A biodiversidade e o direito de participar da vida cultural na América Latina

A proteção da biodiversidade já é uma preocupação global. Dela dependem a segurança alimentar futura e a sustentabilidade do nosso planeta.

O discurso da biodiversidade tem sido claramente associado ao discurso do desenvolvimento. Este, por sua vez, tem sido abordado sob a ótica cultural, embora essa associação não tenha tido as manifestações jurídicas e políticas desejáveis, como mostra a Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

No entanto, as ligações entre a biodiversidade e a vida cultural e, mais concretamente, entre a biodiversidade e o direito de participar na vida cultural, mal foram abordadas. Este é o objetivo do presente relatório, que procura fornecer elementos básicos para compreender a importância da cultura, dos conhecimentos tradicionais, dos desafios jurídicos no âmbito do Direito Internacional para o reconhecimento adequado da ligação entre vida cultural e biodiversidade, bem como o quadro das relações entre a biodiversidade e o património cultural material e imaterial na Ibero-América.