São celebrados em Montevidéu os 20 anos da Carta Cultural Ibero-americana
Para comemorar o vigésimo aniversário da Carta, o Ministério da Educação e Cultura, em conjunto com o Ministério da Espanha, a OEI e a SEGIB, realizará nos dias 21 e 22 de maio um seminário no qual especialistas da região celebrarão e trocarão ideias sobre este marco regional que reafirma a cultura como um direito humano.
A abertura do seminário ocorreu no anexo da Torre Executiva e contou com a participação do ministro da Educação e Cultura, José Carlos Mahía, do coordenador do Espaço Cultural Ibero-americano da SEGIB, Enrique Vargas, do diretor-geral de Cultura da OEI, Raphael Callou, e da diretora-geral de Direitos Culturais do Ministério da Cultura da Espanha, Jazmín Beirak.
Além disso, o evento contou com a participação do diretor executivo da Agência Uruguaia de Cooperação Internacional, Martín Clavijo, entre outras autoridades nacionais e departamentais e representantes do Corpo Diplomático acreditado no Uruguai.
A CCI, aprovada em Montevidéu em 2006 durante a XVI Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, constitui o principal acordo político e de cooperação cultural da Ibero-América, no qual a cultura é reconhecida como um componente estratégico para o desenvolvimento sustentável, a democracia e a coesão social.
O ministro Mahía destacou que a região ibero-americana é reconhecida por sua diversidade cultural e, por essa razão, é necessário considerar a cultura como um fator essencial para a construção democrática das sociedades contemporâneas. “No Uruguai, acreditamos que as democracias se fortalecem com o multilateralismo, com a cooperação e a solidariedade, e é disso que trata este encontro: promover sociedades mais justas e inclusivas”, enfatizou o ministro.
O encontro internacional insere-se no processo participativo de atualização da CCI, impulsionado pelos 22 países da região durante a XXII Conferência Ibero-Americana de Ministras e Ministros da Cultura, realizada em Barcelona em 2025. Nesse sentido, o seminário será encerrado com um documento de síntese que contribuirá com contribuições para o processo regional de atualização, cuja revisão está sendo liderada pela SEGIB, pela OEI e pelo Ministério da Cultura da Espanha, e será encaminhado à XXX Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, a ser realizada em novembro de 2026, em Madri.
Visão de futuro
De olho no futuro, a CCI tem como desafio o desenvolvimento e o dinamismo da cultura, além de fortalecer mecanismos de participação cidadã para exigir mais e melhores serviços culturais. A atualização do texto da Carta ocorre em um contexto marcado por múltiplas crises econômicas e sociais, o que representa uma oportunidade para reforçar os princípios que deram origem à elaboração da CCI.
Nesse contexto, “devemos apostar na cultura como um princípio transformador para construir horizontes compartilhados mais justos, igualitários e sustentáveis”, afirmou Jazmín Beirak. Nesse sentido, ela indicou que é preciso reforçar o papel dos direitos culturais nesse processo e lembrou que a América Latina é a região onde mais se avançou em termos normativos nesse aspecto.
A cultura como direito humano
Durante sua intervenção, o ministro José Carlos Mahía reafirmou o conceito de cultura como um componente central do desenvolvimento da vida democrática e da cooperação entre nossos países, diante de um contexto de fragmentação e tensões em que espaços como este seminário proporcionarão uma instância de diálogo e intercâmbio para construir algo em comum.
Ele destacou a cultura como um direito humano indispensável e uma das condições fundamentais para o desenvolvimento. “Não há desenvolvimento possível se nossas identidades não forem reconhecidas, se a diversidade não for reconhecida e se não forem criadas condições para que todas as pessoas possam produzir e ter acesso à cultura em igualdade”, afirmou.
Nesse sentido, Mahía considera que ampliar direitos, fortalecer a comunidade e construir o futuro é fundamental para pensar a cultura como um conjunto de práticas que tornam possível a convivência. “Apoiar a cultura é apostar em sociedades mais justas, mais inclusivas e mais sustentáveis”. Sobre isso, Mahía reconheceu que não há desenvolvimento real sem direitos culturais, nem cidadania plena sem participação cultural, e também não existe integração regional real se ela não for construída a partir das culturas.
Sobre o seminário
Nos dias 21 e 22 de maio, mais de 30 especialistas da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Espanha, México, Panamá, Peru e Uruguai realizarão palestras e painéis de discussão sobre os temas mais relevantes da agenda cultural atual.
O seminário poderá ser acompanhado ao vivo, tanto em espanhol quanto em português, através do Canal do YouTube do MEC.
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