Aprendizagem ao Longo da Vida

Desde 1949, inicialmente a sós, como primeira organização ibero-americana de cooperação e mais tarde com a incorporação de novos aliados neste âmbito, a alfabetização e a educação de pessoas jovens e adultas constituiu-se como um lema para a OEI e para os Ministérios da Educação que compõem a sua assembleia.

Especialistas e financiadores como os ministérios, as universidades, a sociedade civil e as diversas instituições, tais como as agências de cooperação – entre as quais se destaca a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) -, têm sido cruciais para a evolução desta linha de ação da OEI, uma vez que partilhamos a filosofia da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, cujo lema é “Nada para nós sem nós”, e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, que incentivam a “Não deixar ninguém para trás”.

Nosso trabalho com parceiros

• Trabalho em rede. Participámos na consulta regional para a América Latina e Caraíbas prévia à Conferência Internacional de Educação de Adultos (CONFITEA VII em 2022), organizada pela UNESCO em Marraquexe, Marrocos.
• Em colaboração com o Instituto para a Aprendizagem ao Longo da Vida da UNESCO, fomentámos o fortalecimento das capacidades nacionais para ampliar os programas de alfabetização de qualidade e inclusivos através dos nossos escritórios em cada país.
• Dispomos de uma agenda pública de trabalho com a Organização Ibero-Americana da Segurança Social (OISS) para “fomentar o envelhecimento ativo e saudável” através da inclusão digital das pessoas seniores na Ibero-América.
• Construímos uma aliança entre o Plano Ibero-Americano de Alfabetização e Aprendizagem ao Longo da Vida e o Programa Ibero-Americano sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (PID) com o objetivo de criar “oportunidades de aprendizagem para as pessoas jovens e adultas com deficiência” através da capacitação de docentes e da melhoria da acessibilidade das nossas plataformas de formação online, mas também das públicas.
• Desde a nossa Direção-Geral de Bilinguismo e Difusão da Língua Portuguesa, desenvolvemos a iniciativa “Promover a diversidade linguística”, que trabalha na melhoria do processo educativo das populações rurais e indígenas, cujas barreiras aparecem em muitas ocasiões pela dificuldade de abordar a formação num contexto de diversidade linguística e cultural.
• Trabalhamos desde os nossos escritórios em cada país com as universidades latino-americanas e outras instituições sociais e culturais na organização de cátedras para a educação de pessoas jovens e adultas.

Os programas mais importantes da OEI sobre alfabetização e educação de pessoas jovens e adultas (promovidos pelas Conferências Ibero-americanas de Ministras e Ministros da Educação) surgem antes do lançamento da Agenda 2030 e cedo assumiram o compromisso de “não deixar ninguém para trás” no que toca à alfabetização e à educação básica de pessoas jovens e adultas.

Educação para a vida e para o trabalho

O Programa de Cooperação Ibero-Americana para o Planeamento da Formação Profissional  (IBERFOP), desenvolvido entre 1997 e 2001, promoveu a partilha de metodologias de planeamento de sistemas e currículos de formação técnico-profissional. O objetivo consistiu em contribuir para o fortalecimento e melhoria da educação técnico-profissional na Ibero-América, estabelecendo linhas de cooperação horizontal em matéria de metodologias de planeamento e desenvolvimento de sistemas de formação profissional, baseados em competências laborais.

Desenvolveram-se percursos de formação certificados que se focaram no emprego.

Fóruns internacionais

A OEI participa ativamente em fóruns internacionais como a Conferência Internacional de Educação de Adultos (CONFINTEA). Desta forma, desde a sua criação em 2016, fazemos parte do Comité da Direção ODS4-Educação 2030, na qualidade de representante regional da América Latina e Caraíbas, onde somos responsáveis por um importante trabalho relacionado com a educação ao longo da vida.

Para além disso, somos membros da Junta Assessora do Relatório de monitorização da Educação no mundo – Relatório GEM (Global Education Monitoring Report), no qual aconselhamos sobre esta questão e apoiamos a sua plena visibilidade na nossa região.

A nossa cooperação no tempo

Nos anos 90 do século passado, em conjunto com o Governo de Espanha, a OEI criou os Programas de Alfabetização e Educação Básica de Jovens e Adultos na América Latina (PAEBA). Mais tarde, em 2007, foi aprovado na Conferência Ibero-Americana de Ministras e Ministros da Educação o Plano Ibero-Americano de Alfabetização (PIA).

Em 2015, este plano evoluiu para o Plano Ibero-Americano de Alfabetização e Aprendizagem ao Longo da Vida (PIALV), que atualmente se considera como um dos instrumentos mais importantes da cooperação técnica ibero-americana neste domínio.

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A OEI considera que gerar e promover uma educação de qualidade ao longo da vida é uma necessidade que deve ter em conta:

• O ciclo de vida das pessoas.
• As diferenças de género, capacidade, idade e contexto socioeconómico e cultural.
• A necessidade de retomar e continuar os processos de aprendizagem de forma flexível e aberta.
• As capacidades e competências adquiridas noutros espaços.
• Os requisitos do mercado de trabalho.
• O cuidado e a proteção do meio ambiente.
• O valor da multiculturalidade presente na Ibero-América.
• O potencial de uma educação intergeracional, refletido nas raízes e na essência da nossa região.

“Devemos entender a formação em todas as etapas da vida como uma oportunidade fundamental para reduzir as desigualdades, promover a inclusão e apostar no pleno desenvolvimento humano das e dos ibero-americanos”, Mariano Jabonero, secretário-geral da OEI.

A nossa organização é pioneira, há mais de 30 anos, no desenvolvimento de programas para a aprendizagem dos jovens e adultos na Ibero-América, refletindo os objetivos i da Agenda 2030 de não deixar ninguém para trás.