Liderança e Governança na educação na Ibero-América

A liderança e a governaça desempenham um papel crucial na criação de bases sólidas para uma mudança significativa e melhores resultados de aprendizagem. A atenção dada à liderança escolar tem sido reforçada nas últimas décadas, como resultado da importância que a investigação educacional lhe tem atribuído como fator de qualidade do ensino.

A eficácia da liderança nas instituições educativas não só orienta e motiva os educadores, como também molda a visão e os valores que estão na base da experiência de aprendizagem dos alunos.

Paralelamente, a governaça proporciona o quadro estrutural e normativo que garante a equidade, a transparência e a eficácia da tomada de decisões no domínio da educação. Tanto a liderança como a governação funcionam como pilares fundamentais para impulsionar a inovação, a qualidade e a preparação dos alunos para os desafios de um mundo em mudança. A importância destes aspectos reside na sua capacidade de moldar e reforçar o tecido educativo, criando ambientes propícios que promovem o florescimento holístico da comunidade educativa.

A Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) está trabalhando na implementação de iniciativas ligadas à liderança e governação educativa como parte da sua estratégia para enfrentar os desafios presentes e futuros da Ibero-América.

Em 2017, a OEI realizou um estudo sobre os diretores das escolas, centrado na análise das suas funções, competências, condições de trabalho, colocação no emprego, formação e sistemas de avaliação. O estudo revelou que as regulamentações e avaliações eram incipientes e heterogêneas, dificultando a tomada de decisões e o desenvolvimento de políticas educacionais específicas para cada contexto. Com base neste diagnóstico, foi salientada a necessidade de reforçar o papel dos diretores através de iniciativas que visem a sua profissionalização.

Em 2020, a OEI avançou nesta linha com um novo estudo, Principal Leadership. Dimensões para a análise da regulamentação dos diretores escolares na Ibero-América. Esta análise serviu para examinar como os sistemas educativos da região promoveram, através dos seus regulamentos, um modelo de liderança pedagógica inclusivo e distribuído.

Finalmente, em 2022, o relatório LIDEI 2022. Liderança Diretiva na Ibero-América, que deu continuidade às pesquisas anteriores, foi apresentado em 2022. Este último relatório se centrou na análise da situação real dos diretores escolares nas escolas e na avaliação da coerência entre os regulamentos dos países e a sua aplicação na prática.

Nesta linha de trabalho, estabelecemos os seguintes objectivos

• Fortalecer as políticas públicas e a governaça dos sistemas educativos para melhorar a qualidade da educação na região.
• Promover a inovação e o desenvolvimento de práticas inovadoras orientadas à definição e melhoria das políticas públicas relacionadas com a liderança educativa.
• Fortalecer a liderança e a gestão escolares como ferramentas centrais para a melhoria da educação na Ibero-América.

Governança e liderança na educação.

• Procuramos reforçar os quadros políticos, os regulamentos e as estruturas dos sistemas educativos.  Serão implementadas ações estratégicas para rever e analisar as políticas educativas existentes, com o objetivo de facilitar um quadro normativo adaptável às dinâmicas de mudança da educação e da sociedade.
• Fomentamos a participação da comunidade educativa na tomada de decisões, estabelecendo canais de comunicação e colaboração entre pais, alunos e professores, criando espaços (fóruns, seminários, comitês, …) que facilitem a sua contribuição para as decisões, o que fomentará um ambiente democrático adaptado às necessidades locais.
• Promovemos as competências de liderança, gestão da mudança e tomada de decisões estratégicas entre os líderes educativos. Por conseguinte, proporcionamos programas de desenvolvimento profissional, ligados à prática real, que apoiam a formação e o reforço das competências necessárias para liderar eficazmente, gerir a mudança de forma positiva e tomar decisões estratégicas que impulsionem a melhoria contínua da educação.

Liderança e tecnologia. Promover a liderança educativa com a utilização efetiva da tecnologia. 

• Prestamos atenção à formação dos líderes educativos para uma utilização eficaz das ferramentas digitais na gestão escolar e na melhoria dos processos educativos. Proporcionamos uma formação abrangente aos líderes para uma utilização eficaz das ferramentas digitais, otimizando assim a gestão escolar e reforçando os processos educativos através da inovação tecnológica.
• Implementamos instrumentos para avaliar a eficácia das políticas educativas e a gestão da liderança nas instituições educativas. Concebemos ferramentas e processos de medição que nos permitem analisar o impacto das políticas implementadas, a eficácia das estratégias de liderança e a utilização adequada das tecnologias em benefício da aprendizagem e da gestão escolar.  

Pesquisa e geração de conhecimentos.

• Fomentamos a pesquisa e a análise de políticas educativas, bem como a elaboração de relatórios baseados em dados. Coletamos e analisamos dados relevantes para produzir relatórios pormenorizados que fornecem provas empíricas para apoiar recomendações e decisões políticas.
• Identificamos experiências/boas práticas e fundamentamos a  tomada de decisões em matéria de política educativa com base em dados concretos. Produzimos análises detalhadas das políticas educativas atuais e passadas, identificando áreas de melhoria e boas práticas que podem ser replicadas noutros contextos.
• Criamos espaços para o intercâmbio de conhecimentos e experiências, tais como seminários, workshops, redes e comunidades de prática, onde os líderes educativos, os peritos e os profissionais podem partilhar experiências, desafios e soluções, promovendo assim a aprendizagem contínua e a divulgação de experiências bem-sucedidas.

Os nossos resultados neste domínio são:

• Colaboração com o Relatório de Monitoramento Global da Educação da UNESCO (Relatório GEM)

No âmbito do Relatório de Monitoramento Global da Educação 2024/5 sobre liderança e educação, a OEI chegou a um acordo com o Relatório GEM da UNESCO para produzir o Relatório Regional sobre Liderança Distribuída na Educação na América Latina.

Com base na experiência de ambas as organizações na investigação comparativa e no seu trabalho com múltiplos atores e países para avançar no sentido do ODS 4, o principal objetivo do estudo é analisar como transformar a liderança distribuída numa estratégia deliberada para a melhoria das escolas e do sistema educativo.

Para o isto, foram recolhidas informações a nível regional através dos ministérios de educação da América Latina sobre a situação dos países da região no que diz respeito à liderança distribuída. A nível nacional, exploramos a forma como a liderança distribuída se manifesta em seis países através de uma análise das suas políticas e práticas educativas, identificando boas práticas a nível escolar.

• Fórum de Alto Nível sobre Avaliação da Educação (PISA): Avaliação da educação hoje: perspectivas a médio e longo prazo

O objetivo deste fórum foi promover o diálogo entre especialistas em avaliação educativa e membros da comunidade educativa galega (inspetores, diretores de escolas e professores) para enfrentar os desafios em termos de melhoria da aprendizagem dos alunos, tendo em conta os últimos resultados do PISA.

A Consejería de Educación da Xunta de Galicia coordenou um encontro com o OEI para contribuir com a formação do capital humano, em um tema que está presente no trabalho diário dos principais atores do sector educativo, como é a avaliação.

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• Dia de formação em liderança (Fundação Varkey – OEI)

Ministros e autoridades educativas, agrupados na Comunidade das Araucárias, reuniram-se na sede da Secretaria-Geral da OEI, em Madrid, para analisar a liderança e a alta direção educativa e os seus desafios na região ibero-americana.

• Mesas redondas sobre Governaça e Liderança Educativa como chaves para melhorar a educação (Xunta de Galicia – OEI)

A Eurocidade Valência-Tui reuniu mais de 60 líderes e 20 especialistas em Governaça e Liderança Educativa em seminário coorganizado pela Organização dos Estados Ibero-Americanos e pela Xunta de Galicia. O programa incluiu seis mesas redondas em que foram abordados diferentes temas centrais à liderança e gestão educativa. Profissionais de ambos os lados da fronteira partilharam experiências e processos num espírito de aprendizagem entre pares e de criação de valor.

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Edição Regional sobre Liderança em Educação na América Latina: Liderar para a democracia

A edição regional latino-americana do Relatório OEI-GEM 2024/5, sobre liderança e educação: Liderar para a Democracia, foi apresentada de 23 a 25 de abril em Bogotá, com o apoio do Ministério da Educação Nacional da Colômbia. Durante esses três dias, a necessidade de fortalecer a liderança distribuída nos ambientes escolares da América Latina foi destacada como uma forma de fortalecer a democracia por meio da educação.

O evento contou com a participação de ministros e vice-ministros de educação da região, além de acadêmicos, especialistas, representantes de organizações internacionais e bancos de desenvolvimento.

• O primeiro dia, organizado pelo Ministério da Educação da Colômbia, serviu como uma plataforma para discutir os resultados do Relatório GEM 2025.
• O segundo dia, na Universidade La Salle, concentrou-se nos avanços da liderança distribuída na Colômbia e na região.

O relatório enfatiza a liderança distribuída como uma forma ativa de educação cívica, em que os diretores de escola aproveitam o conhecimento coletivo da comunidade educacional para estabelecer e atingir metas comuns.

A edição regional baseou-se em estudos de caso de seis países – Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica e Honduras – e em uma pesquisa realizada pelo IEO, com o apoio de seus escritórios latino-americanos, com os ministérios da educação da região sobre suas políticas e regulamentações de liderança. Representantes ministeriais de 18 países latino-americanos responderam, fornecendo informações sobre como os países incorporam aspectos da liderança distribuída, incluindo estruturas participativas nas escolas, processos de tomada de decisão e mecanismos de avaliação e prestação de contas. Também se baseou nos perfis nacionais do PEER sobre políticas, regras e regulamentações nacionais relativas a condições de trabalho, processos de seleção e programas de treinamento para diretores de escolas.

O relatório inclui sete recomendações para promover um modelo de liderança que estimule os valores democráticos nas escolas e fora delas.

• Reconhecer e promover a importância da liderança escolar distribuída e democrática nas políticas e regulamentações educacionais em nível nacional e subnacional.
• Definir claramente as funções que todos os atores devem desempenhar em um modelo de liderança distribuída em todo o sistema: não apenas dentro das escolas, mas também nas redes escolares e fora das escolas em níveis local e central.
• Dotar os líderes escolares de autonomia suficiente, especialmente nas decisões sobre recursos financeiros e humanos.
• Desenvolver uma agenda de pesquisa que sistematize experiências locais, subnacionais ou nacionais que promovam a liderança distribuída para melhor informar o desenvolvimento de políticas e padrões.
• Assegurar que os critérios profissionais para a liderança escolar mencionem explicitamente a participação e o empoderamento e sejam usados como base para o recrutamento, o treinamento e a avaliação dos diretores de escola.
• Desenvolver estratégias de desenvolvimento profissional inicial e contínuo que promovam habilidades essenciais para a liderança participativa e colaborativa, inclusive por meio do uso da tecnologia.

À medida que mais países aprimoram suas políticas e estruturas regulatórias, invista no desenvolvimento da conscientização, da preparação e da disposição das comunidades escolares para trabalharem juntas.

Relatório OEI-GEM 2025: espanhol, português, inglês

Resumo executivo: espanhol, português, inglês

Vídeo

Comunicado à imprensa

Documentos de referência

• Liderança distribuída em educação na América Latina: Governança (Ricardo Cuenca, Universidad Nacional Mayor de San Marcos)

• Liderança distribuída em educação na América Latina: Tecnologia (Tamara Díaz Fouz, Anabel Martínez Valle y Juan José Leal Martínez, OEI)

• Liderança distribuída em educação na América Latina: Monitoramento e avaliação (Silvina Gvirtz, Universidad Nacional de San Martín y Victoria Abregú, Universidad de San Andrés)

• Liderança distribuída em educação na América Latina: Conceitualização (Renato Opertti, Presidente del Consejo Asesor de la OEI; Instituto de Educación Universidad ORT Uruguay)

• Liderança distribuída em educação na América Latina: Desenvolvimento profissional (Denise Vaillant, Instituto de Educación Universidad ORT Uruguay)

• Liderança distribuída em educação na América Latina: Resultados da pesquisa dos ministérios da educação (José Weinstein, Javiera Peña, Programa de Liderazgo Educativo, Universidad Diego Portales y Francisca Maldonado, Universidad Argentina de la Empresa, UADE)

Estudo de caso do país (download)

Argentina

• Liderança distribuída em educação na América Latina: Argentina (Mariano Narodowski)

Brasil

• Liderança distribuída em educação na América Latina: Brasil – Ceará (Jaana Flávia Fernandes Nogueira)

• Liderança distribuída em educação na América Latina: Santa Catarina (Joinville), Mato Grosso do Sul, and Piauí (Filomena Siquieira, Gabriel Santana Machado y Karoline Oliveira, y el Centro Lemann de Liderança para Equidade na Educação)

Chile

• Liderança distribuída em educação na América Latina: Chile (José Weinstein, Javiera Peña, Gonzalo Muñoz, Universidad Diego Portales y Francisca Maldonado)

Colômbia

• Liderança distribuída em educação na América Latina: Colômbia (Cristhian James Diaz Meza y Wilson Acosta Valdeleón, CLED Universidad de la Salle, Pablo Torche, EDECSA, Jorge Esteban Castillo Peña y Óscar Julio Maureira Cabrera)

Costa Rica

• Liderança distribuída em educação na América Latina: Costa Rica (Claudia Limón Luna y Ángel Dubón Marchelli)

Honduras

• Liderança distribuída em educação na América Latina: Honduras (Juan Carlos Llorente)