Transparência | Declaração
XX Conferencia Iberoamericana de Cultura
18 de outubro de 2019
Declaración de la XX Conferencia Iberoamericana de Cultura celebrada en Bogotá, el 17 y 18 de octubre de 2019
Cultura
Programas e Formação
Formação e sensibilização da sociedade sobre o impacto e os direitos associados à cultura digital
Uma das ações fundamentais para favorecer as condições da cultura no contexto digital, como fator fundamental para o acesso, criação, produção e circulação de conteúdo cultural na Ibero-América, é a formação e sensibilização da sociedade sobre o impacto e os direitos associados à cultura digital.
Formação on-line Cultura Digital e Propriedade Intelectual
2021.Seminário de formação avançada e ciclo de conferências
Em 2021, foi realizado o Seminário on-line sobre cultura digital e propriedade intelectual: desafios e oportunidades, com a Universidade de Alicante. 50 funcionários participaram do seminário completo e mais de 300 se inscreveram para o ciclo de palestras
Julho de 2022. Seminário on-line "Boas práticas em gestão pública da Propriedade Intelectual na Cultura Digital"
Objetivo: este seminário permitirá que especialistas em propriedade intelectual (acadêmicos, profissionais, representantes de órgãos públicos) de diversos países compartilhem com os participantes do seminário experiências bem-sucedidas de gestão pública em seus respectivos países, a fim de incentivar o debate e a troca de ideias sobre instrumentos regulatórios e políticas públicas sobre propriedade intelectual, que favorecem a proteção de produções culturais, sua exploração e acesso no ambiente digital.
Duração do seminário: cinco sessões, divididas em duas palestras cada (das 16h às 19h, horário espanhol), de acordo com o programa do folheto anexo. As sessões serão ministradas por especialistas na área da propriedade intelectual, representantes de órgãos públicos e profissionais da Ibero-América.
SESSÃO 1 - Terça-feira, 19 de julho de 2022
"A relevância dos registros de propriedade intelectual para a proteção e exploração das obras no ambiente digital". Carolina Romero Romero, advogada, ex-diretora da Diretoria Nacional de Direitos de Autor, Colômbia.
"Do registro à gestão de catálogos: identificadores universais, DRM, marcas d’água e impressões digitais". Gustavo Schötz, Consultor independente da SCHÖTZ & VIASCÁN, ex-diretor nacional de direitos autorais, Argentina.
SESSÃO 2. Quarta-feira, 20 de julho de 2022
"Elementos para a determinação do domínio público no ambiente digital para facilitar o acesso à Cultura".
Marco Antonio Morales, Diretor do Instituto Nacional dos Direitos Autorais (INDAUTOR), México.
"A exceção para a mineração de textos e dados: uma ferramenta imprescindível para a pesquisa".
Andrés Izquierdo, Analista Sênior de Pesquisa em Propriedade Intelectual Internacional da American University Washington College of Law (TBC).
SESSÃO 3. Terça-feira, 26 de julho
"Negociação e gestão do protocolo antipirataria com as operadoras de acesso à Internet". Adriana Moscoso del Prado, diretora-geral de Indústrias Culturais, Propriedade Intelectual e Cooperação, no Ministério da Cultura e Esportes da Espanha.
"Medidas dinâmicas de bloqueio como ferramentas para a proteção de obras e produções no ambiente digital". Martin Moscoso Villacorta, Consultor em Propriedade Intelectual, ex-diretor da Direção de Direitos Autorais do INDECOPI, Peru.
SESSÃO 4. quarta-feira 27 de julho
"Blockchain no Registro de Direitos Autorais". Patricia Stanley Zarza, advogada, consultora em propriedade intelectual, membro da Stanley & Abogados, ex-diretora da Diretoria Nacional de Propriedade Intelectual, Paraguai.
Apresentações dos trabalhos finais dos alunos I
SESSÃO 5: Quinta-feira, 28 de julho
"Copyright and AI in the United States?"
Shira Perlmutter, Register of Copyrights and Director of the U.S. Copyright Office, Estados Unidos (TBC)
Apresentações dos trabalhos finais dos alunos II
A seleção dos alunos, que receberão uma bolsa da Cátedra, será feita com o objetivo de considerar a participação de representantes de todos os Estados Membros da OEI, após a inscrição no site cultura@oei.int, antes de 1º de julho de 2022.