Construir diálogos na cooperação regional: o papel da OEI nas cimeiras Ibero-americanas

A Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) apresentou, nesta quarta-feira, um estudo onde é analisado o papel que este organismo internacional teve no desenvolvimento das Cimeiras Ibero-americanas de Chefes de Estado e de Governo que, há mais de trinta anos, se consolidaram como um dos principais pontos de encontro de alto nível politico na região para o fortalecimento da cooperação ibero-americana.

A apresentação do estudo, realizado pela investigadora Érika Rodriguez Pinzón ocorreu na Casa de América de Madrid e contou com a participação do Secretario-Geral da OEI, Mariano Jabonero, o Diretor da Casa da América, Enrique Ojeda, e o Diretor da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), Antón Leis.

Mariano Jabonero destacou que “a atividade da OEI não se limita ao âmbito político e programático das cimeiras”, as suas áreas de missão, educação, ciência e cultura “constituem o espaço mais estável da cooperação ibero-americana, o que justifica o seu compromisso com os programas mais emblemáticos que nasceram nas cimeiras”. Durante a apresentação, Jabonero refletiu sobre o futuro da cooperação Ibero-americana e sentenciou que a região tem dois desafios que devem ser trabalhados conjuntamente: “as alterações climáticas e a transformação digital”.

Para Antón Leis, a cooperação espanhola esteve e estará sempre na América Latina com uma cooperação com novas narrativas, potenciando instrumentos compartidos. “Temos que evitar novas crises e que não se crie uma crise na democracia e nas instituições”, referiu.

Segundo a investigadora Érika Rodríguez, a característica da cooperação ibero-americana reside no facto de “os projetos podem desenvolver-se autonomamente” porque “propicia-se a sua apropriação para além da vida institucional”. O desafio está, segundo Rodríguez, “em poder medir o impacto dos programas”, algo em que a OEI foi pioneira, incluindo antes da implementação da Agenda 2030.

Um papel essencial desde 1991

O estúdio realiza uma revisão pela história das cimeiras ibero-americanas, desde a primeira, em 1991, em Guadalajara, México, até à ultima em Andorra-a-Velha, em 2021, por intermedio de uma análise do sistema da cooperação ibero-americana, assim como do papel determinante da educação, da ciência e da cultura da OEI, nas agendas propostas nas cimeiras.

A análise decompõe o resultado dos programas emblemáticos aprovados nestes encontros, denominados como “programas cimeira”, com especial foco naquelas onde a OEI teve um nível de intervenção de destaque nas naturezas educativa, científica e cultural dos mesmos, e detalha as principais conquistas obtidas desde o seu arranque.

Deste modo, no campo educativo, destacam-se os programas de alfabetização ao longo da vida, desenvolvidas com a SEGIB que, no decorrer dos anos, refletiu um nível alto de retenção de estudantes, próximo dos 80%, ou o desenvolvimento do programa Metas Educativas 2021 a la Agenda 2030, aprovado na cimeira do Mar de Prata, Argentina, de 2010, e em que se executou o projeto “Luzes para aprender”, que forneceu eletricidade a mais de 55 mil escolas rurais de toda a Ibero-América. Também, sob a proteção do programa, a OEI desenvolveu todo um sistema de avaliação através dos relatórios Miradas, que ano após ano, detalhou o seguimento dos respetivos objetivos e o seu cumprimento.

No domínio da educação superior e ciência, os programas de mobilidade internacional impulsionados pela OEI e apoiados pelos presidentes ibero-americanos nas cimeiras, foram iniciativas emblemáticas neste aspeto. Nesse sentido, sob o espírito integrador das cimeiras, a OEI impulsionou a estratégia Universidade Ibero-América 2030 que procura avançar na construção de um espaço comum de ensino superior e investigação, tomando como baluarte o enorme potencial em partilhar duas línguas como o espanhol e o português.

Relativamente à cultura, o relatório sublinha o papel da Carta Cultural Ibero-americana, o primeiro documento regional que, a níveis político e institucional, reconhece o valor da cultura como pilar indispensável para o desenvolvimento social e económico da Ibero-américa. A carta foi adotada na XVI Cimeira Ibero-americana de Montevideo de 2006 e, desde então, impulsionou as políticas nacionais para o reforço deste setor, numa região que se perfila como “potência cultural” e onde se geram cerca de 2 milhões de postos de trabalho que representam entre 2% e 4% do PIB regional.