Direitos Autorais”. Patricia Stanley Zarza, advogada, consultora em propriedade intelectual, membro da Stanley & Abogados, ex-diretora da Diretoria Nacional de Propriedade Intelectual, Paraguai.
Apresentações dos trabalhos finais dos alunos I
SESSÃO 5: Quinta-feira, 28 de julho
“Copyright and AI in the United States?”
Shira Perlmutter, Register of Copyrights and Director of the U.S. Copyright Office, Estados Unidos (TBC)
Apresentações dos trabalhos finais dos alunos II
A seleção dos alunos, que receberão uma bolsa da Cátedra, será feita com o objetivo de considerar a participação de representantes de todos os Estados Membros da OEI, após a inscrição no site cultura@oei.int, antes de 1º de julho de 2022.
A Cátedra Ibero-americana de Cultura Digital e Propriedade Intelectual da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura e da Universidade de Alicante é um espaço para gerar conhecimento conjunto com o fim de acompanhar e responder aos desafios colocados pela cultura digital na Ibero-América, a partir da perspectiva dos direitos culturais.
A Carta Cultural Ibero-Americana inclui os direitos de propriedade intelectual, para melhorar as condições da cultura, dos artistas e criadores no contexto digital, como fator fundamental para o acesso, criação, produção e circulação do conteúdo cultural na Ibero-América.
Objetivos da Cátedra
DIREITOS
Contribuir para o avanço da harmonização dos direitos, o direito à cultura e outros direitos, como o de propriedade intelectual, na Ibero-América
TRANSFERÊNCIA E GERAÇÃO DE CONHECIMENTO
Promover o intercâmbio de boas práticas, pesquisa e transferência de conhecimentos no campo da cultura digital e da proteção dos direitos autorais
INDÚSTRIAS CULTURAIS E CRIATIVAS
Apoiar a consolidação das indústrias criativas e culturais no contexto digital na Ibero-América
MEIO DIGITAL
Sensibilizar a sociedade sobre o impacto e os direitos associados à cultura no meio digital
ALIANÇAS CON OUTRAS INSTITUÇÕES
Identificar as implicações da cultura digital e aprofundar as interações com outros atores envolvidos: gestão e conservação do patrimônio, digitalização de bibliotecas e museus, teatro, etc.
Ações da Cátedra
FORMAÇÃO
Ações de formação: Seminário on-line sobre cultura digital e propriedade intelectual
BOLSAS DE ESTUDO
Programa de bolsas de estudo e apoio financeiro para aprofundar o conhecimento sobre cultura digital e propriedade intelectual
OUTRAS ATIVIDADES
Presença em congressos e outras iniciativas de pesquisa para a geração de conhecimentos
Publicações
