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Relações multilaterais

Relações multilaterais

A OEI e a Agenda 2030

Na OEI, estamos alinhados com a Agenda 2030 e com um multilateralismo renovado e inclusivo para enfrentar os desafios atuais da Ibero-América através do cumprimento das metas de educação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4.

Para atingir esse objetivo, fazemos parcerias com atores-chave no mundo da cooperação internacional, tais como: organizações e agências das Nações Unidas, União Europeia, bancos de desenvolvimento, agências de cooperação nacionais, organizações da sociedade civil, outras organizações ibero-americanas e o setor privado. A OEI aposta em um multilateralismo fortalecido, especialmente na era de múltiplas crises.

 

União Europeia

Trabalhamos com a União Europeia (UE), tanto através do diálogo sobre políticas nas áreas de educação, ciência e cultura como através de programas e projetos conjuntos na região. Assim, a OEI recebeu o credenciamento da UE para a execução de projetos de cooperação delegada. Atualmente, a UE tornou-se para a OEI um parceiro-chave para a realização dos objetivos compartilhados por ambas as organizações nos países ibero-americanos, destacando assim, nos últimos 10 anos, o trabalho em projetos cofinanciados com fundos europeus, em atividades e ações como:

    • Programa de assistência técnica Políticas da UE e Parcerias no México e na América Central. Sua finalidade é difundir e melhorar o conhecimento das relações e interesses mútuos da UE e da América Central e do México.
    • Programas de Cooperação Delegada no Paraguai. Desde 2017, apoiamos a UE e o Ministério da Educação do Paraguai na implementação e execução destes programas no campo da educação. Além disso, em dezembro de 2020, foi assinado um novo acordo UE-OEI, que continuará apoiando a reforma do setor educacional no país, com dois aspectos principais: 1. Resultados de aprendizagem e 2.   Formação profissional e sistema nacional de qualificação técnico-profissional.  
    • Programa “Apoyo para el fortalecimiento, tecnificación y digitalización de micro, pequeñas y medianas empresas (MIPYME) y emprendimientos en El Salvador.” O objetivo geral do programa é aumentar os serviços de desenvolvimento empresarial relacionados à inovação, transformação digital, incubação e à aceleração de MPMEs, com especial ênfase nas indústrias culturais e criativas e em atividades de comércio, serviços e indústria.
    • Programa de Transição Energética UE-ALC Horizonte Europa 2023 (Programa ENERGYTRAN). A OEI formou um consórcio com dois ERICs (LifeWatch e EU-Solaris), universidades e agências de pesquisa e inovação, institutos e fundações de seis países: Espanha, Portugal, Argentina, Chile, México e Costa Rica. O objetivo é promover a cooperação científica entre as infraestruturas de pesquisa da UE, da América Latina e do Caribe para enfrentar um desafio comum: conseguir uma transição energética limpa, sustentável e justa. O projeto, liderado pela OEI, visa apoiar infraestruturas de pesquisa para o desenvolvimento de tecnologias verdes, bem como políticas públicas que contribuam para atingir a neutralidade climática.
    • Comunicação estratégica e diplomacia pública da União Europeia na Colômbia 2023-2025. O projeto tem como objetivo apoiar os programas de cooperação implementados pela Delegação da União Europeia no país durante o período de 2023-2025, a fim de melhorar o perfil e o papel da União Europeia como um parceiro estratégico para a Colômbia. Seu orçamento é de 1,5 milhão de euros e tem a duração de dois anos e meio.
    • Adelante2: Rutas e itinerarios culturales (2023). A Facilidade Adelante2 da Comissão Europeia tem o objetivo de contribuir para o cumprimento da Agenda 2030 na América Latina e no Caribe por meio de intervenções que respondam às tendências mais modernas da Cooperação Triangular. A OEI, como entidade coordenadora, trabalhará em parceria com o Ministério da Cultura e do Patrimônio do Equador, o Instituto Metropolitano do Patrimônio e a Secretaria de Cultura do Distrito Metropolitano de Quito (entidades beneficiárias), a Universidade Autônoma de Zacatecas do México (primeira instituição ofertante) e o Instituto Europeu de Rotas Culturais e com a Academia Europeia e Ibero-Americana da Fundação Yuste (segundos ofertantes), criando assim uma aliança estratégica. Essa iniciativa visa apoiar rotas e itinerários culturais no Equador, em especial a rota do cacau, a rota Florida-Tulipe e outras rotas culturais do país. Será implementada através da cooperação triangular entre Equador, México e Espanha.
    • O projeto "Rebuilding to Last" tem como foco o desenvolvimento da capacidade dos espaços culturais para abordar o futuro sustentável dos edifícios de centros culturais, organizações e outros espaços culturais, inspirando e liderando a transição sustentável entre equipes culturais, públicos, comunidades e cidades. A OEI trabalha no projeto, estendendo e ampliando a cooperação no contexto ibero-americano. Esse projeto faz parte do Programa Europa Criativa da União Europeia.

Também destacamos outras ações conjuntas importantes, como a participação da OEI nos fóruns European Development Days, onde em 2019 organizamos, com organizações europeias, um lab debate sobre a digitalização na Ibero-América. Por outro lado, desde 2020, realizamos a Noite Ihttps://oei.int/oficinas/secretaria-general/noticias/la-ciencia-y-la-tecnologia-toman-iberoamerica-durante-la-i-noche-iberoamericana-de-l-s-investigador-sbero-Americana das Pesquisador@s, uma extensão da Noite Europeia, para a promoção e a divulgação da ciência na região.

 

SISTEMA DAS NAÇÕES UNIDAS

Em dezembro de 2023, a OEI foi declarada, por consenso de todos os países-membros da Assembleia Geral da ONU, como um organismo observador da Assembleia Geral das Nações Unidas. Esse marco promoverá a cooperação e o trabalho compartilhado entre as duas organizações para o benefício dos setores educacional, científico e cultural da região ibero-americana, bem como a educação em direitos humanos e democracia.

UNESCO 

Comitê de Direção do ODS4 – Educação 2030: como sinal de nosso compromisso com o ODS4, desde 2016 e como representante regional da América Latina e do Caribe, fazemos parte do Comitê de Direção Global do ODS4 Educação 2030 da Unesco. Trata-se de um espaço privilegiado de influência, diálogo e articulação com o resto dos atores globais no campo educacional. Através desta relação, temos trabalhado em ações concretas na área de educação de jovens e adultos, da aprendizagem ao longo da vida e da cultura.

A OEI foi recentemente designada como membro do Conselho Consultivo do Relatório de Monitoramento Global da Educação (Relatório GEM) —Conselho GEM— participando das sessões de trabalho deste importante órgão. Além disso, trabalha em estreita colaboração com o Escritório Regional da Unesco para América Latina e o Caribe Unesco/OREALC em diversas iniciativas conjuntas, como a preparação da próxima Conferência da CONFINTEA VII, questões sobre a ação climática através da educação, entre outras.

Escritório de Coordenação de Desenvolvimento para a América Latina e o Caribe

Em outubro de 2023, foi assinada a Declaração Conjunta de Intenções entre o Escritório de Coordenação de Desenvolvimento das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe e a OEI, com o objetivo de desenvolver ações focadas na promoção do diálogo em nível político e técnico entre o Sistema de

Coordenadores Residentes das Nações Unidas na região e a OEI - particularmente com suas equipes de escritórios nos países. Além disso, estabeleceram colaboração no desenvolvimento de iniciativas relacionadas ao Marco de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável.

UNICEF

Com o objetivo de apoiar os Estados na garantia do direito à educação para todos e todas, fechar lacunas e possibilitar o cumprimento da Agenda 2030, juntamente com o UNICEF, concentramos esforços e ações conjuntas  no fortalecimento das capacidades políticas e técnicas dos órgãos governamentais e da sociedade civil, bem como na formação de professores e outros agentes dedicados ao cuidado, educação e proteção das crianças e adolescentes, para reduzir a evasão e o abandono escolar precoce em todos os níveis de ensino. Durante 2020, a OEI e o Unicef uniram esforços trabalhando em publicações conjuntas para material pedagógico e eventos virtuais.

Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal)

A OEI e a Cepal estabeleceram inúmeros acordos, entre os quais destacamos os relacionados ao estudo econômico sobre as Metas Educacionais 2021 em cada um dos países e seus diferentes objetivos, a Contribuição da Carta Cultural para o Desenvolvimento Econômico e diversas assistências técnicas para a elaboração de "Contas Satélites" em vários países. As duas instituições têm muitos temas comuns, como a economia da educação, a inclusão social e inserção dos jovens ibero-americanos no mercado de trabalho e recomendações sobre políticas públicas para a igualdade de gênero e os direitos das mulheres.

OIT/CINTERFOR

A OEI assinou um acordo com a OIT/CINTERFOR, estabelecendo a base para o trabalho conjunto a ser realizado em benefício de mais e melhores programas de educação técnica dual na região. O acordo visa contribuir para o desenvolvimento da formação profissional dual por meio do intercâmbio de conhecimentos sobre políticas que ajudam a promovê-la como um motor de desenvolvimento econômico e social, bem como o desenvolvimento de pesquisas conjuntas, intercâmbio de publicações e documentos de interesse, entre outros.

 

BANCOS DE DESENVOLVIMENTO

Banco Inter-americano de Desenvolvimento (BID)

A OEI e o BID vêm trabalhando juntos há anos em diferentes projetos na região. Destacam-se o programa Aprendamos todos a ler, no Panamá, e o projeto regional de ensino híbrido "Educação para o Século 21: prosperar, competir e inovar na Era Digital, na Argentina, Brasil, Colômbia, El Salvador, Guatemala, Honduras e México", com fundos do BID.

Banco Centro-americano de Integração Econômica (BCIE)

Assinamos um convênio de colaboração com o BCIE para realizar programas e projetos de interesse mútuo nas áreas de promoção cultural e educacional, vinculando, especialmente, cultura, educação e desenvolvimento. Desta forma, serão promovidos projetos de cooperação cultural e educacional, além de impulsionar a produtividade e a competitividade das economias da região centro-americana em áreas como inovação, tecnologia, ensino superior e emprego, destacando-se o Estudo sobre emprego juvenil na América Latina.

Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF)

A CAF e a OEI assinaram um acordo de cooperação técnica em fevereiro de 2021, com o objetivo de apoiar o Projeto de Promoção e Articulação de Ecossistemas de Inovação na América Latina, cujo objetivo é elaborar e transmitir experiências de aprendizagem multiatores para a consolidação estratégica de ecossistemas de inovação em pelo menos seis países da região. Ambas as partes oferecerão acompanhamento através da formação especializada e do apoio para desenvolver experiências de aprendizagem e gerar um inventário de projetos de inovação associados a pequenas e médias empresas (PMEs).

Em maio de 2022, as duas entidades assinaram um acordo de cooperação técnica para dar apoio ao desenvolvimento do Programa Ibero-Americano para a Transformação Digital das Administrações Públicas, que visa apoiar a modernização tecnológica e de gestão das administrações públicas educacionais em três países em nível nacional ou subnacional.

 

OUTROS PARCEIROS

Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE)

A OEI e a OCDE assinaram um acordo, por meio do Instituto Ibero-Americano de Educação e Produtividade, no qual ambas as organizações se comprometeram a trabalhar juntas na organização de eventos, bem como na participação em atividades de pesquisa e na divulgação de publicações. Além disso, a OCDE tornou-se um observador desse instituto da OEI. Para destacar uma colaboração mais ampla, a OEI foi convidada a participar da 1ª Reunião Ministerial da OCDE sobre Sustentabilidade Ambiental sobre Resiliência Econômica, Transição Verde e Justa, realizada em San José, Costa Rica, em outubro de 2023, na qual promoveu um evento paralelo sobre cooperação científica entre a União Europeia e a América Latina e o Caribe sobre transição energética. 

Fundação Internacional União Europeia-América Latina e o Caribe (EULAC)

Em outubro de 2020, assinamos um convênio com a Fundação EU-LAC para realizar programas e projetos de cooperação nos campos da educação, ciência e cultura nos países-membros da Comunidade Ibero-Americana, apoiando assim a promoção das relações entre a União Europeia e a América Latina e o Caribe. Da mesma forma, o foco será a promoção da mobilidade e internacionalização e o apoio a redes de pesquisa, assim como a realização de encontros e discussões e outras ações de cooperação sobre questões associadas à cultura, especificamente à relação entre cultura e economia, indústrias culturais e criativas, e a difusão da diversidade cultural ibero-americana. 

Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO)

Em setembro de 2020, assinamos um convênio marco de cooperação com a FLACSO para realizar programas e projetos de cooperação de interesse mútuo nas áreas de educação, pesquisa, ciência e cultura nos países-membros da Comunidade Ibero-Americana.

 

Outras agências ibero-americanas

Trabalhamos em conjunto com a Secretaria-Geral Ibero-Americana (Segib), principalmente no apoio para a organização de cúpulas temáticas em Educação, Ciência e Cultura, assim como de Programas Regionais Ibero-Americanos compartilhados. Do mesmo modo, trabalhamos conjuntamente com a Organização Ibero-Americana de Seguridade Social (OISS) para o desenvolvimento de programas de alfabetização digital para adultos e com a Organização Internacional da Juventude para a Ibero-América (OIJ), com a qual desenvolvemos ações conjuntas em favor da juventude ibero-americana.

 

AGÊNCIAS DE COOPERAÇÃO E OUTRAS ORGANIZAÇÕES 

Agência Espanhola para a Cooperação Internacional (Aecid)

    • Competências e formação de professores após a pandemia.
    • Novos modelos de ensino-aprendizagem: a resposta educacional à crise sanitária.
    • Fortalecimento de competências e habilidades no México e na República Dominicana.
    • Educação Profissional Técnica no âmbito da promoção da formação profissional e do acesso ao emprego decente para os jovens da região.
    • Fondo e-Duc@ para Honduras, El Salvador e Guatemala.
    • Programas de cooperação cultural Iberarquivos e Iberescena, bem como o Espaço Cultural Ibero-Americano e a promoção da diplomacia científica.
    • Âmbito educacional alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
    • Programa e-Duc@, Programa Ellas+ e Saúde Covid19.
    • Projeto do Estatuto do Artista Ibero-Americano.

KOICA

Trabalhamos com a Agência de Cooperação da Coreia – KOICA – há anos, especialmente em Honduras e no Paraguai. Nossa colaboração tem se concentrado em questões de saúde no Paraguai, bem como na implementação da pesquisa SABE sobre Saúde, Bem-estar e Envelhecimento e outras questões de saúde pública, para as quais foram assinados acordos e memorandos de entendimento entre a KOICA, as instituições paraguaias relevantes e a OEI. Em Honduras, colaboramos com um Programa de Estágio de Estudantes Coreanos, para receber jovens estagiários em nosso escritório e promover o intercâmbio de conhecimentos.

 Organização Internacional da Francofonia (OIF)

No âmbito do 10º aniversário do Fórum da Juventude do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), a OEI participou com a Organização Internacional da Francofonia (OIF) e a comunidade dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e a Commonwealth no evento de mobilização das quatro áreas linguísticas em favor do meio ambiente e do clima

SETOR PRIVADO

A OEI trabalha especialmente com o setor privado através do Instituto de Educação e Produtividade: produz regularmente publicações, seminários e a revista PODIUM. Além disso, a OEI conta com o apoio financeiro de numerosas empresas como SM, Fundação Telefónica - ProFuturo, Fundação Santillana, FOAL, entre muitas outras. 

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